O direito como "forma" social

Resumo

Óscar Correas foi um jurista que, nascido na Argentina, exilou-se no México em 1976. Neste país, desenvolveu uma ampla produção teórica, partindo da crítica marxista, passando por investigações kelsenianas e semióticas sobre o fenômeno jurídico e, em um outro momento de sua produção teórica, aproximando-se de estudos sobre direito indígena e pluralidade jurídica. Foi um dos idealizadores e editores da revista Critica Jurídica. Faleceu no dia 27 de abril de 2020. Em memória de sua profunda relevância no pensamento jurídico crítico latino-americano, Guilherme Cavicchioli Uchimura e Rodolfo Carvalho Neves dos Santos apresentam a tradução ao português brasileiro do texto intitulado originalmente como "El derecho como ‘forma’ social’”, formulado em 1981 por Correas. Nele, o autor expunha uma análise do fenômeno jurídico a partir da problematização da maneira como este vinha sendo compreendido na tradição marxista, principalmente a partir da recepção de Pachukanis e Cerroni na América Latina. Enfrentou, assim, a caracterização do direito como forma social e a sua relação com o econômico – passando pelos debates da “teoria do reflexo” e do binômio superestrutura-infraestrutura na teoria do direito – a partir das diversidades e especificidades de cada “setor do direito” (direito civil, direito do trabalho, direito econômico, direito público e direito penal).