Avanços e perspectivas da RENAME após novos marcos legais:

o desafio de contribuir para um SUS único e integral

Autores

  • José Miguel do Nascimento Júnior Farmacêutico. Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina. Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS).
  • Rodrigo Fernandes Alexandre Farmacêutico. Mestre em Farmácia pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. DAF/SCTIE/MS.
  • Luiz Henrique Costa Farmacêutico. Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. DAF/SCTIE/MS.
  • Rafael Santos Santana Farmacêutico. Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal de Sergipe. Consultor técnico do DAF/SCTIE/MS.
  • Evandro de Oliveira Lupatini Farmacêutico. Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Tecnologista do DAF/SCTIE/MS.
  • Paulo Henrique Faria Domingues Farmacêutico. Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília. Consultor técnico do DAF/SCTIE/MS.
  • Carla de Agostino Biella Farmacêutica. Doutora em Biociências aplicadas à Farmácia. Consultora Técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS).

Resumo

Objetivos: O presente artigo tem por objetivo descrever o processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), contextualizando-o à luz de novos marcos legais do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, de natureza crítica-reflexiva, estruturado em dois momentos: a) o processo de atualização da RENAME com a instituição dos novos marcos legais e b) discussão dos avanços, desafios e perspectivas da RENAME com o advento dos marcos legais descritos. Resultados: Discute-se a nova concepção da RENAME e sua harmonização com as diretrizes do SUS, discorrendo sobre aspectos dos processos de incorporação, de responsabilização pelo financiamento e de pactuação interfederativa, e seus impactos no acesso aos medicamentos. Conclusões: As mudanças nos marcos legais contribuíram para a aproximação das políticas de incorporação tecnológica e de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, tornando a nova RENAME um instrumento importante para a qualificação da gestão e para a garantia do acesso a medicamentos eficazes, efetivos e seguros à população brasileira.

Descritores: Medicamentos Essenciais; Assistência Farmacêutica; Gestão em Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde.

 

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Publicado

29-10-2015

Como Citar

1.
Nascimento Júnior JM do, Alexandre RF, Costa LH, Santana RS, Lupatini E de O, Domingues PHF, et al. Avanços e perspectivas da RENAME após novos marcos legais:: o desafio de contribuir para um SUS único e integral. Rev. G&S [Internet]. 29º de outubro de 2015 [citado 21º de dezembro de 2024];6(4):Pág. 3354-3371. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3343

Edição

V. 6, Supl. 4(2015)

Seção

Temas Livres em Saúde

Licença

 

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

 

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