La planificación en salud como proxy del nivel de implementación de la Política Nacional de Medicamentos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/rgs.v15i1.49237

Palabras clave:

Planificación Estratégica, Planificación en Salud, Política Nacional de Medicamentos, Servicios Farmacéuticos

Resumen

Este estudio analizó los Planes Estatales de Salud (PES) 2020-2023 como proxy del nivel de implementación de la Política Nacional de Medicamentos (PNM) en el ámbito estatal. Los datos se obtuvieron en la Sala de Apoyo a la Gestión Estratégica (SAGE) del Ministerio de Salud. Todos los estados contemplaron metas acerca de la PNM, la mayoría con respecto a reorientación de los Servicios Farmacéuticos (AF) y uso racional de medicamentos. En la reorientación de AF, a pesar del predominio de adquisición y distribución, una parte importante de los estados lograron avanzar en algunas de las categorías, las cuales son: “Dispensación”; “Estructuración”; “Descentralización de gestión”; “Modelo de AF”; y “Descentralización de acceso”. A pesar de los importantes logros, es necesario avanzar en las metas relativas a las directrices: “Adopción de lista de medicamentos esenciales”; “Regulación sanitaria de medicamentos”; “Desarrollo científico y tecnológico”; “Fomento de producción de medicamentos”; “Garantía de seguridad, eficacia y calidad de Medicamentos”; y “Desarrollo y capacitación de recursos humanos”. Muchos estados deben avanzar en la oficialización de sus políticas sobre medicamentos/AF. Los diferentes arreglos institucionales de las secretarías de estado pueden explicar sus etapas desiguales en la implementación de PNM. La articulación institucional es imperativa para aprovechar la ventana de oportunidad del PES 2024-2027 en construcción.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Suzete Henrique da Silva, Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

Farmacêutica, Mestre em Saúde Publica. Farmacêutica da Assessoria de Planejamento em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Citas

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 10 nov. 1998 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 18-22. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html

- Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS n. 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 20 maio 2004 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 52. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica [Internet]. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2006 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_1143_M.pdf

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n. 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Título IV - Do Planejamento. Capítulo I- Das Diretrizes do Processo de Planejamento no Âmbito do SUS [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 3 out. 2017 [citado em 2024 jan. 11]. Suplemento. Seção 1, p. 8. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Coordenação-Geral de Articulação dos Instrumentos da Gestão Interfederativa. Manual de planejamento no SUS [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://shorturl.at/zDER0

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 750/GM, de 29 de abril de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 6 maio 2019 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 44. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt0750_06_05_2019.html

- Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Caderno de Informação Técnica e Memória do CONASS n. 30: O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: a ênfase na educação permanente em saúde e os resultados do curso de especialização. Anexo 8: Planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas em saúde [Internet]. Brasília: CONASS; 22 maio 2018 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/anexo/Conass_Documenta_30_ANEXO-8.pdf

- Barbosa SCT. Capacidade de gestão: coordenação interorganizacional na implementação de programas públicos federais no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) [Internet]. 2016 [citado em 2024 jan. 11];9:47-55. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7107

- Matus C. Teoria do jogo social. São Paulo: Fundap; 2005.

- Souza C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [Internet]. 2006 [citado em 2024 jan. 11];8(16):20-45. Disponível em: https://shorturl.at/wzFRX

- Bermudez JAZ, Esher A, Osorio-de-Castro CGS, Vasconcelos DMM, Chaves GC, Oliveira MA, et al. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciên Saúde Colet [Internet]. 2018 [citado em 2024 jan. 11];23(6):1937-1951. Disponível em: https://shorturl.at/lpstD

- Lucena RCB. A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso. Rev Adm Pública [Internet]. 2015 [citado em 2024 jan. 11];49(5):1107-1120. Disponível em: https://shorturl.at/ux389

- Fernandes DRA, Gadelha CAG, Maldonado JMSV. O papel dos produtores públicos de medicamentos e ações estratégicas na pandemia da Covid-19. Saúde debate [Internet]. 2022 [citado em 2024 jan.11];46(132):13-29. Disponível em: https://shorturl.at/rwHM4

- Martins MIC. Desafios para a gestão do trabalho em saúde no setor público. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública [Internet]. 2016 [citado em 2024 jan. 11];32(2):e00021616. Disponível em: https://shorturl.at/dekw7

- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Aprova a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília,14 fev. 2004 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 37-41. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0198_08_02_2013.html

- Portela AS, Leal AAF, Werner RPB. Simões MOS, Medeiros ACD. Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafio. Rev Ciênc Farm Básica Apl [Internet]. 2010 [citado em 2024 jan. 11];31(1):9-14. Disponível em: https://rb.gy/rxt0oj

Publicado

2024-07-31

Cómo citar

1.
Henrique da Silva S. La planificación en salud como proxy del nivel de implementación de la Política Nacional de Medicamentos. Rev. G&S [Internet]. 31 de julio de 2024 [citado 23 de noviembre de 2024];15(1):18-39. Disponible en: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/49237