Contratualização regionalizada de serviços públicos de saúde no Distrito Federal:
relato de experiência
Palavras-chave:
Gestão em Saúde, Politicas de Saúde, Administração de Serviços de SaúdeResumo
Objetivos: descrever o processo de modelagem da contratualização de serviços públicos do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal e analisar os potenciais e os limites do modelo proposto. Método: relato e análise de experiência do tipo rastreamento de processo por meio do método narrativo. Coleta de dados por análise documental e observação participante no período de 2011 a 2014. Resultados: experiência descrita em três etapas: 1 ”“ O contexto da gestão e da atenção a saúde da SES-DF; 2 ”“ A modelagem da contratualização regional de serviços de saúde; 3 ”“ Coordenação, monitoramento e avaliação da contratualização regional. Conclusão: a construção do modelo gerou compromissos assistenciais e de melhoria dos processos de gestão entre os atores envolvidos. Ancorou-se nas diretrizes do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) e das redes de atenção à saúde. Há fragilidades nos incentivos para unidades, equipes e profissionais e no modelo de governança para a implantação, avaliação e negociação periódica dos compromissos assumidos nos acordos formalizados.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).