Desigualdade e Democracia: a experiência brasileira a partir de junho de 2013

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20254002e56193

Palavras-chave:

crise da democracia; desigualdade; teoria do eleitor mediano; cidadania; teoria do reconhecimento.

Resumo

Para pensar soluções que reconciliem as instituições públicas brasileiras e o capitalismo
com a cidadania substantiva prevista na Constituição de 1988, neste artigo discutem-se os funda
mentos e as implicações da crise política que se agravou no Brasil de junho de 2013 em diante
e abriu caminho para a ascensão da extrema direita. A partir da correlação negativa entre demo
cracia e desigualdade, realiza-se uma análise crítica da teoria do eleitor mediano (median voter),
que associam democracia à redistribuição econômica, confrontando-as com dados empíricos do
Brasil recente. Conclui-se que essa teoria consegue explicar a relação entre democracia e igualdade
em seu todo, sendo necessário mobilizar categorias éticas da teoria do reconhecimento de Axel
Honneth e considerar os déficits informacionais que afetam parte do eleitorado.

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Biografia do Autor

Edvaldo Fernandes da Silva, Universidade de Brasília (UnB) / Instituto de Ciência Política (IPOL)

Pós-doutorando (UnB) e mestre IUPERJ) em Ciência Política; doutor em Sociologia (UnB); ex-jornalusta da Câmara dos Deputados, no exercício de cargo efetivo de Advogado do Senado Federal desde 2009.

Referências

ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, 1988. Disponível em: https://politica3unifesp.wordpress.com/wp-content/uploads/2013/01/74783229-presidencialismo-de-coalizao-sergio-abranches.pdf. Acesso em: 9 jun. 2025.

____________________________________. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ANSELL, B. W.; SAMUELS, D. J. Inequality and Democratization. Cambridge, Inglaterra: Cambridge University Press, 2014.

BADURA, Peter. Eigentum. In: BENDA, Ernst; MAIHOFER, Werner; VOGEL, Hans Jochen (Hrsg.): Handbuch des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. Teil 1. Berlin; New York: de Gruyter, 1995, pp. 327-390.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 369, de 4 de março de 2005. Dá nova redação aos arts. 8º, 11, 37 e 114 da Constituição Federal. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2005. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=277153. Acesso em: 1 jun. 2025.

BRESSER-PEREIRA, L. C. The 2008 financial crisis and neoclassical economics. Brazilian Journal of Political Economy, [S. l.], v. 30, p. 3-26, 2010. Disponível em: https://centrodeeconomiapolitica.org.br/repojs/index.php/journal/article/view/427. Acesso em: 23 out. 2024.

CARNEIRO, L. IBGE: 60% dos brasileiros vivem com até 1 salário mínimo por mês. Site O Globo: Valor Econômico, 6 dez. 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/12/06/ibge-60-pontos-percentuais-dos-brasileiros-vivem-com-at-1-salrio-mnimo-por-ms.ghtml. Acesso em 12 nov. 2024.

CHAPOLA, R. Sem consenso, parlamentares reabrem debate sobre financiamento de campanhas. Site Revista Veja, 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/sem-consenso-parlamentares-reabrem-debate-sobre-financiamento-de-campanhas. Acesso em: 28 out. 2024.

COLLARES, Alceu. Discurso em audiência pública sobre reforma sindical. Câmara dos Deputados, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Brasília, 16 mar. 2005.

EDLIN, A.; GELMAN, A.; KAPLAN, N. Voting as a Rational Choice: Why and How People Vote To Improve the Well-Being of Others. Rationality and Society, v. 19, n. 3, p. 293-314, 2007. DOI: https://doi.org/10.1177/1043463107077384. Disponível em: https://www.nber.org/system/files/working_papers/w13562/w13562.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.

ESTADOS UNIDOS. Administração de Seguridade Social. Lei de Seguridade Social de 1935. Washington, D.C., 1935. Disponível em: https://www.ssa.gov/history/35act.html. Acesso em: 9 jun. 2025.

ESTADOS UNIDOS. Lei DoddFrank de Reforma de Wall Street e Proteção ao Consumidor. Lei Pública nº 111-203, 111º Congresso, promulgada em 21 jul. 2010. Washington, D.C.: Imprensa do Governo dos EUA, 2010. Disponível em: https://www.congress.gov/111/plaws/publ203/PLAW-111publ203.pdf. Acesso em: 9 jun. 2025.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008.

HABERMAS, J. Théorie de l’agir communicationnel: Rationalité de l’agir et rationalisation de la société. Tome 1 - La acción y racionalización social. Traduction: Jean-Marc Ferry. Paris, França: Fayard, 1987.

HARRIS, H. S.; KNOX, T. M. (ed.). System of Ethical Life (1802/3) and First Philosophy of Spirit (Part III of the System of Speculative Philosophy 1803/4). Tradução: H. S. Harrys e T.M. Knox. Albany, Estados Unidos: State University of New York Press, 1979.

HARVEY, D. et al. Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas. Tradução: João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.

HEGEL, G. W. F. System der Sittlichkeit. Edição: Georg Lasson. Hamburgo, Alemanha: Meiner, 1967.

HOBBES, Thomas. Leviathan, or the matter, forme, & power of a common-wealth ecclesiasticall and civill. London, Reino Unido: Andrew Crooke, 1651. Disponível em: https://historyofeconomicthought.mcmaster.ca/hobbes/Leviathan.pdf. Acesso em: 8 jun. 2025.

HOBSBAWM, E. J. A era das revoluções. 16. ed. Tradução: Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1936.

HONNETH, A. The struggle for recognition: the moral grammar of social conflicts. Translation: Joel Anderson, The MIT Press, Massachusetts, 1995.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Rendimento real médio do trabalho principal, efetivamente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. 31 out. 2024. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=1347352654. Acesso em: 12 nov. 2024.

LASSALE, F. A Essência da Constituição. Tradução: Walter Stönnes. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1985.

LOCKE, John. Two Treatises of Government. Cambridge: Cambridge University Press, 1988 [1689].

LUHMANN, N. Social systems. Stanford, Estados Unidos: Stanford University Press, 1995.

LYNCH, M. The Arab Uprising: The Unfinished Revolutions of the New Middle East. Nova Iorque, Estados Unidos: Public Affairs, 2012.

MANDEVILLE, B.; KAYE, F. B. The fable of the bees: or private vices, public benefits. Londres, Inglaterra: Kessinger Publishing. [1924] (1988). v. 2.

MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Tradução: Maria Lucia Cumo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

MARSHALL A.. The Future of the Working Classes. In PIGOU, A. C. (ed). Memorials of Alfred Marshall. London, Reino Unido: Macmillan, 1925 [1873], pp. 101-118.

MARSHALL, T. H.; BOTTOMORE, T. Citizenship and social class. London: Pluto Press, 1992.

MARX, K. Economic and philosophic manuscripts of 1844. Tradução: Martin Milligan. Revisão: Dirk J. Struik. Moscou: Progress Publishers, 1959 [1932]. Disponível em: https://www.marxists.org/archive/marx/works/download/pdf/Economic-Philosophic-Manuscripts-1844.pdf. Acesso em: 8 jun. 2025.

________. O Capital. 7. ed. Tradução: Ronaldo Alves Schmidt. Rio de Janeiro: LTC, 1982.

MELTZER, Allan H.; RICHARD, Scott F. A rational theory of the size of government. Journal of Political Economy, v. 89, n. 5, p. 914–927, 1981.

MENDES, L. Conheça as controvérsias do inquérito das fake news relatado por Moraes há mais de 5 anos. Site da CNN. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-as-controversias-do-inquerito-das-fake-news-relatado-por-moraes-ha-mais-de-5-anos/. Acesso em: 28 out. 2024.

MICHELS, R. Sociologia dos Partidos Politicos. Tradução: Arthur Chaudon. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982.

MILITÃO, Eduardo. Metade dos juízes do país ganha mais do que os ministros do STF. Blog do Uol. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/07/23/metade-dos-juizes-do-pais-ganha-mais-do-que-os-ministros-do-stf.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 28 out 2024.

MILL, J. S. On Liberty. Kitchener: Batoche Books, [1859] 2001.

MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. De l’esprit des loix. Charleston, Estados Unidos: Nabu Press, 2011 [1748].

MOSCA, G. Elementi di scienza politica. Roma: Bocca, 1896.

MOUNK, Y. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução: Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

NOBRE, Marcos. Limites da democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro. 1. ed. São Paulo: Todavia, 2022.

PARETO, V. The rise and fall of the elites: an application of theoretical sociology. New Brunswick: Transaction Books, 1991.

PARSONS, T. The structure of social action. New York: The Free Press, 1968. v. 1.

PIKETTY, T. Le Capital au XXIe siècle. Paris: Editions du Seuil, 2013.

PINOTTI, M. C. (org.). Lava Jato e Mãos Limpas. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2019.

POLANYI, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Tradução: Fanny Wrabel. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Tradução de Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social, ou principes du droit politique. Paris: Éditions Garnier Frères, 1962 [1762].

SILVA, E. F. Salário mínimo: desindexação entre a norma, o fato e o valor. 2009. 198 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, e Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Brasília, 2009. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/190960/edvaldo.pdf?sequence=7&isAllowed=y. Acesso em: 28 out. 2024.

SILVA, E. F. Fundamentos do compromisso interclasses na sociedade moderna: análise da determinação recíproca entre capitalismo e cidadania a partir do conflito de classes na Usiminas. 2015. 486 f. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/18430?locale=fr. Acesso em: 28 out. 2024.

TEBET acredita em déficit zero ainda em 2024: ‘estamos próximos disso’. Site CBN, [S. l.], 4 set. 2024. Disponível em: https://cbn.globo.com/programas/jornal-da-cbn/entrevista/2024/09/04/tebet-acredita-em-deficit-zero-ainda-em-2024-estamos-proximos-disso.ghtml. Acesso em: 12 nov. 2024.

TOCQUEVILLE, A. Democracy in America: historical-critical edition of de la démocratie en Amérique. Translation: James T. Schleifer. Indianapolis: Liberty Fund, 2010.

UK PARLIAMENT. 1928 Equal Franchise Act. London: UK Parliament, 1928. Disponível em: https://www.parliament.uk/about/living-heritage/transformingsociety/electionsvoting/womenvote/case-study-the-right-to-vote/the-right-to-vote/birmingham-and-the-equal-franchise/1928-equal-franchise-act/. Acesso em: 8 jun. 2025.

VIEIRA, F. S. Regras, instituições e decisões na Câmara dos Deputados do Brasil. Curitiba: Appris, 2019.

WEBER, Max. The Protestant ethic and the spirit of capitalism. Prefácio de R. H. Tawney. Tradução de Talcott Parsons. New York: Charles Scribner’s Sons, 1930. Disponível em: https://dn790008.ca.archive.org/0/items/protestantethics00webe/protestantethics00webe.pdf. Acesso em: 8 jun. 2025.

WEBER, M. Economia e sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução: Régis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: UnB, 1999b. v. 2.

WEBER, M. Economia e sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução: Régis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: UnB, 2000. v. 1.

WORLD BANK. World Development Report 2024: The Middle-Income Trap. Washington, DC: World Bank, 2024. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/bitstreams/8dca4aff-e0f5-4865-b245-ec9c4583aa60/download. Acesso em: 28 out. 2024.

ŽIŽEK, S. Violence: six sideways reflections. New York: Picador, 2008.

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Publicado

09-10-2025

Como Citar

Fernandes da Silva, E. (2025). Desigualdade e Democracia: a experiência brasileira a partir de junho de 2013. Sociedade E Estado, 40(02), e56193. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20254002e56193

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