A EFICÁCIA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NA AMÉRICA LATINA EM QUESTÃO

entre a heterogeneidade do trabalho e a homogeneidade do direito

Autores

  • Vitor Sousa Freitas Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.26512/abyayala.v5i2.36300

Palavras-chave:

América Latina, Pensamento Descolonial, Direito humano e fundamental ao trabalho digno

Resumo

O artigo busca refletir sobre a eficácia do direito humano e fundamental ao trabalho digno na América Latina, a partir da aproximação entre categorias do pensamento descolonial e dos estudos críticos do direito, bem como da revisão da literatura sobre as especificidades do trabalho e do direito do trabalho neste continente. A pesquisa é de natureza teórica e foi realizada a partir de fontes bibliográficas dos campos do direito, da história, da sociologia e da economia, presente em livros e artigos de revistas científicas especializadas.

Palavras-chave: América Latina. pensamento descolonial. direito humano e fundamental ao trabalho digno.

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Biografia do Autor

Vitor Sousa Freitas, Universidade Federal de Goiás

Doutorando em Direito

Universidade Federal de Goiás

vitorius.ufg@gmail.com

Brasil

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8655-7031

Referências

ABAT I NINET, Antoni. La Constitución de Querétaro. Revolución y constitución, aspectos originales y sugestivos desde el derecho constitucional comparado. In: Cuestiones constitucionales. Revista Revista Mexicana de Derecho Constitucional. n .36. Ciudad de México: UNAM, Jan.-Jun. 2017. p. 271-299

ACKERMAN, Mario. El constitucionalismo social en latinoamérica. In: Revista Latinoamericana de Derecho Social. n. 1. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México. Instituto de Investigaciones Jurídicas, jul.-dez 2005. p. 3-14.

ACOSTA, Alberto Acosta. El buen vivir: Sumak Kawsay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria editorial, 2013.

ANTUNES, Ricardo. O continente do labor. São Paulo: Boitempo, 2011.

ARESE, César. Los derechos humanos laborales en las constituciones latinoamericanas (el centenario de la Constitución de Querétaro). In: Revista Latinoamericana de Derecho Social. n. 25. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México. Instituto de Investigaciones Jurídicas, jul.-dez. 2017. p. 183-202.

BARRETO, José-Manuel. Human Rights from a Third World Perspective: Critique, History and International Law. Newcastle Upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2012.

CARDOSO, Ciro Flamarion S. O trabalho na América Latina colonial. São Paulo: Ática, 1985.

CASANOVA, Pablo González. Colonialismo interno [uma redefinição]. In: BORON, Atíolio (et. al.) (org.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 395-419.

CÓRDOVA, Efrén. Sobre la Implementación del Derecho Laboral en la América Latina. In: Journal of Inter-American Studies. v. 8. n. 3. Cambridge University Press, jul., 1966. p. 453-470.

DELACROIX, Christian. A história do tempo presente, uma história (realmente) como as outras? In: Revista Tempo e Argumento. v. 10. n. 23: Florianópolis: jan./mar. 2018. p.39-79.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.

DUSSEL, Enrique. 20 Teses de Política. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

FRENCH, John D. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

GARAVITO, César Rodríguez (Org.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

LYRA FILHO, Roberto. Direito do Capital e Direito do Trabalho. Porto Alegre: Fabris, 1982.

MARTINS, Carlos Eduardo. Globalização, Dependência e Neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOREIRA, Vital. Trabalho Digno para Todos: Cláusula Laboral no comércio externo da União Europeia. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.

MIGNOLO, Walter. La idea de América Latina: La herida colonial e la opción decolonial. Barcelona: Editorial Gedisa, 2007.

QUENTAL, Pedro de Araújo. A latinidade do conceito de América Latina. In: GEOgraphia. Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. v. 14. n. 27. Niterói: UFF, 2012. p. 46-75.

SÁNCHEZ RUBIO, David. Filosofía, Derecho y Liberación en América Latina. Bilbao: Editorial Desclée de Brower, 1999.

SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.

SUPIOT, Alain. O espírito da Filadélfia: a justiça social diante do mercado total. Porto Alegre: Sulina, 2014.

TOLEDO, Enrique De la Garza. NEFFAE, Julio César (Org.). El futuro del trabajo - El trabajo del futuro. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales-CLACSO, 2001.

TRUEBA URBINA, Alberto. La Constitución mexicana de 1917 se refleja en el tratado de paz de Versalles de 1919 (1974). In: FLORES, Imer B. (Org.). Doctrina constitucional mexicana. Ciudad de México: Senado de la República, Universidad Nacional Autónoma de México, 2016. Disponível em: <https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/9/4423/43.pdf>. Acesso em dezembro de 2019.

VICIANO PASTOR, Roberto. MARTÃNEZ DALMAU, Rubén. Crisis del Estado social en Europa y dificultades para la generación del constitucionalismo social en América Latina. In: Revista General de Derecho Público Comparado. n. 22. Madrid: IUSTEL, Dez.2017. Disponível em: <http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=419540&d=1>. Acesso em dezembro de 2017.

VILLASMIL PRIETO, Humberto. Pasado y presente del Derecho Laboral latinoamericano y las vicisitudes de la relación de trabajo (primera parte). In: Revista Latinoamericana de Derecho Social. n. 21. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México. Instituto de Investigaciones Jurídicas, jul.- dez. 2015, p. 203-228.

VILLASMIL PRIETO, Humberto. Pasado y presente del Derecho Laboral latinoamericano y las vicisitudes de la relación de trabajo (segunda parte). In: Revista Latinoamericana de Derecho Social. n. 22. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México. Instituto de Investigaciones Jurídicas, jan.-jun. 2016, 27. p.

WANDELLI, Leonardo Vieira. O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho: fundamentação e exigibilidade. São Paulo: LTr, 2012.

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Publicado

2021-12-20

Como Citar

Sousa Freitas, Vitor. 2021. “A EFICÁCIA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NA AMÉRICA LATINA EM QUESTÃO: Entre a Heterogeneidade Do Trabalho E a Homogeneidade Do Direito”. Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Américas 5 (2):111 a 140. https://doi.org/10.26512/abyayala.v5i2.36300.