O Planejamento Em Saúde Como Proxy Do Nivel De Implementação Da Política Nacional De Medicamentos

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.26512/rgs.v15i1.49237

Mots-clés :

Planejamento Estratégico, Planejamento em saúde, Política Nacional de Medicamentos, Assistência Farmacêutica

Résumé

Este estudo analisou os Planos Estaduais de Saúde (PES) 2020-2023 como proxy do nível de implementação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), no âmbito estadual. Os dados foram obtidos da Sala de Gestão Estratégica do Ministério da Saúde. Todos os estados contemplaram metas relacionadas à PNM, sendo a maioria sobre Reorientação da Assistência Farmacêutica (AF) e Promoção do Uso Racional de Medicamentos.  No campo da Reorientação da AF, não obstante o predomínio de Aquisição e Distribuição, parte significativa dos estados conseguiram avançar em algumas das categorias: Dispensação, Estruturação, Descentralização de Gestão, Modelo de AF e Descentralização de acesso. Apesar das importantes conquistas, é necessário progredir em metas sobre as diretrizes: Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais, Regulamentação Sanitária de Medicamentos, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Promoção da Produção de Medicamentos, Garantia da Segurança, Eficácia e Qualidade dos Medicamentos e Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos. Além disso, muitos estados devem avançar na oficialização de suas políticas de medicamentos/AF. Os diferentes arranjos institucionais das secretarias estaduais podem explicar seus estágios desiguais na implementação desta política. A articulação institucional é imperativa para aproveitar a janela de oportunidades do PES 2024-2027. em construção.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Suzete Henrique da Silva, Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

Farmacêutica, Mestre em Saúde Publica. Farmacêutica da Assessoria de Planejamento em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Références

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 10 nov. 1998 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 18-22. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html

- Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS n. 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 20 maio 2004 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 52. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica [Internet]. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2006 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_1143_M.pdf

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n. 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Título IV - Do Planejamento. Capítulo I- Das Diretrizes do Processo de Planejamento no Âmbito do SUS [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 3 out. 2017 [citado em 2024 jan. 11]. Suplemento. Seção 1, p. 8. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Coordenação-Geral de Articulação dos Instrumentos da Gestão Interfederativa. Manual de planejamento no SUS [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://shorturl.at/zDER0

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 750/GM, de 29 de abril de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 6 maio 2019 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 44. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt0750_06_05_2019.html

- Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Caderno de Informação Técnica e Memória do CONASS n. 30: O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: a ênfase na educação permanente em saúde e os resultados do curso de especialização. Anexo 8: Planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas em saúde [Internet]. Brasília: CONASS; 22 maio 2018 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/anexo/Conass_Documenta_30_ANEXO-8.pdf

- Barbosa SCT. Capacidade de gestão: coordenação interorganizacional na implementação de programas públicos federais no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) [Internet]. 2016 [citado em 2024 jan. 11];9:47-55. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7107

- Matus C. Teoria do jogo social. São Paulo: Fundap; 2005.

- Souza C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [Internet]. 2006 [citado em 2024 jan. 11];8(16):20-45. Disponível em: https://shorturl.at/wzFRX

- Bermudez JAZ, Esher A, Osorio-de-Castro CGS, Vasconcelos DMM, Chaves GC, Oliveira MA, et al. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciên Saúde Colet [Internet]. 2018 [citado em 2024 jan. 11];23(6):1937-1951. Disponível em: https://shorturl.at/lpstD

- Lucena RCB. A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso. Rev Adm Pública [Internet]. 2015 [citado em 2024 jan. 11];49(5):1107-1120. Disponível em: https://shorturl.at/ux389

- Fernandes DRA, Gadelha CAG, Maldonado JMSV. O papel dos produtores públicos de medicamentos e ações estratégicas na pandemia da Covid-19. Saúde debate [Internet]. 2022 [citado em 2024 jan.11];46(132):13-29. Disponível em: https://shorturl.at/rwHM4

- Martins MIC. Desafios para a gestão do trabalho em saúde no setor público. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública [Internet]. 2016 [citado em 2024 jan. 11];32(2):e00021616. Disponível em: https://shorturl.at/dekw7

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Aprova a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília,14 fev. 2004 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 37-41. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0198_08_02_2013.html

- Portela AS, Leal AAF, Werner RPB. Simões MOS, Medeiros ACD. Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafio. Rev Ciênc Farm Básica Apl [Internet]. 2010 [citado em 2024 jan. 11];31(1):9-14. Disponível em: https://rb.gy/rxt0oj

Téléchargements

Publié-e

2024-07-31

Comment citer

1.
Henrique da Silva S. O Planejamento Em Saúde Como Proxy Do Nivel De Implementação Da Política Nacional De Medicamentos. Rev. G&S [Internet]. 31 juill. 2024 [cité 23 nov. 2024];15(1):18-39. Disponible à: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/49237

Numéro

Vol. 15 No. 1 (2024): Edição Janeiro-Abril (2024)

Rubrique

Artigos Originais

Licence

(c) Tous droits réservés Revista Gestão & Saúde 2024

Creative Commons License

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas de Modification 4.0 International.

 

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).