Municipalismo e a privatização da gestão urbana: um estudo da Região Metropolitana de Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020001%20Palavras-chave:
Gestão urbana, Neoliberalização, PrivatizaçãoResumo
O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são apresentados conceitos gerais, referentes a esses processos, e seus impactos na governança das cidades. Ao longo da discussão, os conceitos são analisados no contexto da cidadania e das peculiaridades do federalismo municipalista brasileiro. Por fim, é discutido se a descentralização favoreceu ou não as políticas neoliberais no âmbito da gestão municipal, bem como nas propostas de participação popular elencadas pelo direito à cidade traçado depois da Constituição de 1988. O texto, ao analisar o municipalismo e a privatização da gestão urbana, exemplifica a discussão com casos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
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Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz; COUTO, Cláudio Gonçalves. A redefinição do papel do Estado no âmbito local. São Paulo em Perspectiva, v. 10, n. 3, p. 40-47, 1996. Disponível em: <http://www.cedec.org.br/files_pdf/AredefinicaodopapeldoEstadonoambitolocal.pdf>. Acesso em: 26 Set. 2017. [ Links ]
ALFONSIN, Betânia de Moraes. Da escala local à escala global: tendências hegemônicas de privatização do espaço público e resistências contra hegemônicas em Porto Alegre. Revista da Faculdade de Direito da UniRitter, n. 11, p. 79-100, 2010. [ Links ]
ARAÚJO, Marinella Machado. Fundamentação jurídico-legal e financiamento da cooperação interinstitucional. In: CASTRO, E.; WOJCIECHOWSKI, M. J. (Orgs.). Inclusão, colaboração e governança urbana, p. 141-154. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2010. [ Links ]
ARRETCHE, Marta. Mitos da descentralização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 11, n. 31, p. 44-66, 1996. [ Links ]
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1988. [ Links ]
BRASIL. Lei n.o 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento e o uso do solo urbano e dá outras providências, 1979. [ Links ]
BRENNER, Neil; THEODORE, Nik. Neoliberalism and the urban condition. City, v. 9, n. 1, p. 100-107, Apr. 2005. [ Links ]
BRENNER, Neil; PECK, Jamie; THEODORE, Nik. Após a neoliberalização? Cadernos Metrópole, v. 14, n. 27, p. 15-39, São Paulo, Jan./Jul., 2012. [ Links ]
CALDEIRA, Tereza Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp. 2000. [ Links ]
COSTA, Heloísa Soares de Moura; MENDONÇA, Jupira Gomes. Urbanização recente e disputa pelo espaço na dinâmica imobiliária metropolitana de Belo Horizonte. XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais (ABEP). Caxambu, Set. 2010. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2010/docs_pdf/tema_3/abep2010_2351.pdf>. Acesso em: 10 Out. 2017. [ Links ]
DAVIDOVICH, Fany. Poder local e município, algumas considerações. Revista Administração Pública, v. 27, n. 1, p. 5-14, Jan./Mar. 1993. [ Links ]
DOWBOR, Ladislau. Da globalização ao poder local: a nova hierarquia dos espaços. São Paulo em Perspectiva, v. 9, n. 3, 1995. [ Links ]
FERNANDES, Edésio. Direito e gestão na construção da cidade democrática no Brasil. Revista de Arquitetura e Urbanismo, n. 4, Campinas (SP) 2005. Disponível em: <http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/oculum/index>. Acesso em: 27 jul. 2017. [ Links ]
FILGUEIRAS, Cristina A. C.; ANDRADE, Luciana T. Capacidades institucionais de governos municipais e governança metropolitana. In: CASTRO, E.; WOJCIECHOWSKI, M. J. (Orgs.). Inclusão, colaboração e governança urbana, p. 121-139. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2010. [ Links ]
FISCHER, Tânia. Poder local: um tema de análise. Anais dos Encontros Nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur), v. 4, p. 55-63, 1991. Disponível em: <http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/1747/1716 >. Acesso em: 26 Set. 2017. [ Links ]
KORNIN, Thaís; MOURA, Rosa. Metropolização e governança urbana: relações transescalares em oposição a práticas municipalistas. Espaço e Tempo, n. 6, 2004. [ Links ]
LE GALÈS, Patrick. Neoliberalism and urban change: stretching a good idea too far? Territory, politics, governance. Journal of the Regional Studies Association, v. 4, n. 1, 2016. Disponível em: <http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/21622671.2016.1165143?journalCode=rtep20>. Acesso em: 17 Maio 2017. [ Links ]
LEFEBVRE, Henri. The production of space. Oxford (UK): Basil Blackwell, 1991. [ Links ]
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2003. [ Links ]
MELO, Marcus André. Crise federativa, guerra fiscal e “hobbesianismo municipal” efeitos perversos da descentralização? São Paulo em Perspectiva, v. 10, n. 3, p. 11-20, 1996. [ Links ]
MELO, Marcus André. Federalismo e política social: as vicissitudes da descentralização. In: FIGUEIRA, Carlos H.; MIDAGLIA, Carmen; PETERSEN-THUMSER, Jens (Orgs.). Desafíos de la seguridad social. Programa Latino-Americano de Políticas Sociales. FundaciónAlemana para el Desarollo Internacional, p. 265-288. Montevidéu: Ediciones Trilce, 1997. [ Links ]
MENDONÇA, Jupira Gomes; COSTA, Heloísa Soares de Moura. Dinâmica imobiliária e a formação de um “obscuro objeto de desejo”: localização residencial e representação simbólica. 32° Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Caxambu, 2008. Disponível em: <http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/ANPOCS08_Jupira.pdf>. Acesso em: 08 Out. 2017. [ Links ]
MENEZES, Ana Maria Ferreira; MENEZES, Eliana Viana. O processo de descentralização e a questão municipal. Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (EnANPAD), 1997. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_1997/AP/1997_AP11.pdf>. Acesso em: 30 Set. 2017. [ Links ]
MORENO, Antônio Luiz Trindade. Planos diretores: estratégias recentes para a produção de espaço produtivo no vetor oeste da Região Metropolitana de Belo Horizonte. In: SILVA, C. A.; FREIRE, D. G.; OLIVEIRA, F. J. G. (Orgs.). Metrópole: governo, sociedade e território, p. 117-136. Rio de Janeiro: DP&A; Faperj, 2006. [ Links ]
OLIVEIRA, Tanya M.; BARCELLOS, Naia A.; O uso capitalista do solo urbano: notas para discussão. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 131-135, 1987. [ Links ]
PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2005. [ Links ]
SEIXAS, João. A cidade na encruzilhada: repensar a cidade e a sua política. Lisboa: Edições Afrontamento, 2014. Disponível em: <http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/livro_cidade_joaoseixas>. Acesso em: 18 Ago. 2017. [ Links ]
SERRANO, Paulo Estevam Alves Pinto. Região Metropolitana e seu regime constitucional. São Paulo: Verbatim, 2009. [ Links ]
SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro, 7. ed. São Paulo, Ed. Malheiros, 2012. [ Links ]
SOBARZO, Oscar. A produção do espaço público: da dominação à apropriação. Espaço e Tempo, n. 19, p. 93-111, 2006. [ Links ]
SOUZA, Celina; BLUMM, Márcia. Autonomia política local: uma revisão da literatura. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), n. 48, p. 51-67, 1999. [ Links ]
SOUZA, Celina. Governos e sociedades locais em contextos de desigualdade e descentralização. Ciência e Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 431-442, 2002. [ Links ]
WACQUANT, Loïc. Três etapas para uma antropologia histórica do neoliberalismo realmente existente. Caderno do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH), v. 25, n. 66, p. 505-518, Salvador, Set./Dez. 2012. [ Links ]
