Corruption in contemporary Brazil
a study of federal political crimes in Brazil (2004-2015)
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v1i39.39903Keywords:
Corruption. Politicians. Brazil.Abstract
This article aims to analyze the crimes committed by elected politicians in contemporary Brazil, at the federal level, examining what are the main criminal practices committed by these actors, in the period from 2004 to 2015. Through the analysis of the inquiries opened in the Supreme Federal Court, it was possible to evaluate the main complaints and the actors involved, as well as the result of the investigation (filing or receiving the complaint). Based on the concept of corruption in the light of contemporary political theory, it will be demonstrated what are the main crimes committed and details about how the criminal practices practiced by these representatives of Brazil took place.
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References
ARATO, Andrew. Representação, soberania popular e Accountability. Lua Nova, 55. p.85-103, 2002. (Artigo em periódico)
AVRITZER, Leonardo. governabilidade, sistema político e corrupção no brasil. In: AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. (Orgs.), corrupção e sistema político no brasil. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2011. p.43-62 (Capitulo de livro organizado pelo próprio autor)
BIGNOTTO, Newton. Corrupção e opinião pública. In: AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. (Orgs.), corrupção e sistema político no brasil. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2011. p.15-42. (Capítulo de livro organizado por outros/as autores/as)
CÓDIGO PENAL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (1940). Dispõe sobre a legislação penal brasileira. Brasília, DF. (Artigo de legislação)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941. (1941). Dispõe sobre a legislação do processo penal brasileiro. Brasília, DF. (Artigo de legislação)
COLLINS, Randall. Quatro tradições sociológicas. Petrópolis, Rio de Janeiro, RJ: Vozes, 2009. (Livro na íntegra)
CARVALHO, José. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 1987. (Livro na íntegra)
CARVALHO, José. M. Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. In: CARVALHO, J. M. Pontos e Bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 1987. p. 130-154. (Capitulo de livro organizado pelo próprio autor)
CARVALHO, José. M. Passado, presente e futuro da corrupção brasileira. In: AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, J,; STARLING, Heloisa. M. (Orgs.) Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2012. p.200-205. (Capítulo de livro organizado por outros/as autores/as)
DAMATTA, Roberto da. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: Rocco, 1997. (Livro na íntegra)
DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo, SP: EDUSP, 1999. (Livro na íntegra)
FAORO, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo, SP: Globo, 2001. (Livro na íntegra)
FEREJOHN, John. A.; PASQUINO, Pasquale. A teoria da escolha racional na ciência política: Conceitos de racionalidade em teoria política. Revista Brasileira de Ciencias Sociais. 16, p.05-24, 2001. (Artigo em periódico)
FIGUEIREDO, Luciano. A corrupção no Brasil colônia. In: Avritzer, L.; BIGNOTTO, N.; GUIMARÃES, J,; STARLING, H. M. (Orgs.) Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2012. p. 172-182. (Capítulo de livro organizado por outros/as autores/as)
FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo horizonte, MG: editora da UFMG, 2008. (Livro na íntegra)
FRANCO, Maria. S. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo, SP: Unesp, 1997. (Livro na íntegra)
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. Rio de Janeiro, RJ: Record, 2001. (Livro na íntegra)
GUIMARÃES, Juares. Sociedade civil e corrupção: crítica à razão liberal. In: Avritzer, L.; Filgueiras, F. (Orgs.), corrupção e sistema político no brasil. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2011. p. 83-98 (Capítulo de livro organizado por outros/as autores/as)
HALL, Peter. A; TAYLOR, Rosemary. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova [online], n.58, p.193-223, 2003. (Artigo em periódico)
HOLANDA, Sérgio. B (1995). Raízes do Brasil. São Paulo, SP: Companhia das letras. (Livro na íntegra)
IMMERGUT, Ellen. The theoretical core of the New Institutionalism. Politics and society, 1998.v. 26, n. 1 p. 5-34. (Artigo em periódico)
LEAL, Vitor. N. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo, SP: Companhia das Letras. 2012 (Livro na íntegra)
LEI N. 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal e Inspeção do Trabalho e dá outras providências Brasília, DF. (Artigo de legislação)
LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências. (Artigo de legislação)
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da constituição federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. (Artigo de legislação)
LEI NO 9.840, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999.
Altera dispositivos da lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 – código eleitoral. (Artigo de legislação)
LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. (Artigo em periódico)
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. (Artigo de legislação)
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Institui o código de trânsito brasileiro. (Artigo de legislação)
MARQUES, Eduardo. Notas críticas à literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 43. 1997 (Artigo em periódico)
MONTESQUIEU, Charles. S. O Espírito das Leis. São Paulo, SP. 2005 (Livro na íntegra)
MOTTA, Rodrigo. P. S. Corrupção no Brasil republicano: 1954 – 1964. In: Avritzer, L.; Bignotto, N.; Guimarães, J,; Starling, H. M. (Orgs.) Corrupção: ensaios e críticas. ( pp.206-212) Belo Horizonte, MG: Editora UFMG. 2012 (Capítulo de livro organizado por outros/as autores/as)
PEREIRA, CARLOS. B. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua nova, 45, 49-95. 1998 (Artigo em periódico)
PERES, Paulo. S. Comportamento ou instituições? A evolução histórica do neoinstitucionalismo da Ciência Política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 23, n. 68, out. 2008. (Artigo em periódico)
PETERS, B. Guy. El nuevo institucionalismo. Teoria institucional en ciencia politica. Barcelona: Gedisa Editorial. 2003 (Livro na íntegra)
PRADO, Caio. Jr. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense. 2011 (Livro na íntegra)
O´DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua nova, 44, 27-54. 1998 (Artigo em periódico)
OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo, SP: EdUSP. 1999 (Livro na íntegra)
ROMEIRO, Adriana. Corrupção e poder. Uma história, séculos XVI a XVIII. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora. 2017 (Livro na íntegra)
STARLING, H Maria. Ditadura militar. In: Avritzer, L.; Bignotto, N.; Guimarães, J,; Starling, H. M. (Orgs.) Corrupção: ensaios e críticas. (pp.213-222) Belo Horizonte, MG: Editora UFMG. 2012 (Capítulo de livro organizado por outros/as autores/as)
SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo, SP: Abril Cultural. 1983 (Livro na íntegra)
THERET, Bruno As instituições entre as estruturas e as ações. Lua Nova [online]. 2003, n.58, 225-254. 2003 (Artigo em periódico)
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de janeiro, RJ: LTC editora. 1982 (Livro na íntegra)
WEBER, Max. Ciência e Política, Duas Vocações. São Paulo, SP: Editora Cultrix. 1996 (Livro na íntegra)
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