A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

  • Mariane Koressawa Bezerra Universidade de Brasília
Palavras-chave: Economia do Compartilhamento, Constituição Federal, Uber, Trabalho digno

Resumo

O artigo abordará a releitura da Economia do Compartilhamento a partir da Constituição Federal de 1988. Objetiva, desse modo, analisar os modos de trabalho dos prestadores de serviço das empresas de compartilhamento a fim de compreender sua inserção ou não nos moldes constitucionais de trabalho digno, assegurado a todo e qualquer trabalhador brasileiro. Inicialmente, discorrerá acerca da Economia de Compartilhamento e suas diversas formas de apresentação nos países que lhe são adeptos. Em um segundo momento, averiguará o desenvolvimento da Economia do Compartilhamento no Brasil a partir de sua maior representante no país, a Uber. Por fim, verificará a existência de possíveis violações aos direitos fundamentais dos colaboradores brasileiros a começar pela interpretação do trabalho desempenhado conforme as normas constitucionais brasileiras.

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Biografia do Autor

Mariane Koressawa Bezerra, Universidade de Brasília

Advogada Trabalhista. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Integrante do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Universidade de Brasília (UnB) e do Grupo de Pesquisa de “Direito do Trabalho” do Instituto Brasiliense de Direito Público (GPDT-IDP). Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF.

Publicado
2019-01-29
Como Citar
Bezerra, M. (2019). A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. Revista Dos Estudantes De Direito Da UnB, (15), 92 - 118. Recuperado de http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/22377