O PCC na percepção judicial: normalização da ordem pública?
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20254003e57406Palabras clave:
PCC, coletivo criminal; acórdão; Sistema de Justiça Criminal; prisão preventivaResumen
Este trabalho analisa as percepções judiciais sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC), a partir do censo dos acórdãos publicados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021 pelos tribunais estaduais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que mencionam o PCC em suas ementas, totalizando 856 casos. Para tanto, utilizou-se um formulário semiestruturado com 44 questões, permitindo a coleta de dados sobre o conteúdo integral dos acórdãos. A análise revela que o PCC é predominantemente visto como uma organização criminosa masculina, centrada no tráfico de drogas. As decisões destacam, ainda, o foco do coletivo criminal na normalização de comportamentos e na punição de infrações específicas. Nesse contexto, a prisão (preventiva ou definida em sentença condenatória) é associada à necessidade de "normalização da ordem pública", tratada como indispensável para garantir a segurança e a paz social diante do que é descrito como a atuação “sanguinolenta” do PCC.
Descargas
Citas
ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; DIAS, Camila Nunes. Das comissões de solidariedade ao primeiro comando da capital em São Paulo. Tempo social, v. 25, n. 1, p. 61-82, jun. 2013.
BIDERMAN, Ciro; MELLO, João; LIMA, Renato Sérgio de; SCHNEIDER, Alexandre. Pax monopolista and crime: the case of the emergence of the Primeiro Comando da Capital in São Paulo. Journal of Quantitative Criminology, v. 35, p. 573-605, 2019.
BIONDI, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. Editora Terceiro Nome, 2018.
CIPRIANI, Marcelli. Da “Falange Gaúcha” aos “Bala nos Bala”: a emergência das “facções criminais” em Porto Alegre/RS e sua manifestação atual. Direito e Democracia, Canoas, v. 17, n. 1, p. 105-130, jan./jun. 2016.
COACCI, Thiago. A pesquisa com acórdãos nas ciências sociais: algumas reflexões metodológicas. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 18, n. 2, p. 86-109, 2013.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Criação da base de indicadores de investigação de homicídios no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, n. 2, p. 164-172, 2014.
DAS, Veena; POOLE, Deborah. Anthropology in the Margins. Califórnia: Sar Press, 2004.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Dinâmica da violência e do crime na macrorregião norte do Brasil: o efeito das facções criminais. Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2024.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Ocupando as brechas do direito formal: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 2, n. 4, p. 83-106, 2009.
DUARTE, Thais Lemos. Uma questão de força? Debates sobre prisões federais e expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC). Revista Direito GV, v. 18, n. 1, p. e2202, 2022.
DUARTE, Thais Lemos. Vácuo no poder? Reflexões sobre a difusão do Primeiro Comando da Capital pelo Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 122, p. 77-96, 2020.
DUARTE, Thais Lemos; MELO, Juliana Gonçalves. É guerra?: narrativas judiciais sobre a ação do PCC e do SDC. Revista Tomo, n. 40, p. 243-243, 2022.
DUARTE, Thais. Facções criminais e milícias: aproximações e distanciamentos propostos pela literatura. Revista Brasileira de informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v.90, p. 1-16, 2021a.
DUARTE, Thais. PCC versus Estado? A expansão do grupo pelo Brasil. Contemporânea -Revista de Sociologia da UFSCar, v. 11, n. 1, 2021b.
FELTRAN, Gabriel. Economias (i)lícitas no Brasil: uma perspectiva etnográfica. Journal of Illicit Economies and Development, v. 1, n. 2, p.1-10, 2019.
FELTRAN, Gabriel et al. Lei do desmanche, PCC e mercados. Tempo Social, v. 35, n. 1, p. 17-43, 2023.
FELTRAN, Gabriel. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992–2011). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 2, 2012.
FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. Editora Companhia das Letras, 2018.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FBSP. Cartografias da violência na Amazônia, v.3. São Paulo: FBSP, 2024.
GONÇALVES, Rosângela Teixeira. “Madrinhas”, “cunhadas”, “irmãs” e “peregrinas”: o encarceramento de mulheres e as dinâmicas do Primeiro Comando da Capital (PCC). Revista de Ciências Sociais: RCS, v. 53, n. 3, p. 93-129, 2022.
HIRATA, Daniel Veloso. O ponto e a biqueira: notas para a construção de um conceito. In: BARREIRA, César et al (orgs.). Violência, ilegalismos e lugares morais. Campinas: Pontes Editores, 2014.
HORTA, Ricardo Lins. Por que existem vieses cognitivos na Tomada de Decisão Judicial? A contribuição da Psicologia e das Neurociências para o debate jurídico. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 9, n. 3, p.83-122, 2019.
LACERDA, Larissa Gdynia; TELLES, Vera da Silva. Fronteiras urbanas, mercados em disputa: jogos de poder na produção de espaços. Cadernos Metrópole, v. 26, n. 61, p. e6164684, 2024.
LEEDS, Elizabeth. Cocaine and parallel polities in the Brazilian urban periphery: constraints on local-level democratization. Latin American Research Review, v. 31, n. 3, p. 47-83, 1006.
LOURENÇO, Luiz Claudio; ALVAREZ, Marcos Cesar. Estudos sobre prisão: um balanço do estado da arte nas ciências sociais nos últimos vinte anos no Brasil (1997-2017). BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 84, p. 216-236, 2017.
MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Nunes. A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. Editora Todavia SA, 2018.
MELLO, Eduardo Granzotto; LEAL, Jackson. As manifestações da cidadania negada: pânico social e política criminal - O caso de Santa Catarina. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 14, p. 161-197, 2016.
MISSE, Michel. Crime organizado e crime comum no Rio de Janeiro: diferenças e afinidades. Dossiê Crime, Segurança e Instituições Estatais: Problemas e Perspectivas. Rev. Sociol. Polit. v. 19, n. 40, out. 2011.
MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; DIAS, Camila Nunes. Domínios armados e seus governos criminais: uma abordagem não fantasmagórica do “crime organizado”. Estudos Avançados, v. 36, p. 131-152, 2022.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de; SILVA, Virgínia Ferreira da. Processos judiciais como fonte de dados: poder e interpretação. Sociologias, n.13, p. 244-259, jan. 2005.
PAIVA, Luiz Fábio. “Aqui não tem gangue, tem facção”: as transformações sociais do crime em Fortaleza. Caderno CRH, v. 32, n. 85, p. 165-184, jan. 2019.
PAIVA, Luiz Fábio; DIAS, Camila Nunes; LOURENÇO, Luiz Claudio. Dinâmicas de crime e prisão: a atuação de grupos criminosos em diferentes contextos. Revista de Ciências Sociais: RCS, v. 53, n. 3, p. 15-26, 2022.
RIBEIRO, Ludmila; LAGES, Lívia; NEVES, Juliana. A família judicial nas audiências de custódia. Sociologias, v. 26, p. e–soc123601, 2024.
RIBEIRO, Ludmila; SILVA, Klarissa. Fluxo do Sistema de Justiça Criminal: um balanço da literatura. Cadernos de Segurança Pública, v.2, n.1, p. 1-13, 2010.
SIENA, Me David Pimentel Barbosa; DIAS, Camila Caldeira Nunes. A prisão como paradigma do crime organizado no Brasil: uma contribuição das ciências sociais no debate criminológico. Boletim IBCCRIM, v. 31, n. 370, p. 4-7, 2023.
VIANA, Douglas; ROCHA, Rafael; RIBEIRO, Ludmila. O crime (des) organizado em Minas Gerais: peculiaridades de um estado brasileiro. Espacio abierto: cuaderno venezolano de sociología, v. 32, n. 2, p. 14-31, 2023.
WILLIS, Graham Denyer. The killing consensus: police, organized crime, and the regulation of life and death in urban Brazil. Univ of California Press, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Sociedade e Estado
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
