NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES CON ENFERMEDADES CRÓNICAS DE SALUD: RETOS PARA LA PROTECCIÓN INTEGRAL

Autores/as

  • Thayane de Souza Aires Matias Hospital Universitário Antônio Pedro / Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v28i58.59515

Palabras clave:

Niños, niñas y adolescentes; Atención integral; Enfermedades crónicas; Salud infantil y adolescente; Derecho a la salud.

Resumen

Este artículo analiza los desafíos que enfrenta la protección integral de niños, niñas y adolescentes con enfermedades crónicas, dada la precariedad de las políticas sociales impulsadas por la crisis del capital y el auge de la ideología neoliberal, lo que conlleva a un acceso restringido a programas, beneficios y servicios dentro de la red intersectorial para la población. En este contexto, la reducción del rol del Estado en la garantía del acceso a derechos tiende a aumentar las responsabilidades de las familias. El debate sobre la labor de los profesionales de los servicios sociales, la intersectorialidad, la atención integral y el trabajo multidisciplinario forma parte de este estudio, reflexionando sobre estrategias orientadas a mejorar la calidad de vida de niños, niñas y adolescentes asegurando el acceso y la continuidad del tratamiento. Metodológicamente, se utilizó la investigación bibliográfica y documental, con una perspectiva marxista crítica como marco analítico. Los resultados apuntan a la urgente necesidad de fortalecer la lucha colectiva para defender la realización de los derechos.

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BEHRING, E. R; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca Básica de Serviço Social, vol.2) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2024.

______. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Diálogos em Saúde Pública e Serviço Social: a experiência do assistente social em oncologia. 2ª impressão. Rio de Janeiro: INCA, 2019.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014. Rede- fine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sis- tema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Disponível em:. Acesso em: 11 out. 2024.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999. Dis- põe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde- SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências. Disponível em:< https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/1999/prt0055_24_02_1999.html>. Acesso em: 11 out. 2024.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

______. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dis- põe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponí- vel em: . Acesso em: 11 out. 2024.

CARVALHO, M. S. N. et.al. Desospitalização de crianças com condições crôni- cas complexas: perspectivas e desafios. Rio de Janeiro: ed. Eldorado, 2019.

CFESS, Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros para atuação de As- sistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília, 2010.

CFESS. Residência em Saúde e Serviço Social – subsídios para a reflexão. Brasília. 2017. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2024.

CORREIA, M. V.; SANTOS, V. M. Privatização da saúde via novos modelos de gestão: as Organizações Sociais (OSS) em questão. In:

BRAVO, M. I. S. et. al. (Orgs.). Cadernos de Saúde: A mercantilização da saúde em debate. Rio de Janeiro: UERJ, 2015. p. 33-39.

DAMASCENA, A. L.. A questão da efetivação dos direitos fundamentais sociais no Estado Capitalista: possibilidades e limites. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Serviço Social. Universidade Federal de Juiz de Fora – MG – 2013 ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, n. 24, p. 85-116, set. 1991.

FERREIRA. E. J . M. A contrarreforma na Política de Saúde e o fenômeno da judicialização: um estudo realizado na enfermaria de pediatria do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP). Orientador: Robson Roberto da Silva. 2017. Trabalho de Conclusão de Residência. Especialização em Residência Multiprofissional em Saúde - Curso de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2017.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO. Atendimento do Serviço Social na Pediatria do HUAP. POP.DGC.USME.004, versão 2. Niterói, Hospital Universitário Antônio Pedro, 2023. 13 p. POP.

MARQUES, E. P. Reflexões sobre a (des)proteção social das crianças e dos adolescentes cronicamente adoecidos. O social em questão, Ano XV, nº 27, 2012.

MATIAS, T. S. A. Benefício de prestação continuada: os impactos que as restrições neoliberais e a operacionalização pelo INSS causam no acesso ao direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social)- Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.

MENEZES, L. A. de. et.al. Desospitalização de crianças com condições crônicas complexas: perspectivas e desafios. Rio de Janeiro: ed. Eldorado; 2019.

MIOTO, R. C. T. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 12, n. 2, p. 163–176, jan/jun. 2010.

MIOTO, R. C. T.; NOGUEIRA, V. M. R. Política Social e Serviço Social: os desafios da intervenção profissional. Revista Katálysis (Impresso), Florianópolis, v. 16, p. 61-71, 2013. NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis, Brasília, DF, ano 2, n. 3, p. 41-49, jan./jul. 2001.

PEREIRA, P. A. P. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C.; LEAL, M. C. (Org.). Política social família e juventude: uma questão de direitos. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 25-42.

RIBEIRO, D. S. O direito à saúde em tempos neoliberais: a judicialização da saúde como estratégia para a garantia de direitos? Juiz de Fora, MG. 2014.

SOUZA, B. C. F. de.; ALCÂNTARA, A. M. S. de.; ACQUAVIVA, G. Política social de saúde e família: entre a proteção e a responsabilização. Temporalis, Brasília (DF), ano 2021, n.41, p. 270–285.

SOUZA, S. P. S de. A repercussão da febre reumática e da cardiopatia reumática na vida de crianças e adolescentes: o movimento entre sentir-se saudável e sentir-se doente. Tese de doutorado. USP/Escola de Enfermagem. Rio de Janeiro, 2006.

TAVARES, T. S.;DUARTE, E. D.; SENA, R. R. Direitos sociais das crianças com condições crônicas: análise crítica das políticas públicas brasileiras. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, e20160382, 2017.

Publicado

2026-02-06

Cómo citar

DE SOUZA AIRES MATIAS, Thayane. NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES CON ENFERMEDADES CRÓNICAS DE SALUD: RETOS PARA LA PROTECCIÓN INTEGRAL. SER Social, Brasília, v. 28, n. 58, 2026. DOI: 10.26512/ser_social.v28i58.59515. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/59515. Acesso em: 6 feb. 2026.

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