PROJETO DE LEI Nº 410/2021: ANÁLISES PRELIMINARES DOS IMPACTOS

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Ana Terra REIS
Antônio Lázaro SANT’ANA
Antônio THOMAZ JUNIOR
Bernardo Mançano FERNANDES
Diógenes RABELLO
Dulce Consuelo Andreatta WHITAKER
Gabriel Okubo Awazu PALMA
Gerson TEIXEIRA
João Arthur POMPEU
Joelson Gonçalves de CARVALHO
José Gilberto de SOUZA
Lisbet JULCA
Matheus Gringo de ASSUNÇÃO
Raimundo Pires da SILVA
Raquel Santos SANT’ANA
Silvia Aparecida de Sousa FERNANDES
Sonia Maria Pessoa Pereira BERGAMASCO
Vera Lucia Silveira Botta FERRANTE

Résumé

O presente documento tem por objetivo apresentar uma análise preliminar dos possíveis impactos inerentes ao projeto de lei que versa sobre o aproveitamento dos recursos fundiários no estado de São Paulo. O Projeto de Lei nº 410/2021 produzirá efeitos extremamente prejudiciais aos objetivos centrais de uma política ambiental, de desenvolvimento regional, de reforma agrária e inclusão social. O que tem sido pautado na agenda pública pelo governo do estado de São Paulo, durante a gestão Dória, tende a inviabilizar as iniciativas e avanços, ainda que reduzidos, implementados ao longo de 40 anos, desde o então governador André Franco Montoro, e têm norteado a estratégia de arrecadação de terras para fins de consolidar uma política fundiária mais equânime no estado de São Paulo.


*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.

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REIS, A. T., SANT’ANA, A. L., THOMAZ JUNIOR , A., FERNANDES, B. M., RABELLO, D., WHITAKER, D. C. A., … FERRANTE, V. L. S. B. (2021). PROJETO DE LEI Nº 410/2021: : ANÁLISES PRELIMINARES DOS IMPACTOS. BOLETIM DATALUTA, 14(166). Consulté à l’adresse https://periodicos.unb.br/index.php/BD/article/view/53310
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Ana Terra REIS, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Engenheira Agrônoma, Doutora em Geografia e Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - UNESP, campus de Presidente Prudente.

Antônio Lázaro SANT’ANA, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Professor adjunto da Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, campus de Ilha Solteira. Líder do Grupo de pesquisa do CNPq "Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar".

Antônio THOMAZ JUNIOR , Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Professor Titular do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, campus de Presidente Prudente e Coordenador da Rede CEGeT de Pesquisadores (Centro de Estudos de Geografia do Trabalho. Coordenador do Projeto Temático/FAPESP "MAPEAMENTO E ANÁLISE DO TERRITÓRIO DO AGROHIDRONEGÓCIO CANAVIEIRO NO PONTAL DO PARANAPANEMA-SÃO PAULO-BRASIL: Relações de trabalho, conflitos e formas de uso da terra e da água, e a saúde ambiental".

Bernardo Mançano FERNANDES, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente. Professor do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - TerritoriAL – do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais - IPPRI/UNESP, campus de São Paulo. 
Coordenador da Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial. Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) e da REDE DATALUTA.

Diógenes RABELLO

Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, campus de Presidente Prudente.

Dulce Consuelo Andreatta WHITAKER, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Professora emérita da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP. Atualmente é professora voluntária e colaboradora, atuando na pós-graduação em Educação Escolar do Campus de Araraquara, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Professora da Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA. É co-editora da revista Retratos de Assentamentos, do Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural.

Gabriel Okubo Awazu PALMA, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Graduando no Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Engenheiro Agrônomo, especialista em Questão Agrária, diretor da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária. Membro do grupo de Extensão Universitária, Popular e Comunicativa Núcleo Agrário Terra e Raiz (NATRA) – UNESP.

Gerson TEIXEIRA, Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

Engenheiro Agrônomo, especialista em Questão Agrária, diretor da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária.

João Arthur POMPEU, Centro Basco de Mudanças Climáticas

Pesquisador assistente do Centro Basco de Mudanças Climáticas (Klima Aldaketa Ikergai).

Joelson Gonçalves de CARVALHO, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGPol/UFSCar) e do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos (PPGGOSP/UFSCar). É pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Rural (NuPER), Tutor do Programa de Educação Tutorial em Economia Solidária (PETEcoSol).

José Gilberto de SOUZA, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Professor Associado do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) - Unesp - Campus Rio Claro e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP- São Paulo). Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB/Nacional) 2016/2018. Secretário da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE) 2019-2021.

Lisbet JULCA, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Doutoranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, campus de Presidente
Prudente.

Matheus Gringo de ASSUNÇÃO, Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Economista, Mestre em Economia Política Mundial pela UFABC. Pesquisador do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Raimundo Pires da SILVA

Engenheiro Agrônomo, Mestre em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Doutor em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara – UNIARA, com Pós-graduação Lato Sensu em Formulação de Políticas Agrícolas.

Raquel Santos SANT’ANA, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Professora adjunta do Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca- UNESP. Membra do Núcleo Agrário Terra e Raiz (NATRA), da mesma universidade.

Silvia Aparecida de Sousa FERNANDES, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Livre docente em Educação e Geografia, Professora Livre Docente da Universidade Estadual Paulista –UNESP, Faculdade de Filosofia e Ciências, campus de Marília, no Departamento de Ciências Políticas e Econômicas. Docente e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorialda América Latina e Caribe - Territorial, sediado no Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/Unesp), na área de Geografia.

Sonia Maria Pessoa Pereira BERGAMASCO, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Professora titular da Universidade Estadual Paulista - UNESP/Botucatu e pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, atuando junto à Faculdade de Engenharia Agrícola na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável. Tem experiência nas áreas de Extensão Rural, atuando principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento Rural Sustentável, Reforma Agrária e Assentamentos Rurais e avaliação de Políticas Públicas para Agricultura Familiar.

Vera Lucia Silveira Botta FERRANTE, Universidade Estadual Paulista - (UNESP)

Professora Titular aposentada da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Atualmente é coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente e do PIBIC/CNPq/UNIARA da Universidade de Araraquara - UNIARA. Membra Titular Acadêmico da Cátedra da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Participa da rede de pesquisadores latino-americanos voltados à discussão das ruralidades e dilemas atuais do mundo agrário. Coordena, desde a década de 1990 o grupo de pesquisa NUPEDOR - Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural.

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