Instituições e políticas públicas no Brasil:
agenda de pesquisa para a saúde
Palavras-chave:
Agenda de Pesquisa, Instituições, Políticas públicasResumo
O objetivo do artigo é discutir sobre o tema ‘política pública de saúde’, tendo com base o referencial teórico neoinstitucionalismo e políticas públicas. Apresentam-se cinco questões-problema que podem orientar o estudo de política pública de saúde no Brasil, que são: (1) determinantes da política pública de saúde como instituição; (2) descentralização da saúde x legitimidade para determinação da política pública de saúde; (3) constituição de consórcios intermunicipais de saúde como instrumento para legitimação da descentralização dos serviços de saúde; (4) estrutura e organização de atores econômicos, políticos e sociais; e, (5) diferenças institucionais e aplicação dos modelos de alocação de recursos. Ao final, são feitas as considerações e expostas expectativas de possíveis contribuições ao estudo de instituições e políticas públicas, em especial, para o caso da saúde. Este artigo contribui com a discussão do tema de políticas públicas no Brasil vinculada ao neoinstitucionalismo, discussão essa que pode auxiliar pesquisadores na definição de agendas nacionais sobre a formulação e condução de estratégias de alocação de recursos e de valorização de determinadas políticas de saúde.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).