COVID-19 e as reações ao federalismo bolsonarista

Résumé

Assim como em muitos lugares do mundo, a COVID-19 provocou alterações nas relações entre os entes federados no Brasil; porém, aqui, tais transformações não tornaram o Estado mais capaz de responder às demandas de enfrentamento da pandemia. Sob o tema das políticas públicas de enfrentamento à COVID-19, o presente estudo se propõe a analisar a dinâmica federativa brasileira entre meados de 2020 e meados de 2021, a fim de descrever a configuração do quadro de forças políticas que se contrapôs ao modelo federativo de resposta à pandemia adotado pelo governo federal – federalismo bolsonarista. Partindo de abordagem qualitativa, o estudo foi realizado por meio de process-tracing com a análise histórico-narrativa de amplo conjunto de documentos oficiais e notícias sobre o tema. Como resultados, a pesquisa identificou o aprofundamento do projeto federalista do governo Bolsonaro; a iniciativa de entes subnacionais para preencher a carência de coordenação nacional, inclusive com elevados graus de cooperação entre si e protagonismo estadual; e a busca pelos Poderes Legislativo e Judiciário de organizar o quadro dentro do qual as relações federativas puderam se dar, diante do avanço descontrolado da doença.