La planificación en salud como proxy del nivel de implementación de la Política Nacional de Medicamentos
DOI:
https://doi.org/10.26512/rgs.v15i1.49237Palabras clave:
Planificación Estratégica, Planificación en Salud, Política Nacional de Medicamentos, Servicios FarmacéuticosResumen
Este estudio analizó los Planes Estatales de Salud (PES) 2020-2023 como proxy del nivel de implementación de la Política Nacional de Medicamentos (PNM) en el ámbito estatal. Los datos se obtuvieron en la Sala de Apoyo a la Gestión Estratégica (SAGE) del Ministerio de Salud. Todos los estados contemplaron metas acerca de la PNM, la mayoría con respecto a reorientación de los Servicios Farmacéuticos (AF) y uso racional de medicamentos. En la reorientación de AF, a pesar del predominio de adquisición y distribución, una parte importante de los estados lograron avanzar en algunas de las categorías, las cuales son: “Dispensación”; “Estructuración”; “Descentralización de gestión”; “Modelo de AF”; y “Descentralización de acceso”. A pesar de los importantes logros, es necesario avanzar en las metas relativas a las directrices: “Adopción de lista de medicamentos esenciales”; “Regulación sanitaria de medicamentos”; “Desarrollo científico y tecnológico”; “Fomento de producción de medicamentos”; “Garantía de seguridad, eficacia y calidad de Medicamentos”; y “Desarrollo y capacitación de recursos humanos”. Muchos estados deben avanzar en la oficialización de sus políticas sobre medicamentos/AF. Los diferentes arreglos institucionales de las secretarías de estado pueden explicar sus etapas desiguales en la implementación de PNM. La articulación institucional es imperativa para aprovechar la ventana de oportunidad del PES 2024-2027 en construcción.
Descargas
Citas
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 10 nov. 1998 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 18-22. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html
- Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS n. 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 20 maio 2004 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 52. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica [Internet]. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2006 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_1143_M.pdf
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n. 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Título IV - Do Planejamento. Capítulo I- Das Diretrizes do Processo de Planejamento no Âmbito do SUS [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 3 out. 2017 [citado em 2024 jan. 11]. Suplemento. Seção 1, p. 8. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html
- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Coordenação-Geral de Articulação dos Instrumentos da Gestão Interfederativa. Manual de planejamento no SUS [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://shorturl.at/zDER0
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 750/GM, de 29 de abril de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, 6 maio 2019 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 44. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt0750_06_05_2019.html
- Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Caderno de Informação Técnica e Memória do CONASS n. 30: O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: a ênfase na educação permanente em saúde e os resultados do curso de especialização. Anexo 8: Planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas em saúde [Internet]. Brasília: CONASS; 22 maio 2018 [citado em 2024 jan. 11]. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/anexo/Conass_Documenta_30_ANEXO-8.pdf
- Barbosa SCT. Capacidade de gestão: coordenação interorganizacional na implementação de programas públicos federais no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) [Internet]. 2016 [citado em 2024 jan. 11];9:47-55. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7107
- Matus C. Teoria do jogo social. São Paulo: Fundap; 2005.
- Souza C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias [Internet]. 2006 [citado em 2024 jan. 11];8(16):20-45. Disponível em: https://shorturl.at/wzFRX
- Bermudez JAZ, Esher A, Osorio-de-Castro CGS, Vasconcelos DMM, Chaves GC, Oliveira MA, et al. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciên Saúde Colet [Internet]. 2018 [citado em 2024 jan. 11];23(6):1937-1951. Disponível em: https://shorturl.at/lpstD
- Lucena RCB. A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso. Rev Adm Pública [Internet]. 2015 [citado em 2024 jan. 11];49(5):1107-1120. Disponível em: https://shorturl.at/ux389
- Fernandes DRA, Gadelha CAG, Maldonado JMSV. O papel dos produtores públicos de medicamentos e ações estratégicas na pandemia da Covid-19. Saúde debate [Internet]. 2022 [citado em 2024 jan.11];46(132):13-29. Disponível em: https://shorturl.at/rwHM4
- Martins MIC. Desafios para a gestão do trabalho em saúde no setor público. Rio de Janeiro: Cad. Saúde Pública [Internet]. 2016 [citado em 2024 jan. 11];32(2):e00021616. Disponível em: https://shorturl.at/dekw7
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Aprova a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília,14 fev. 2004 [citado em 2024 jan. 11]. Seção 1, p. 37-41. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0198_08_02_2013.html
- Portela AS, Leal AAF, Werner RPB. Simões MOS, Medeiros ACD. Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafio. Rev Ciênc Farm Básica Apl [Internet]. 2010 [citado em 2024 jan. 11];31(1):9-14. Disponível em: https://rb.gy/rxt0oj
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Gestão & Saúde
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-SinDerivadas 4.0.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).