PLURALISMO JURÍDICO NA GUATEMALA EM TEMPOS DE PANDEMIA
DOI:
https://doi.org/10.26512/abya-yala.v5i1.34915Palavras-chave:
Pluralismo Jurídico en Guatemala.Resumo
Os desafios que enfrentam os povos mayas da Guatemala, em contextos de pluralismo jurídico, cuja força do tecido comunitário, sua visão filosófica axiológica e suas práticas jurídicas têm sido espaços de resistência cultural à violência múltipla, incluindo os efeitos do COVID-19, são uma forma de se posicionar diante de um Estado racista e excludente. Este artigo aborda, por um lado, a análise do pluralismo jurídico com seus avanços e limitações na Guatemala e, por outro, os desafios que enfrenta no atual contexto de crise da COVID19. A emergência sanitária tem servido de pretexto para aprofundar o desenvolvimento de estratégias de subordinação dos povos indígenas, incluindo a repressão estatal contra os defensores de seus territórios e a oposição ao respeito aos seus direitos humanos individuais e coletivos. Salienta-se, igualmente, que contrariamente às intenções do Estado e dos poderes privados, as formas de vida, os domínios político, jurídico, da saúde, educacional e preventivo no quadro da pandemia, ganham força e impulso perante as formas mercantilistas ocidentais, cujo eixo não é a proteção e salvaguarda da vida, mas o capital.
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Pluralismo Jurídico en Guatemala.
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