EM BUSCA DE UM CONCEITO: O USO ESTRATÉGICO DA CATEGORIA “POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” NA LUTA POR DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS

Abstract

A definição da categoria povos e comunidades tradicionais, no Brasil, não possui um consenso. A construção dessas identidades coletivas é fruto de um processo complexo de sociogênese de grupos sociais que, uma vez ameaçados em seu modo de vida e em seus territórios, se unem para reivindicar direitos perante o Estado. Os novos movimentos sociais foram fundamentais para a construção dessas coletividades, que assumem uma identidade cultural, jurídico e política. A luta dos povos e comunidades tradicionais na defesa de seus direitos socioambientais encontra amparo na teoria e práxis de O Direito Achado na Rua. Enquanto sujeitos coletivos de direito, povos tradicionais assumem o protagonismo da enunciação de novos direitos, dentre eles, o de autodefinição.