Mediações, tipos e figurações
reflexões em torno do uso da tecnologia DNA para identificação criminal
Palavras-chave:
Estudos de ciência e tecnologia, governança, bancos de perfis genéticos, criminologiaResumo
Lançando mão de ferramentas conceituais tiradas dos estudos de ciências e tecnologia, proponho nesse artigo analisar as discussões no Brasil e em outros países do mundo em torno da criação de um banco de perfis genéticos para perseguição criminal. Recorrendo a pesquisas realizadas em contextos onde os bancos já existem há tempo, tomo como ponto de partida as objeções de certas pessoas particularmente visadas por essa tecnologia de identificação ”“ presos, infratores juvenis, integrantes de minorias étnicas. Passo então a examinar como diferentes saberes científicos, junto com uma variedade de outros atores como a mídia, o direito, empresas de biotecnologia e militantes de direitos humanos, angariam esforços materiais e semióticos para, de variadas maneiras, dar corpo a essa nova tecnologia. Finalmente, considerando o tema da biolegalidade, considero os bancos de perfis genéticos como determinada tecnologia de governança com implicações que perpassam as fronteiras nacionais.
Downloads
Referências
AMORIM, Antônio & ALVES, Cíntia. 2012. “Genética: uma introdução à sua aplicação na investigação de parentesco”. In: H. Machado & S. Silva (orgs.). Testes de paternidade: Ciência, ética e sociedade. Lisboa: Edições Húmus.
BIEBER, Frederick R.; BRENNER, Charles H. & LAZER, David. 2006. “Finding Criminals Through DNA of Their Relatives”. Science, 312:1315-1316.
BRODWIN, Paul. 2002. “Genetics, identity, and the anthropology of essentialism”. Anthropological Quarterly, 75(2):323-330.
CASTAÑEDA, Claudia. 2002. Figurations: Child, bodies, worlds. Durham: Duke University Press.
COLE, Simon. 2001. Suspect identities: a history of fingerprinting and criminal identification. Cambridge: Harvard University Press.
CUNHA, Olívia M. Gomes. 2002. Intenção e gesto. Pessoa, cor e a produção cotidiana da (in) diferença no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.
DUSTER, Troy. 2004. “Selective arrests, an ever-expanding DNA forensic database, and the specter of an early-twentieth-century equivalent of phrenology”. In: D. Lazer (org.). The technology of justice: DNA and the criminal justice system. Cambridge: MIT Press.
______. 2006. “Explaining differential trust of DNA forensic technology: grounded assessment or inexplicable paranoia?”. Journal of Law, Medicine & Ethics, Summer: 293-300.
FONSECA, Claudia. 2012. “Tecnologias globais de moralidade materna: as interseções entre ciência e política em programas ‘alternativos’ de educação para a primeira infância”. In: Claudia Fonseca, Fabiola Rohden & Paula S. Machado (orgs.). Ciências na Vida. São Paulo: Editora Terceiro Nome.
GENEWATCH.2013a. “The Marper Case”. Disponível em: http://www.genewatch.org/ sub-563146. Acessado em 08/04/2013.
______. 2013b. “Facts and Figures”. Disponível em: http://www.genewatch.org/sub539481. Acessado 07/05/2013.
HACKING, Ian. 2001. “Criminal behavior: Degeneracy and looping”. In: David T. Wasserman & R.T.Wachbroit (orgs.). Genetics and Criminal Behavior. Cambridge: Cambridge University Press.
______. 2006. “Genetics, biosocial groups & the future of identity”. Daedalus, Fall: 81-93.
HINDMARSH, Richard & PRAINSACK, Barbara. 2010. Genetic suspects: global governance of forensic DNA profiling and databasing. Cambridge: Cambridge University Press.
INAGEMP.2012. Quatro Heranças: Genética Médica Populacional. Filme documentário. Porto Alegre: INAGEMP/UFRGS.
INNOCENCE PROJECT. s/d. “Non-DNA exonerations”. http://www.innocenceproject.org/know/non-dna-exonerations.php. Acessado em 25/06/2013.
JASANOFF, Sheila. 2002. “The life sciences and the rule of law”. Journal of Molecular Biology, 319:891-899.
______. 2006. “Just Evidence: The Limits of Science in the Legal Process”. The Journal of Law, Medicine and Ethics, 34(2):328-341.
______. 2010. “Forward”. In: Richard Hindmarsh & Barbara Prainsack (orgs.). Genetic suspects: global governance of forensic DNA profiling and databasing. Cambridge: Cambridge University Press.
LAZER, David. 2004. “DNA and the criminal justice system”. In: D. Lazer (org.). The technology of justice: DNA and the criminal justice system. Cambridge: MIT Press.
LAZER, David & MEYER, Michelle. 2004. “DNA and the Criminal Justice System: Consensus and Debate”. In: D. Lazer (org.). The technology of justice: DNA and the criminal justice system. Cambridge: MIT Press.
LEVINE, Harry; SMALL, Deborah Peterson; GETTMAN, Jon B. & REINARMAN, Craig. 2008. “Drug arrests and DNA: building jim crow’s database”. Council for Responsible Genetics Forum on Racial Justice Impacts of Forensic DNA Databanks. New York City, June 19, 2008. Disponível em http://www.councilforresponsiblegenetics.org/ pagedocuments/0rrxbggaei.pdf. Acessado em: 07/05/2013.
LIMA, Helio Buchmuller. 2008. “DNA x Criminalidade”. Perícia Federal, IX(26):08-11.
LYNCH, Michael & McNALLY, Ruth. 2008. DNA, Biolegality, and Changing Conceptions of Suspects”.Trabalho apresentado no painel “Genetic Suspects: Emerging Forensic Uses of Genomic Technologies”, ESRC Genomics Forum, University of Edinburgh, 2-3 October, 2008.
LYNCH, Michael; COLE, Simon; McNALLY, Ruth & JORDAN, Kathleen. 2008. Truth machine: the contentious history of DNA finger printing. Chicago: University of Chicago Press.
MACHADO, Helen. 2012. “Crime, bancos de dados genéticos e tecnologia de DNA na perspectiva de presidiários em Portugal. In: Claudia Fonseca; Fabiola Rohden & Paula Machado (orgs.). Ciências na Vida: Antropologia da ciência em perspectiva. São Paulo: Editora Terceiro Nome.
NDNAD. 2009. National DNA Database 2007-09.
NELKIN, Dorothy & LINDEE, M. Susan. 1995. The DNA Mystique: the gene as a cultural icon. New York: W. H. Freeman and Cia.
PENCHASZADEH, Victor. 2012. Genética y derechos humanos: Encuentros y desencuentros. Buenos Aires: Paidós.
PESSOA, Cesar & GARRIDO, Rodrigo G. 2012. “Policiamento genético: o DNA publicizado em nome da segurança pública”. Política e trabalho, 37:103-114.
ROSA, Cássio Thyone A. de. 2013. “Perícia criminal: a última fronteira de elitização da justiça”. Carta Capital, 22/04/2013.
ROSE, Nikolas. 2000. “The biology of culpability: Pathological identity and crime control in a biological culture”. Theoretical criminology, 4:05-34.
______. 2007. The politics of life itself: biomedicine, power, subjectivity in the twenty-first century. Princeton: Princeton University Press.
SCHIOCCHET, Taysa. 2012. “Bancos de perfis genéticos: ‘uma forma mais sofisticada de biopoder’. Entrevista especial com Taysa Schiocchet. Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, 31/03/2012.
______ et al. 2012. Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal. Série Pensando o Direito, vol. 43. Brasília: Ministério da Justiça.
SENASP. 2012. Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil. Brasília: Ministério de Justiça/ Secretaria Nacional de Segurança Pública.
VIEIRA, Miriam. 2011. Categorias jurídicas e violência sexual. Uma negociação com múltiplos atores. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
WALLACE, Helen. 2012. “A nova base de dados de DNA brasileira: Solução de crimes ou erosão de direitos humanos?”. PoliTICs, 2-12.
______.2008. Prejudice, stigma and DNA databases. Genewatch (Council for Responsible Genetics): Disponível em: http://www.councilforresponsiblegenetics.org/genewatch/ GeneWatchPage.aspx?pageId=60&archive=yes#.T_nxpXqYKgc.email. Acessado em 08/03/2013.
WEISS, Martin. 2011. “Strange DNA: the rise of DNA analysis for family reunification and its ethical implications”. Genomics, society and policy, 7:1-19.
WILLIAMS, Robin & JOHNSON, Paul. 2008. Genetic policing: the use of DNA in criminal investigations. Portland: Willan Publishing.
Artigo de jornal:
“Banco de dados guardará o DNA de criminosos no país”. Correio Braziliense, 25/11/2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2013 Anuário Antropológico
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en
Creative Commons - Atribución- 4.0 Internacional - CC BY 4.0
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en