The experience of Solidarity Kitchens of popular movements: a contemporary reading of Law in Pashukanis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54080

Keywords:

Solidarity Kitchens, Pashukanis, Critique of Law, Right to the City, Food Security

Abstract

This paper presents a contemporary reading of Law through a socio-legal approach that reaffirms the relevance of Evguéni B. Pashukanis' work exploring its critical and analytical potential in the context of dependent capitalism. It exposes the experience of Solidarity Kitchens of Brazilian popular movements, whose dynamics are analyzed in the light of theoretical categories from Pashukanian reading of Law in Capital. Epistemology is historical and dialectical materialism, and the theoretical-methodological framework is the Critical Theory of capitalist society and the Critique of Law. The research has a qualitative and multidisciplinary profile. The research techniques are bibliographical review and documentary analysis. Research sources are statistical data, papers, books and legislative documents.

Author Biographies

Enzo Bello, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professor Associado 3 da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estágio de pós-doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Estágio de pós-doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Grupo de Extensão e Pesquisa Crítica do Direito no Capitalismo (CriDiCa/UFF). Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU-UFF). Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas).

Gladstone Leonel Júnior, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral na Universitat de València, Espanha. Estágio de Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado. Membro do IPDMS (Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais) e do Grupo de Pesquisa de “O Direito Achado na Rua” e líder do Grupo de Pesquisa "Crítica Jurídica Contemporânea".

References

AGUIAR, Odaleia B. de; PADRÃO, Susana M. Direito humano à alimentação adequada: fome, desigualdade e pobreza como obstáculos para garantir direitos sociais. Serviço Social & Sociedade, n. 143, p. 121-139, jan./abr., 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/7GNQn7tYqWL6wYZncbLRnSN/#. Acesso em: 17 fev. 2024.

BANCO MUNDIAL. Fact Sheet: An Adjustment to Global Poverty Lines. 2022. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/news/factsheet/2022/05/02/fact-sheet-an-adjustment-to-global-poverty-lines. Acesso em: 15 maio 2024.

BELLO, Enzo; MASCARELLO, Renata Piroli; OLIVEIRA, Fernanda Artimos de. Cozinhas Solidárias e Direito à Cidade: dos movimentos sociais à política pública, uma análise a partir da Cozinha da Lapa, Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU, v. 9, p. 83-108, 2023.

BELLO; Enzo; MASCARELLO, Renata Piroli; OLIVEIRA, Fernanda Artimos de; QUEIROZ, Juliana Mello de; PEREIRA, Pedro Gabriel da Conceição; REIS, Sofia Theodoro. Cozinha Solidária da Lapa/RJ e produção social do direito: a experiência de extensão universitária do CriDiCa/UFF. In: ALMEIDA, Fernanda Andrade; LEIDENS, Letícia Virginia. Educação em direitos humanos. Belo Horizonte: Arraes, 2024 (no prelo).

BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH/USP, 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Governo Federal destina R$ 50 milhões para o PAA em 12 estados e o Distrito Federal. 16/05/2024. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/governo-federal-destina-r-50-milhoes-para-o-paa-em-12-estados-e-o-distrito-federal.

BRASIL. Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Brasília, DF: Presidência da República, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14628.htm. Acesso em: 09 abr. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei 2.920/2023 de 20 de julho de 2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. 2023c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2367064. Acesso em: 09 abr. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei 491/2023 de 13 de fevereiro de 2023. Institui o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. 2023d. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2348641. Acesso em: 09 abr. 2024.

CONCEIÇÃO, Ana Maria Almeida. Cozinhas Solidárias como prática de efetivação ao direito à alimentação adequada na pandemia da Covid-19: um estudo sobre a Cozinha Comunitária de Santa Luzia em São Gonçalo/RJ (2020-2021). Niterói: Faculdade de (Trabalho de Conclusão de Curso em) Direito da Universidade Federal Fluminense, 2023.

CORREAS, Oscar. Introducción a la crítica del Derecho Moderno. 2. ed. México-DF: Fontamara, 2013.

COZINHAS SOLIDÁRIAS. MTST. São 48 Cozinhas Solidárias nas periferias do Brasil. Mais de 1,9 milhão de marmitas servidas. 2023. Bio do Instagram: @cozinhassolidariasmtst. Disponível em: https://www.instagram.com/cozinhassolidariasmtst/?hl=pt-br. Acesso em: 18 jan. 2024.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil; 2016-2019. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/RelatorioDeficitHabitacionalnoBrasil20162019v1.0.pdf. Acesso em: 15 mai. 2024.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 5. ed., São Paulo: Loyola, 2006.

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Ed. F. Boiteux, 2009.

HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. In: Os Pensadores. Rio de Janeiro: Abril, 1983, p. 125-162.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em 2021, pobreza tem aumento recorde e atinge 62,5 milhões de pessoas, maior nível desde 2012. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias. ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/35687-em-2021-pobreza-tem-aumento-recorde-e-atinge-62-5-milhoes-de-pessoas-maior-nivel-desde-2012. Acesso em: 15 mai. 2024.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. População em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13457-populacao-em-situacao-de-rua-supera-281-4-mil-pessoas-no-brasil. Acesso em: 15 mai. 2024.

KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser. Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 1, p. 49-70, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/12742.

KOSIC, Karel. Dialética da totalidade concreta. In: KOSIC, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011, p. 13-64.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PEDROSA, Allanis; GIRON, Camila; BARBOSA, Fernando; QUEIROZ, Guilherme; BICHARA, Isabela; GOUVÊA FILHO, Josué; MARTINS, Lindevania; VALLE, Luísa. Latinos Humanos, Cultura e Crítica Jurídica: um festival para exercitar a pedagogia crítica no ensino do direito. In: ALMEIDA, Fernanda Andrade; LEIDENS, Letícia Virginia. Educação em direitos humanos. Belo Horizonte: Arraes, 2024 (no prelo).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; GOUVÊA FILHO, Josué. Forma Jurídica e Socialismo: um olhar pachukaniano. In: LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, Enzo (Orgs.). Direito e Marxismo: Críticas Contemporâneas. João Pessoa: Editora Porta, 2023, p. 13-38.

LEONEL JUNIOR, Gladstone. Direito à agroecologia: a viabilidade e os entraves de uma prática agrícola sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.

MARÉS, Carlos F. Prefácio: Natureza e alimentação. In: BURITY, Valéria; AMANAJÁS, Roberta; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Orgs). O direito humano à alimentação e à nutrição adequadas: enunciados jurídicos. Brasília: FIAN Brasil; O Direito Achado na Rua, 2020, p. 13-18.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia (1973). En publicación: América Latina, dependencia y globalización. Fundamentos conceptuales Antología y presentación Carlos Eduardo Martins. Bogotá: Siglo del Hombre - CLACSO, 2008. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/critico/marini/04dialectica2.pdf.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Vol. I, tomo I. Trad. Regis Barbosa e Flávio Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

MARX, Karl. O método da economia política. In: MARX, Karl. Grundrisse. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 54-61.

MTST. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. Cozinha Solidária - O Projeto. 2023. Disponível em: https://www.cozinhasolidaria.com/o-projeto/. Acesso em: 09 abr. 2024.

OLIVEIRA, Caroline. Cozinhas Solidárias poderão servir 1,1 milhão de refeições por mês com novo decreto de Lula. Brasil de Fato, 05/03/24. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/03/05/cozinhas-solidarias-poderao-servir-1-1-milhao-de-refeicoes-por-mes-com-novo-decreto-de-lula#:~:text=Programa%20receber%C3%A1%20R%24%2030%20milh%C3%B5es,Brasil%20do%20Mapa%20da%20Fome&text=O%20presidente%20Luiz%20In%C3%A1cio%20Lula,recursos%20para%20as%20cozinhas%20solid%C3%A1rias.

PACHUKANIS, Evgueni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017. [Ed. eletrônica].

PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.

PERLES, Ana Paula. Apresentação. In: BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. 2023. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade- legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpasf/apresentacoes-em-eventos/ApresentaoAnaPaulaPerles.pdf. Acesso em: 15 mai. 2024.

REDE PENSSAN. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil: relatório final. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 15 mai. 2024.

SANTOS, Maureen; GLASS, Verena (Org.). Atlas do Agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, 2018.

SORDI, Denise de. Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST): solidariedade e reconstrução da esfera pública (2021-2022). Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 15, p. 1-21, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2023.e92392. Acesso em 22 out. 2023.

Downloads

Published

31.07.2024

How to Cite

BELLO, Enzo; LEONEL JÚNIOR, Gladstone. The experience of Solidarity Kitchens of popular movements: a contemporary reading of Law in Pashukanis. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 2, p. 427–445, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54080. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54080. Acesso em: 13 nov. 2024.

Issue

Vol. 10 No. 2 (2024): Pashukanis, insurgencies and praxis: 100 years of "General Theory of Law and Marxism"

Section

Dossier

License

Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.