El papel de los actores no estatales en la garantía del derecho indígena a la educación en la era del neoliberalismo: una cuenta de experiencia de la India

Resumen

O neoliberalismo no contexto da globalização ataca de todas as formas a intervenção estatal e a privatização. Contrário a isso, o aumento da consciência para a inclusão e proteção dos direitos humanos demanda o asseguramento de oportunidades a todos, aumentando o acesso, a equidade e a qualidade. Educação é um direito humano básico. Mas a educação inclusiva na Índia ainda é um mito. Odisha, um estado constituinte do Federalismo Indiano que abriga 62 tribos testemunhou sua limitação em universalizar a educação a um nível micro, particularmente no interior de áreas fisicamente desvinculadas tribais. Abaixo de tamanha situação, os atores do não-estado vieram adiante a substituir e suplementar a ação do Estado. O artigo apresentado, por adotar um design exploratório e recorrer ao método qualitativo, tentou documentar as experiências empíricas obtidas no campo nas inovações efetivas lançadas por um CSO. O objetivo desse artigo é indicar a eficácia de atores não-estatais por inovações induzidas experimentadas nas escolas sob estudo empírico, sua adaptação pelo meio local e seu impacto no direito à educação dos indígenas. O artigo conclui que atores não-estatais vieram com uma ótima maneira de preencher o vácuo criado pela retirada do estado e irão representar papéis significativos na governança de programas principais e darão um impulso aos mandatos constit