SOCIAL DETERMINANTS OF HEALTH AND THEIR IMPACTS ON THE TREAT- MENT OF MARAJOARAS RIVERSIDE CHILDREN

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v27i57.46886

Keywords:

Health, Child health, Marajó, Social Determinants of Health, Health Policy

Abstract

The present study introduces reflections on the Social Determinants of Health and their impacts on the treatment of children from the riverside of Marajó hospitalized at the Santa Casa de Misericórdia do Pará Foundation. This research, approved by the Ethics Committee/Plataforma Brasil, under opinion 5,381,235, is of a exploratory type, in which we carried out bibliographical, documental and field research. Based on this study and on what is recommended by federal law 8.080/90 and by the National Policy for Integral Attention to Children’s Health - PNAISC, we observe that it is not exactly the existence of social determinants that hinders the access to health services for these children, but the failure to understand and include them, when thinking about and implementing differentiated public policies, that could embrace the specificities present in the Marajó region.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Letícia Costa de Carvalho, Universidade Federal do Pará - UFPA

Especialista em Cultura e Políticas Pública pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Assistente Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Infâncias e Diversidade na Amazônia (GEDHIDAM). E-mail: carvalholeticia531@gmail.com.

Jacqueline Tatiane da Silva Guimarães, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em Educação, Mestre em Serviço Social e Assistente Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É professora adjunta A da Faculdade de Serviço Social do Campus Universitário do Marajó/Breves da UFPA (FACSS/CUMB/UFPA).

References

BRASIL. [Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, df. Senado Federal, 2016.

BRASIL. Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 28 de junho de 2011.

BRASIL. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Institui o Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União. Brasília, 20 de novembro de 1990.

BRASIL. Portaria No 55, de 24 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicilio no.Sistema Único de Saúde - SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 24 de fevereiro de 1999.

BUSS, Paulo Marchiori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. PHYSIS: Revista Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, Vol. 17, p. 77 – 93, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/msNmfGf74RqZsbpKYXxNKhm/?lang=pt. Aces-

so em: 22 set. 2021.

CARMO, Eunápio Dutra do. COVID 19 NA AMAZÔNIA MARAJOARA: complementaridades e entrelaçamentos da região com maior vulnerabilidade social do brasil e o aprofundamento da crise sanitária. Revista ESPIRALES, Edição Especial: Dossiê Covid-19

na América do Sul, 2021. Disponível em https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/2778. Acesso em: 01 set. 2022.

COSTA, Maria Clélia Lustosa. O discurso higienista e a ordem urbana. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2014.

DIEGUES, Antônio Carlos (orgs). Os Saberes Tradicionais e a Biodiversidade no Brasil São Paulo: NUPAUB, 2000.

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa - FASEPA. Radar de Indicadores das Regiões de Integração – 2020. Pará, 2020. Disponível em: https://www.fapespa.pa.gov.br/sistemas/radar2020/tabelas/8-marajo/tabela-13-taxas-de-mort-infantil-mort-

-em-menores-que-05-anos-e-mort-materna-2019-ri-marajo.htm. Acesso em: Acesso em: 12 nov. 2021.

GUIMARÃES, Jacqueline Tatiane da Silva. Os discursos dos médicos do estado do Pará nas “teses de doutoramento ou inaugurais” (1929-1954): saúde, assistência e educação da infância pobre. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2016.

GUIMARÃES, Jacqueline Tatiane da Silva; CARVALHO, Letícia Costa de. OS DIREITOS DA INFÂNCIA E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: os desafios da Amazônia Marajoara. PRACS – Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, v.13, n. 3, p. 249 – 271, jul./dez., 2020. Disponível em https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/6630/leticiav13n3.pdf. Acesso em: 17 set. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: Acesso em: 12 out. 2022.

MARCÍLIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e a criança abandonada na história do Brasil: 1726 – 1950. In: FREITAS, Marcos Cezar de. (org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2016.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ações de Assistência em Saúde aos Povos e Comunidades Tradicionais no Contexto da Pandemia. Portaria GM/MS No 894, de 11 de maio de 2021. Brasília – DF, 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança - PNAISC. Brasília, 2018.

MIRANDA, Cybelle Salvador. et al. Santa Casa de Misericórdia e as políticas higienistas em Belém do Pará no final do século XIX. Revista Histórias, Ciências, Saúde, Rio de Janeiro, v.22, n.2, p. 525-539, abr.-jun., 2015.

MOURA, Esmeralda Blanco B. de. O FIM, O MEIO E A FORMA: o Brasil desejado, a Infância e a Lei na Assembleia Nacional Constituinte de 1934. In: MOTA, André; SCHRAIBER, Lilia Blima (orgs). INFÂNCIA & SAÚDE: perspectivas históricas. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2009. p. 21 -27.

Observatório de Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas – OBTEIA. Relatório da Agenda do OBTEIA - Melgaço / PA. Comunidade João Paulo II - Vila do Tonhão. 2015. Disponível em https://saudecampofloresta.unb.br/wp-content/uploads/2015/07/melgaco_to_relatorio_parcial.pdf. Acesso em : 20set. 2022.

OBSERVATÓRIO DO MARAJÓ/LUTE SEM FRONTEIRAS. 40 dias de Marajó com Coronavírus. Cadernos do Marajó – Edição Especial, publicado no dia 01/06/2020. Disponível em www.obsrvatoriodomarajo.org. Acesso em : 20 set. 2021.

REIS, Regina Sá dos. A influência dos determinantes sociais na saúde da criança.

LIBERTAS, Juiz de Fora, Vol. 4 e 5, n. especial, p. 17 – 42, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18131. Acesso em: 22 set. 2021.

RIZZINI, Irene. O Século Perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

Letícia Costa de Carvalho Jacqueline Tatiane da Silva Guimarães 25

SAINT-CLAIR, Cordeiro da Trindade Júnior. DAS “CIDADES NA FLORESTA” ÀS “CIDADES DA FLORESTA”: ESPAÇO, AMBIENTE E URBANODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Paper’s do NAEA 321. Belém, Dezembro de 2013. Disponível em www.obsrva-

toriodomarajo.org. Disponível em https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/11281. Acesso em : 05 out. 2022.

SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA. Regionais de Saúde. Disponível em: http://www.saude.pa.gov.br/a-secretaria/regionais-de-saude/. Acesso em: 10set. 2022.

SILVA, Maria Regina Guimarães. A História da Fundação da Irmandade de Misericórdia de Guaxupé-MG. In: Simpósio Nacional de História – ANPUH, XXVI, 2011, São Paulo. Anais. São Paulo, 2011. P. 1-14

Published

2025-04-16

How to Cite

COSTA DE CARVALHO, Letícia; DA SILVA GUIMARÃES, Jacqueline Tatiane. SOCIAL DETERMINANTS OF HEALTH AND THEIR IMPACTS ON THE TREAT- MENT OF MARAJOARAS RIVERSIDE CHILDREN. SER Social, Brasília, v. 27, n. 57, 2025. DOI: 10.26512/ser_social.v27i57.46886. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/46886. Acesso em: 28 feb. 2026.

Issue

Section

Artigos de Temas Livres