RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NA POLÍTICA DE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE

Resumo

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) cardiovasculares são a maior causa de mortalidade no Brasil, além de ter maior custo para o Sistema Único de Saúde (SUS). Objetiva-se, nesse contexto, avaliar a relação público-privada no âmbito da Política Nacional de Atenção Cardiovascular (PNACAC) quanto ao acesso regional aos procedimentos de alta complexidade na cardiologia e quanto ao custo desses procedimentos, de 2008 a 2015. Utilizou-se, para tanto, o IDSUS nº 9, adaptado para conter resultados regionais e limitado aos procedimentos contidos na PNACAC. Os resultados mostraram que: (i) as internações em instituições privadas financiadas pelo SUS superaram àquelas ocorridas em hospitais públicos, em todos os anos para todas as Regiões, com exceção da Norte; (ii) é mais caro para o SUS financiar internações em hospitais privados do que em públicos; e, (iii) o IDSUS adaptado da Região Norte indicou que os residentes obtiveram maior acesso a rede SUS (hospitais públicos mais privados) quando comparada com as outras Regiões. Concluiu-se que a relação público-privada, no âmbito da PNACAC, não garantiu, para o período de análise, acesso equitativo aos procedimentos, e que esta parece não ter sido eficiente.