O CONFLITO ESTATAL CHILENO E O POVO MAPUCHE

A emergência do direito próprio

Resumo

O artigo aborda a relação do Estado chileno com o povo Mapuche desde o retorno da democracia em 1990. Nesse período, evidencia-se uma profunda crise nas relações do Estado chileno com o povo Mapuche, devido à imposição de uma política econômica e uma política pública indígena intimamente ligada ao modelo vigente. Como resultado, as comunidades e organizações Mapuche têm manifestado resistência, mobilização social e territorial contra o Estado e suas políticas. Em contrapartida, o Estado e os governos desencadearam uma repressão sem precedentes, aplicando um sistema arbitrário de sentenças a seus líderes e a aplicação recorrente da lei antiterrorista que criminaliza todo o movimento social mapuche. Neste contexto de repressão, defendo que neste quadro de criminalização e repressão, manifestações do próprio direito mapuche têm-se revelado, de forma segmentada, estratégia utilizada pela defesa para credenciar, através de perícia especializada, os direitos ancestrais e culturais do povo Mapuche.

Palavras-chave: repressão política, lei Mapuche, autoridade tradicional.