LA constituyente de 1987/1988 y los movimientos sindicales

DAS LUTAS SOCIAIS AO TEXTO POSITIVADO

Resumen

O presente trabalho busca estudar a participação dos movimentos dos trabalhadores na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, no sentido de compreender o modo e a efetividade com que tal processo ocorreu, levando em consideração que a Constituição em questão ficou conhecida como a “cidadã”. Como perspectivas teóricas têm-se o entendimento do direito como reflexo das relações sociais de poder. Foram analisados os movimentos sindicais e suas centrais, especialmente os ligados ao “novo sindicalismo” durante o período da redemocratização, bem como sua influência na construção do texto constitucional, no que tange aos direitos dos trabalhadores, dentro do plenário. O artigo foi escrito a partir de revisão bibliográfica, entrevistas e leitura dos anais da constituinte.