Información en la prisión: derechos y garantías de sanciones del régimen cerrado del sistema penal del estado de Espírito Santo.
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v15.n1.2022.39097Palabras clave:
Acceso a la información., Fuentes de información, Encarcelado, Biblioteca de prisiónResumen
El propósito de este estudio es discutir las posibilidades y límites de acceso a la información de las personas privadas de libertad en el sistema cerrado del sistema penitenciario del Estado de Espírito Santo. En concreto: presentar las bases legales que permitan el acceso a la información en ese entorno; identificar los tipos de fuentes de información (formales e informales) que circulan en este espacio; y comprender cómo se garantiza este derecho a los internos. Se trata de una investigación exploratorio-descriptiva con enfoque cualitativo. En cuanto a los trámites, es bibliográfico, documental y de campo. En primer lugar, se realizaron levantamientos bibliográficos y documentales en bases de datos, libros y documentos oficiales relacionados con el tema. En el segundo momento, se aplicó un cuestionario a la Subgerencia de Educación en Prisiones del Estado de Espírito Santo. Los resultados indican que los reclusos tienen derecho a acceder a la información y las fuentes disponibles en el entorno penitenciario, pero por razones de seguridad, estos pueden verse limitados con apoyo legal. Se concluye que la información es una herramienta importante para los presos y que el derecho de acceso a la información debe aplicarse de manera justa y transparente para (re) integrar al individuo en el colectivo.
Contraseñas. acceso a la información; fuentes de información; encarcelado; ciencias de la Información.
Descargas
Citas
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 391 de 10 de maio de 2021. Agência CNJ de notícias, Brasília, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original12500220210511609a7d7a4f8dc.pdf Acesso em: 21 jun. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2010.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1984. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7209-11-julho-1984-356852-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 8 jun. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Depen lança dados do Sisdepen do primeiro semestre de 2020. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/depen-lanca-dados-do-sisdepen-do-primeiro-semestre-de-2020. Acesso em: 18 jul. 2021.
CARDOSO, A. M. P. Retomando possibilidades conceituais: uma contribuição à sistematização do campo da informação social. Revista Escola de Biblioteconomia UFMG, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, p. 107-114, jul. /dez. 1994. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/76140 Acesso em 10 jan. 2021.
COSTA, A.; SALES, R. Biblioteca prisional: um espaço heterotópico. Brazilian Journal of Information Science: Research trends, [s. l.], v. 15, p.1-18, 2021. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/11298. Acesso em: 17 set.2021.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2016.
ESPÍRITO SANTO (Estado). Secretaria de Justiça. Plano Estadual de Educação nas Prisões do Espírito Santo: 2015-2018. Vitória, 2016. Disponível em: https://sejus.es.gov.br/plano-estadual-de-educacao-nas-prisoes Acesso em: 27 dez. 2020.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. Para uma reflexão epistemológica acerca da Ciência da Informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 6, n. 1, p. 5-18, jan./jun. 2001. Disponível em: https://brapci.inf.br/_repositorio/2010/03/pdf_2c033801a8_0008317.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. A reinvenção contemporânea da informação: entre o material e o imaterial. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, João Pessoa, v. 2, n. 1, 2009. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/119288 Acesso em: 20 dez. 2020.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. As ciências sociais e as questões da informação. Morpheus, Rio de Janeiro, v. 8, n. 14, p. 18-37, 2012. Disponível em: http://www.seer.unirio.br/index.php/morpheus/article/view/4832/4322 Acesso em: 4 out. 2020.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LATOUR, B. Redes que a razão desconhece: laboratórios, bibliotecas, coleções. In: BARATIN, M.; JACOB, C. (Coord.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.
LEHMANN, V.; LOCKE, J. Orientações para serviços de biblioteca para reclusos. 3. ed. Haia: IFLA, 2015. Disponível em: https://www.ifla.org/files/assets/hq/publications/professional-report/92-pt.pdf Acesso em: 5 jun. 2021.
LIMA, L. P. Fontes e canais de informação utilizados no desenvolvimento de sistemas em empresa de base tecnológica. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 297-313, ago./dez., 2006. Disponível em:https://revistaacb.emnuvens.com.br/racb/article/view/480/613#:~:text=As%20fontes%20e%20os%20canais%20informacionais%20podem%20ser%20categorizados%20em,fornecedores%2C%20folders%2C%20entre%20outras Acesso em: 22 nov. 2020.
MONTEIRO, C. A. B. Informação encarcerada: o jovem da “Geração Internet” e a mediação e apropriação dos dispositivos informacionais no Interior da Prisão. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, 2019. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/191114/monteiro_cab_dr_mar.pdf?sequence=3&isAllowed=y Acesso em: 10 set. 2021.
MOREIRA, M. A. A.; ALMEIDA, V. G. Descolonizando a justiça, democratizando a informação. Folha de Rosto: Revista de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Juazeiro do Norte, v. 7, n. 1, p. 48-84, jan./abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufca.edu.br/ojs/index.php/folhaderosto/article/view/670 Acesso em: 17 set. 2021.
NISHIZAWA, A. J. A evolução do livro: como o desenvolvimento simultâneo de aspectos técnicos, morfológicos e materiais têm modificado a história do livro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-19012015-145902/pt-br.php. Acesso em: 17 set. 2021.
SILVA, M. G. da. Informação e a população carcerária: estudo de usuários de informação na Penitenciária José Maria Alkmim, Ribeirão das Neves – MG. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/ECID-7NXJSU. Acesso em: 17 set. 2021.
TARGINO, M. das G. Olhares e fragmentos: cotidiano da biblioteconomia e ciência da informação. Teresina: EDUFPI, 2006.
TONIN, J. de H. C.; SOUZA, E. D. A seleção de fontes de informação em bibliotecas prisionais do estado de alagoas: do direito às condições de acesso do usuário apenado. Ciência da Informação em Revista, Maceió, v. 1, n. 1, p. 47-63, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/36299 Acesso em: 7 dez. 2020.
UNESCO. Educação em prisões na América Latina: direito, liberdade e cidadania. Brasília: Unesco, OEI, AECID, 2009. 179 p. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001626/162643por.pdf Acesso em: 18 jul. 2021.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Paris: Raisons d'Agir, 1999.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Tradução Eliana Aguiar. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 168 p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Adriana Isidório da Silva Zamite, Maira Cristina Grigoleto
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Aviso de derechos de autor/a
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
Los autores mantiene los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo Creative Commons - Reconocimiento 4.0 Internacional (CC BY 4.0), permitiendo el reparto del trabajo con reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista. Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales separadamente, para la distribución no-exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (p.ej.: distribuir en el repositório institucional o publicar como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista. Los autores tienen permiso y son apoyados a distribuir su trabajo online (p.ej.: en repositórios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar efectos productivos, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado.