INTERSETORIALITY IN MENTAL HEALTH POLICY
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v22i46.24947Keywords:
Intersectoriality. Mental health. Psychosocial Attention Network.Abstract
The importance of intersectoriality in the Mental Health Policy, based on the inter-sectoral demands placed by people with mental disorders, on the social workers who work in the Network of Psychosocial Care of Teresina, capital of Piauí, was examined. It is a qualitative approach study, that privileged six mental health services of that network as scenarios of field research, which had eight social workers as subjects. Data collection took place in the first semester of 2018, through semi-structured interviews, documentary research in the institutions and observation with daily field record. It was found that people with mental disorders present concrete demands to social workers, which involve the articulation between different sectors, mainly related to their precarious living conditions, that affect the health-disease process. Therefore, intersectorial articulations are essential to meet the social needs that affect the mental health of the population, inside and outside the health system.
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References
AMARANTE, Paulo; NUNES, Mônica Oliveira. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n.6, p. 2067-2074, 2018.
AMARANTE, Paulo; NUNES, Mônica Oliveira. Saúde mental e atenção psicossocial. 4.ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.
BEHRING, Elaine R; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca Básica de Serviço Social, 2).
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica de n.º 11/2019, de 04 de fevereiro de 2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde mental em dados-12, ano 10, n. 12, out./2015.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. CapacitaSUAS. Caderno 2. Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade. Brasília: MDS, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Relatório Final CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL ”“ INTERSETORIAL, IV, 27/06 a 1/07 de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Decreto nº 6.214 de 26 de outubro de 2007. Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providencias. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atendimento à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
COSTA, Maria Dalva. Serviço social e intersetorialidade: a contribuição dos assistentes sociais para a construção da intersetorialidade no cotidiano do SUS. Tese de Doutorado em Serviço Social. Recife: UFPE, 2010.
DELGADO, Pedro Gabriel. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde, v. 17, n. 2, p.1-4, 2019.
DIMENSTEIN, Magda; LIBERATO, Mariana. Desinstitucionalizar é ultrapassar fronteiras sanitárias: o desafio da intersetorialidade e do trabalho em rede. Caderno Brasileiro de Saúde Mental, v. 1, n. 1, jan.”“ abr./2009.
GUIMARÃES, Thais de A. Alves; ROSA, Lucia C. dos Santos. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. O social em questão, Ano XXII, n. 44, mai.-ago./2019.
IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 26.ed. São Paulo: Cortez, 2015.
IBGE. Diretoria de Pesquisas. PNAD Contínua. Junho de 2018. Disponível em:< https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 31/07/2018.
LUSSI, Isabela Aparecida de Oliveira et al. Saúde mental em pauta: afirmação do cuidado em liberdade e resistência aos retrocessos. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 27, n. 1, p. 1-3, 2019.
MACAMBIRA, Dávila Dayana C. Branco. O benefício de prestação continuada e os desafios no reconhecimento do direito das pessoas com transtorno mental. In: ROSA, Lúcia C. dos Santos (Org.). Atenção psicossocial e serviço social. Campinas: Papel Social, 2016, p.73-93.
MACEDO, Erica Fernanda Torres. O desafio da intersetorialidade na prática do assistente social na saúde. Dissertação de Mestrado em Serviço Social. João Pessoa: UFPB, 2013.
MACHADO, Graziela S. O trabalho dos assistentes sociais nas equipes dos CAPS. In: VASCONCELOS, Eduardo (Org.). Abordagens psicossociais. V. III: Perspectivas para o Serviço Social. São Paulo: Aderaldo & Rothschild/Hucitec, 2009, p. 32-120.
MARANHÃO, Laisla Shirley Rodrigues. A inserção da pessoa com transtorno mental no mercado de trabalho no contexto teresinense: avanços e desafios. Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas. Teresina: UFPI, 2018.
MARX, Karl. Contribuição para a crítica da economia política. Tradução de Maria Helena Barreiro Alves. São Paulo: Mandacaru, 1989.
MINAYO, Maria Cecília de S. et al. Métodos, técnicas e relações em triangulação. In: MINAYO, Maria Cecília (Org.). Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, p. 71-104.
MIOTO, Regina Célia Tamaso; SCHÜTZ, Fernanda. Intersetorialidade na política social: reflexões a partir do exercício profissional dos assistentes sociais. In: DIPROSUL: o direito à saúde e a proteção social em faixas de fronteiras. Um balanço do debate acadêmico no sul da América do Sul, 08-10/08/2011, Pelotas(RS), Anais do DIPROSUL, p.1-27. Disponível em: <http://antares.ucpel.tche.br/mps/diprosul/docs/trabalhos/28.pdf>. Acesso em: 04/04/2016.
MOTA, Ana Elizabete. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2010, p.133-146.
SPOSATI, Adailza. A assistência social e a trivialização dos padrões de reprodução social. In: SPOSATI, Adailza. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 3.ed. São Paulo: Cortez, 1995, p. 5-30.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira W. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan/UCAM/ IUPERJ, 2011.
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