Previdência Social:
conflitos e consensos
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i11.12926Palavras-chave:
Previdência Social, Déficit previdenciário, GovernoResumo
Este artigo trata da questão da previdência social enquanto uma forma de construção e de desconstrução da coesão social através dos conflitos entre diferentes concepções e estratégias do Estado e das forças sociais, de acordo com seus interesses na definição do modelo e das formas de contribuição e benefícios da Previdência Social. O estudo toma como eixo principal dessa disputa a expressão do
déficit previdenciário no período de 1979 a 2002, salientando que há diferentes propostas tanto entre os trabalhadores, por exemplo entre a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical, assim como entre setores do governo e entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, devendo-se levar em conta também as pressões do mercado, dos empresários e do Fundo Monetário Internacional. O texto expõe que os conflitos são de grande intensidade, levando o governo a um constante movimento de propostas e recuos tanto para mudar o modelo, como aumentar contribuições e cortar benefícios.
Downloads
Referências
A N F I P . Sonegação, fraude e evasão fiscal. C i c l o de e s t u d o s , seminário. Dez cadernos. Brasília; ANFIP, 1997.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo.BrasíWa; E d i ç ã o da autora, 2001.
BRASIL MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Livro Branco da Previdência Social. Brasília; M P A S / G M , 2 0 0 2.
B U S T I L L O , R a f a e l M u n o z de ( e d . ) El Estado de bienestar en ei cambio de siglo: una perspectiva comparada. Madrid: Alianza Editorial, 2000.
C A R V A L H O F I L H O , C e l e c i n o de. Revisão constitucional:propostas de reforma da seguridade social. Brasília: A N F I P , sd.
C E C H I N , José. A P r e v i d ê n c i a S o c i a l r e a v a l i a d a II. In Conjuntura Social 13(1):7-54, Brasília: M P A S , jan-mar 2002.
CUT. Uma nova Previdência Social no Brasil. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 1995.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do Estado capitalista. São Paulo: Ed. Cortez, 2000.(*)
FALEIROS, Vicente de Paula. Acrise do Estado Providência. In Debates Sociais 24(46):65- 75. Rio de Janeiro: CBCISS, 1988-1- sem.
FALEIROS, Vicente de Paula. A Previdência Social, o Estado e as forças sociais. Relatório apresentado ao CNPq em julho de 1995.
FALEIROS, Vicente de Paula. Previdência Social e sociedade em período de crise. In: FIGUEIREDO, Wilma (org.). Cidadão, Estado e políticas no Brasil contemporâneo. Brasília: EDUnB, 1986, pág. 120-176.
FLORA, Petere HEIDENHEIMER, Arnold J. The developmentot welfare states in Europe and America. London: Ed. Transaction Publishers, 1982.
FORÇA SINDICAL. Um projeto para o Brasil - A proposta da força sindical. São Paulo: Geração Editorial, 1993.
GRAMSCI, A. Americanismo e fordismo. In Maquiavel, o Estado e a Política Moderna. Rio: Civilização Brasileira, 1980, pg. 375 e ss.
HENRIQUE, Wilnês. As políticas sociais na crise. In: APPY, Bernard et alii. Crise brasileira, anos oitenta e governo Collor. São Paulo: Instituto Cajamar, 1993.
NERI, Marcelo e GIAMBIAGI, Fábio. Previdência Social e salário-mínimo: o que se pode fazer, respeitando a restrição orçamentária. Rio de Janeiro: BNDES, 2000, texto pata discussão 78, disponível na internet.
NIKONOFF, Jacques. Retraites, fonds de pension et emploi. In: La Comédie des fonds de pension. Paris: Arléa, 1999.
OHANA, Eduardo Felipe et alii. A economia brasileira e a questão fiscal: diagnóstico dos anos 80 e perspectivas para o linear da próxima década. In: IPEA. Para a década de 90. Brasília: IPEA, 1989, vol. 1.
SAMPAIO JÚNIOR, Plínio de Arruda e AFFONSO, Rui. A transição inconclusa. In: KOUTZII, Flavio (org.). Nova república: um balanço. Porto Alegre: L&PM, 1986.
SOUSA, J orce li Pereira de et alii 80 anos de Previdência Social no Brasil- um levantamento bibliográfico documental e iconográfico. Brasília: MPAS, 2002
STALLINGS, Bárbara e PERES, Wilson. Crecimiento, empleoy equidad. El impacto de Ias reformas econômicas en América Latina y ei Caribe. Santiago: CEPAL, 2000.
STEPHANES, Reinhold. Previdência Social: um problema gerencial. Rio de Janeiro: Ed. Lidador,1984.
STEPHANES, Reinhold. Reforma da previdência sem segredos. Rio de Janeiro: Ed. Record, 1998.
UNAFISCO. Brasil: Inferno e paraíso fiscal. Brasília: UNAFISCO, 2002.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A americanização (pervesa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas púbíicas . Rio de janeiro, Ed. Bevan/ UCAM.IUPERJ, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.