COVID-19 e as reações ao federalismo bolsonarista
Keywords:
COVID-19, Federalism, Intergovernmental coordination, Checks and balances, Bolsonaro's governmentAbstract
As in many parts of the world, COVID-19 has caused changes in the relations between federated entities in Brazil. However, here, such transformations have not made the State more capable of responding to the demands of confronting the pandemic. Under the theme of the public policies against COVID-19, the present study analyzes the Brazilian federative dynamics between mid-2020 and mid-2021, in the aim of describing the configuration of political forces that opposed the federative model of response to the pandemic adopted by the federal government. Based on a qualitative approach, the study was carried out through process-tracing with the historical-narrative analysis of a wide range of official documents and news on the subject. As a result, the research identified the deepening of the Bolsonaro’s project of federalism; the initiative of subnational entities to fill the lack of national coordination, including high degrees of cooperation among themselves and state protagonism; and the search by the Legislative and Judiciary powers to organize the framework within which the federative relations could take place, given the uncontrolled advance of the disease.Downloads
References
Abrucio, Fernando L. (2005). A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 24, pp. 41-67. Fonte: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100005
Abrucio, Fernando L.; Grin, Eduardo J.; Franzese, Cibele; Segatto, Catarina I.; & Couto, Cláudio G. (2020). Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, 54(4). Fonte: https://doi.org/10.1590/0034-761220200354
Agência Minas. (16 de março de 2021). Governo de Minas negocia compra de 20 milhões de doses de vacina para o estado. Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br
Ajzenman, Nicolás; Cavalcanti, Tiago; & Da Mata, Daniel. (2020). More Than Words: Leaders’ Speech and Risky Behavior during a Pandemic. SSRN.
Beach, Derek; & Perdersen, Rasmus B. (2013). Process-Tracing Method. Foundations and Guidelines. Lansing: University of Michigan Press.
Bolsonaro, Jair. (28 de fevereiro de 2021). Twitter. Fonte: [Post da web]: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1366101126911823874.
Borges, Beatriz; Pinhoni, Marina; Figueiredo, Patrícia; & Souza, Vivian. (9 de setembro de 2020). Sem detalhar, Doria diz que toda população de SP será vacinada contra o coronavírus até fevereiro de 2021. Fonte: https://www.globo.com/
Brasil. Ministério da Saúde. (2021). Fonte: Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde: https://covid.saude.gov.br/
Capoccia, Giovanni; & Kelemen, Daniel. (2007). The Study of Critical Junctures: theory, narrative, and counterfactuals in historical institutionalism. World Politics, pp. 341-369.
Castro, Marcia C.; Kim, Sun; Barberia, Lorena; Ribeiro, Ana F.; Gurzenda, Susie; Ribeiro, Karina B.; . . . Singer, Burton H. (2021, May 21). Spatiotemporal pattern of COVID-19 spread in Brazil. Science, 372(6544), 821-826. Doi: 10.1126/science.abh1558.
Chaves, Bruno. (7 de abril de 2021). Estados do Brasil Central articulam compra conjunta de vacinas contra covid-19. Fonte: http://www.ms.gov.br/
Clavery, Elisa. (24 de março de 2021). Lira diz que 'espiral de erros' no combate à pandemia pode gerar remédios 'fatais' no Congresso. Fonte: https://www.globo.com/
Confederação Nacional de Municípios. (2021). Nota sobre a Vacinação contra a COVID-19.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (março de 2021). Carta dos Secretários Estaduais de Saúde à Nação Brasileira. Fonte: https://www.conass.org.br/
Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. (2021). Nota Conjunta CONASS - CONASEMS. Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.
DAgostino, Rosanne. (8 de abril de 2021). Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia. Fonte: https://www.globo.com/
Facchini, Luiz A. (15 de abril de 2020). COVID-19: Nocaute do neoliberalismo? Será possível fortalecer os princípios históricos do SUS e da APS em meio à pandemia? APS EM REVISTA, 2(1), pp. 3-10. Fonte: https://doi.org/10.14295/aps.v2i1.73
Falcão, Márcio; & Vivas, Fernanda. (5 de fevereiro de 2021). Aras diz ao STF que abriu outras 8 apurações preliminares sobre conduta de Bolsonaro na pandemia. Fonte: https://www.globo.com/
Falcão, Márcio; & Vivas, Fernanda. (19 de março de 2021). Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos de DF, BA e RS que impõem restrições contra a Covid. Fonte: https://www.globo.com/
Falcão, Márcio; & Vivas, Fernanda. (11 de março de 2021). Rosa Weber afirma que é 'incompreensível a recusa da União' em assumir o 'protagonismo' na pandemia. Fonte: https://www.globo.com/
Fórum Nacional de Governadores. (10 de março de 2021). Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde. Fonte: https://www.ma.gov.br/
Fundação Oswaldo Cruz. (2021a). Boletim Observatório Covid-19. Semanas epidemiológicas 10 e 11.
Fundação Oswaldo Cruz. (2021b). Boletim Extraordinário 16 de março de 2021. Fonte: https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/u34/boletim_extraordinario_2021-marco-16-red-red-red.pdf
Fundação Oswaldo Cruz. (2021c). Boletim Extraordinário 14 de abril de 2021. Fonte: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_covid_semana_14_2021.pdf
G1. (17 de dezembro de 2020). Bolsonaro diz que não tomará vacina e chama de 'idiota' quem o vê como mau exemplo por não se imunizar: 'Eu já tive o vírus'. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (21 de outubro de 2020). 'Guerra das vacinas' só prejudica a população, dizem governadores. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (21 de janeiro de 2021). Aplicativo do Ministério da Saúde que recomenda 'tratamento precoce' para Covid-19 sai do ar. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (5 de março de 2021). Consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid-19 tem adesão de 1.703 prefeituras; veja próximos passos. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (18 de março de 2021). FNP pede 'providências imediatas' ao presidente diante da falta de oxigênio e medicamentos para intubação na luta contra a Covid. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (13 de março de 2021). Governadores do Nordeste formalizam compra de 37 milhões de doses da Sputnik V; vacina entra no Plano Nacional de Imunização. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (11 de fevereiro de 2021). Ministério da Saúde distribuiu na pandemia cloroquina que deveria ser para o combate da malária, apontam documentos. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (8 de janeiro de 2021). Pfizer diz ter oferecido 70 milhões de doses de vacina a governo brasileiro para entrega a partir de dezembro de 2020. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (3 de março de 2021). Um dia após recorde diário de mortes por Covid-19, Bolsonaro diz que 'criaram pânico'. Fonte: https://www.globo.com/
G1. (18 de janeiro de 2021). 'Vacina é do Brasil, não é de nenhum governador', diz Bolsonaro após rejeitar CoronaVac. Fonte: https://www.globo.com/
Governo do Estado de São Paulo. (2020). Decreto nº 64.994.
Langley, Ann. (1999). Strategies for Theorizing from Process Data. The Academy of Management Review, pp. 691-710.
Lima, Luciana D.; Pereira, Adelyne M.; & Machado, Cristiani V. (2020). Crise, condicionantes e desafios de coordenação do Estado federativo brasileiro no contexto da COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, 36(7). Fonte: https://doi.org/10.1590/0102-311x00185220
Lis, Laís. (27 de janeiro de 2021). TCU amplia prazo para Saúde esclarecer posição sobre uso de cloroquina contra a Covid-19. Fonte: https://www.globo.com/
Lopreato, Francisco L. (2020). Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios. Unicamp, Instituto de Economia, Campinas.
Machado, Lívia; Feitosa Junior, Alessandro; Paulo, Paula P.; & Rodrigues, Rodrigo. (17 de janeiro de 2021). Logo após aprovação da Anvisa, governo de SP aplica em enfermeira a 1ª dose de vacina contra Covid-19 no Brasil. Fonte: https://www.globo.com/
Marques, Rosa M. (2017). Notas exploratórias sobre as razões do subfinanciamento estrutural do SUS. Planejamento e Políticas Públicas(49). Fonte: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/950
Matoso, Filipe; & Krüger, Ana. (18 de março de 2020). 'Culpa é da China', diz Eduardo Bolsonaro; embaixador chinês repudia e exige desculpas. Fonte: https://www.globo.com/
Matoso, Filipe; & Resende, Sara. (1 de abril de 2021). Em ofício, Pacheco diz à ONU que Brasil vive situação 'dramática' e pede antecipação de vacinas. Fonte: https://www.globo.com/
Mattos, Marcela; Garcia, Gustavo; & Resende, Sara. (13 de abril de 2021). Pacheco lê requerimento da CPI da Pandemia e oficializa criação da comissão no Senado. Fonte: https://www.globo.com/
Mazui, Guilherme. (24 de março de 2021). Covid: Bolsonaro anuncia criação de comitê com o Congresso, mas insiste em 'tratamento precoce'. Fonte: https://www.globo.com/
Mazui, Guilherme; Pinheiro, Lara; & Garcia, Mariana. (22 de janeiro de 2021). Vacina 'não está comprovada cientificamente', diz Bolsonaro, contrariando o que disse a Anvisa e as provas obtidas por cientistas. Fonte: https://www.globo.com/
Moraes, Rodrigo; Silva, Lara L.; & Toscano, Cristiana. (2020). Covid-19 e Medidas de Distanciamento Social no Brasil: Análise Comparativa dos Planos Estaduais de Flexibilização. IPEA.
Mouffe, Chantal. (2015). Sobre o Político (1ª ed.). São Paulo: WMF Martins Fontes.
Nota Pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados. (1 de março de 2021). Fonte: https://www.ma.gov.br/
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2020a). The impact of the COVID-19 crisis on regional and local governments: Main findings from the joint CoR-OECD survey. Paris: OECD Publishing. Fonte: https://doi.org/10.1787/267a6231-en
Organisation for Economic Co-operation and Development. (2020b). The territorial impact of COVID-19: Managing the crisis across levels of government. Paris: OECD Publishing. Fonte: https://doi.org/10.1787/d3e314e1-en
Ortiz, Delis; & Rodrigues, Paloma. (9 de março de 2021). Ministério admite que campanha de vacinação pode parar e pede ajuda à China para compra de 30 milhões de doses da Sinopharm. Fonte: https://www.globo.com/
Paquet, Mireille; & Schertzer, Robert. (2020). COVID-19 as a Complex Intergovernmental Problem. Canadian Journal of Political Science, 53(2), pp. 343-347. Doi: 10.1017/S0008423920000281
Resende, Sara; & Barbiéri, Luiz F. (24 de março de 2021). Senadores pedem a Araújo para deixar Itamaraty; ministro diz ter 'consciência tranquila'. Fonte: https://www.globo.com/
Rodrigues, Juliana N.; & Azevedo, Daniel A. (2020). Pandemia do Coronavírus e (des)coordenação federativa: evidências de um conflito político-territorial. Espaço e Economia, 18. Fonte: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.12282
Rossi, Rinaldo d.; & Silva, Simone A. (2020). O Consórcio do Nordeste e o federalismo brasileiro em tempos de Covid-19. Espaço e Economia, 18. Fonte: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.13776
Sadi, Andréia. (19 de março de 2021). Poderes cobram liderança de Bolsonaro, que insiste em discurso negacionista no pior momento da crise. Fonte: https://www.globo.com/
Santos, Lenir. (junho de 2018). SUS-30 anos: um balanço incômodo? Ciência & Saúde Coletiva, 23(6). Fonte: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06082018
Supremo Tribunal Federal. (18 de janeiro de 2021). Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia. Fonte: http://portal.stf.jus.br
Supremo Tribunal Federal. (23 de março de 2021). Pandemia: ministro Marco Aurélio rejeita trâmite de ação de Bolsonaro contra decretos de restrição. Fonte: http://www.stf.jus.br
Tribunal de Contas da União. (2020). Relatório. TC 014.575/2020-5.
Viana, Ana L.; & Silva, Hudson P. (2018). Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 23(7). Fonte: https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.07582018
Vieira, Fabiola S.; & Servo, Luciana M. (2020). Covid-19 e coordenação federativa no Brasil: consequências da dissonância federal para a resposta à pandemia. Saúde Em Debate, 100-113.
Vivas, Fernanda; & Falcão, Márcio. (22 de fevereiro de 2021). Covid-19: MP abre inquérito civil para apurar se Pazuello cometeu improbidade administrativa. Fonte: https://www.globo.com/
Vivas, Fernanda; & Falcão, Márcio. (1 de março de 2021). STF decide que União deve detalhar fila de grupos prioritários da vacinação contra Covid-19. Fonte: https://www.globo.com/
World Health Organization. (2021). WHO (COVID-19) Homepage. Fonte: https://covid19.who.int/
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