As epistemologias do sul e as experiências da américa-latina: um significado diferenciado para a propriedade ou outras formas de apropriação?

Autores

  • Camila Ragonezi Martins FacMais – Faculdade de Inhumas
  • Fernando Antônio de Carvalho Dantas Universidade Federal de Goiás
  • Marcela Iossi Nogueira FacMais – Faculdade de Inhumas

Palavras-chave:

alternativas, epistemologias do Sul, Constitucionalismo latino-americano, pensamento descolonial, povos indígenas

Resumo

O movimento colonial Europeu impôs e administrou um modelo hegemônico de mundo que marcou toda a modernidade, um modelo que não confere alternativas e que perpetua a descriminação. O presente estudo enseja demonstrar a ocorrência histórica do movimento colonial e, apresentar as alternativas atuais conquistadas a partir das epistemologias do Sul, o giro descolonial, a democracia e o novo movimento constitucional nascido na América Latina. Com efeito, esse movimento constitucional transformador nascente na América Latina surgiu em decorrência de novos processos constituintes que positivaram princípios, valores e direitos que representam um contraponto ao modelo constitucional eurocêntrico imposto à América Latina, que se mostrou distante das demandas sociais específicas do continente. Nessa perspectiva, ganha evidência a necessidade de se refletir acerca do processo de construção da ideia de natureza no pensamento moderno e colonial e de como a noção de colonialidade ainda sobrevive nas nações latino-americanas, influindo na sua cultura, nos modos que produzem o conhecimento e no modo como que se determinam. O estudo ainda se propõe a analisar o modo pelo qual as Cartas Políticas latino-americanas positivaram a cultura do bem viver, inaugurando o constitucionalismo ecocêntrico que visa integrar o homem à natureza, rompendo com a feição antropocêntrica sobre a qual se pautou o constitucionalismo moderno e o padrão dominante de desenvolvimento. Por fim, dar-se-á enfoque ao significado de propriedade agrária proposto pelo movimento, analisando o direito de propriedade da terra sob uma perspectiva epistemológica descolonial, nascida das reivindicações e lutas dos povos que tradicionalmente as ocupam.

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Biografia do Autor

Camila Ragonezi Martins, FacMais – Faculdade de Inhumas

Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Professora de Metodologia, Direito Administrativo, Agrário e Ambiental na FacMais – Faculdade de Inhumas.

Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Universidade Federal de Goiás

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professor titular de Teoria de Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás.

Marcela Iossi Nogueira, FacMais – Faculdade de Inhumas

Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Coordenadora do Curso de Direito da FacMais – Faculdade de Inhumas

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Publicado

2023-02-10

Como Citar

Martins, Camila Ragonezi, Fernando Antônio de Carvalho Dantas, e Marcela Iossi Nogueira. 2023. “As Epistemologias Do Sul E As Experiências Da américa-Latina: Um Significado Diferenciado Para a Propriedade Ou Outras Formas De apropriação?”. Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Américas 1 (1):109-22. https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/46984.

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