Governamentalidade e produção de territórios: um olhar sobre a implementação do Programa Pontos de Memória
Resumo
Quem pode, concretamente, criar e manter um museu? Como o Programa Ponto de Memória se propôs a enfrentar problemas como precariedade e informalidade – condições contra as quais as/os trabalhadoras/es oriundas/os da favela sempre precisaram lutar? Essas são questões abordadas neste artigo, no qual a criação do Programa Pontos de Memória, como ação da Política Nacional de Museus – e mais amplamente, como parte do Programa Cultura Viva são analisadas, à luz dos ideais subjacentes às relações entre cultura e desenvolvimento econômico e social.
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Referências
BRASIL. Ministério da Cultura. Bases para a Política Nacional de Museus. In: BRASIL. Ministério da Cultura. Política Nacional de Museus: memória e cidadania. Brasilia: Iphan: DEMU, 2003. p. 7-12.
BRASIL. Ministério da Cultura. Portaria nº 156/2004, de 06 de julho de 2004. Cria o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - CULTURA VIVA, com o objetivo de promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural, assim como de potencializar energias sociais e culturais, visando a construção de novos valores de cooperação e solidariedade. Disponível em: http://www.feambra.org/feambra_sys/conteudo/legislacao/portaria-156-de-2004.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM. Brasília, DF, jan. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L11906.htm. Acesso em: 20 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.904/2004, de 14 de janeiro de 2004. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013.
BRESSON, Maryse. Participação: um conceito constantemente reinventado. Socio-logos, [online] n. 9, 2014. Não paginado. Disponível em:
http://journals.openedition.org/socio-logos/2817. Acesso em: 20 jan 2021.
CHAGAS, Mario de Souza; ABREU, Regina. Museu da Maré: memórias e narrativas a favor da dignidade social. MUSAS - Revista Brasileira de Museus e Museologia, Rio de Janeiro v.1, n. 3, 2007.
CHAGAS, Mario de Souza; ASSUNÇÃO, Paula; GLAS, Tamara. Museologia Social em Movimento. Cadernos do CEOM, Santa Catarina, v. 27, n. 41, p. 429-436, 2014. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/article/view/2618. Acesso em: 25 fev. 2021.
CHAGAS, Mario de Souza; GOUVEIA, Inês. Museologia social: reflexões e práticas (à guisa de apresentação). Cadernos do Ceom, Santa Catarina, v. 27, n. 41, p. 9-22, 2014. Disponível em:
http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rcc/article/download/2592/1523. Acesso em: 25 fev. 2021.
CHAGAS, Mario de Souza; ROCHA, Eneida Braga; PEREIRA, Marcelle; ROSE, Cláudia; GOUVEIA, Inês; TOLEDO, Welcio de. Desire for memory, desire for museums: the experience of the Memory Hotspots. Cadernos de Sociomuseologia, v. 38, p. 245-262, 2010. Disponível em:
https://revistas.ulusofona.pt/index.php/cadernosociomuseologia/article/view/1655/131. Acesso em: 25 fev. 2021.
CHAUÍ, Marilena. Cultura política e política cultural. Estudos Avançados, v. 9, n. 23, p. 71-84, abr. 1995.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DECLARAÇÃO de Quebec. Princípios básicos de uma Nova Museologia, 1984. Tradução de Mario. Cadernos de Sociomuseologia, Lisboa, v. 15, n. 15, p. 223-225, 1999.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Minas Gerais: Editora UFJF, 2010.
FRANCO, Marielle. UPP: a redução da favela a três letras. Uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. São Paulo: N-1 edições, 2018.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo, São Paulo, n.14/15, p. 231 - 239, 2006. Disponível em:
https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/50109. Acesso em: 15 maio 2021.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GIL, Gilberto. Discursos do Ministro da Cultura Gilberto Gil. Brasília: Ministério da Cultura, 2003.
GIL inaugura Museu da Maré em favela no Rio. O Estado de São Paulo, São Paulo, 8 maio 2006. Disponível em: http://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,gil-inaugura-museu-da-mareem-favela-no-rio,20060508p5982 Acesso: 23 abr. 2021.
GOUVEIA, Inês. PRODUTO 2. Documento com o Registro do processo de concepção do Projeto Pontos de Memória desde a sua proposição no âmbito do Pronasci-MJ, em atendimento à solicitação designada por Produto 2, expresso no TOR-134, sob coordenação do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM em parceria com o Ministério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci e a Organização dos Estados Ibero- americanos - OEI. (2010).
GOUVEIA, Inês; PEREIRA, Marcele. A emergência da Museologia Social. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 9, n. 2, p. 726-745, jun./dez. 2016. Disponível em:
https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/16794. Acesso em: 05 jan. 2021.
GOVERNO Federal inicia lançamento dos Territórios de Paz do Pronasci. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/283782. Acesso em 28 fev. 2021.
GRANATO, Marcus (org.). Museologia e patrimônio. Rio de Janeiro: Museu de Astronomia e Ciências Afins, 2015. (MAST: 30 anos de pesquisa, v. 1). Disponível em: http://site.mast.br/hotsite_mast_30_anos/pdf/volume_01.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.
IBRAM. Programa Pontos de Memória. Histórico. Disponível em: https://www.museus.gov.br/acessoainformacao/acoes-e-programas/pontos-de-memoria/. Acesso em: 15/02/2021.
IBRAM; OEI. Pontos de memória: metodologia e práticas em museologia social. Brasília (DF): Phábrica, 2016.
LAPAGESSE, Gabriela. Funcionamento do Museu da Maré é ameaçado por impasse entre direção e proprietário de galpões. O Globo, Rio de Janeiro, 27 ago. 2014. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/funcionamento-do-museu-da-mare-ameacado-por-impasse-entre-direcao-proprietario-de-galpoes-13748976. Acesso em: 15 jan. 2021.
LIMA, Glauber Guedes Ferreira Lima. Museus, Desenvolvimento e Emancipação: O Paradoxo do Discurso Emancipatório e Desenvolvimentista na (Nova) Museologia. Museologia e Patrimônio. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio - Unirio/MAST, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 85-106, 2014.
MICHETTI, Miqueli; BURGOS, Fernando. Fazedores de cultura ou empreendedores culturais? Precariedade e desigualdade nas ações públicas de estímulo à cultura. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 9, n. 2, p. 582-604, jun./dez. 2016.
MILLER, Toby. Greenwashing culture. New York: Routledge, 2018.
MINISTÉRIO DA CULTURA. Política Nacional de Museus – Relatório de gestão 2003/2006. Brasília: MinC/IPHAN/DEMU, 2006.
MINISTÉRIO da Cultura inaugura o primeiro museu em favelas do Rio. O Globo, Rio de Janeiro, 4 maio 2006. Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/ministerio-da-cultura-inaugura-primeiromuseu-em-favelas-do-rio-4585763 Acesso: 23 abr. 2021.
MONTECHIARE, Renata. Museus em tempos decoloniais: os museus comunitários do Rio de Janeiro em colaboração com o Museo Nacional de Antropología de Madrid. Trabalho apresentado na 32ª Reunião da Associação Brasileira de Antropologia, [S. l.], realizada entre os dias 30 de outubro e 06 de novembro de 2020. Disponível em:
MOUTINHO, Mário. (coord.) Sobre o Conceito de Museologia Social. Cadernos de Sociomuseologia, v. 1, n. 1, 1993.
NASCIMENTO JÚNIOR, José do; TRAMPE, Alan; SANTOS, Paula Assunção dos (org.). Mesa redonda sobre la importancia y el desarrollo de los museos en el mundo contemporáneo: Revista Museum, 1973. Brasília: IBRAM/MinC: Programa Ibermuseos, 2012. v. 2.
NASCIMENTO JÚNIOR, José do. Entrevista com José do Nascimento Junior, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). [Entrevista concedida a] Antonio Albino Canelas Rubim; Archimedes Amazonas; Leonardo Souza. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 2, n. 2, p. 155-168, 17 dez. 2009. Disponível em:
www.politicasculturaisemrevista.ufba.br. Acesso em: 10 jan. 2021.
NASCIMENTO JÚNIOR, José do; CHAGAS, Mário de Souza (org.). Política Nacional de Museus. Brasília: MinC, 2007.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Pacificação e tutela militar na gestão de populações e territórios. Revista MANA, v. 20, n. 1, p. 125–161, 2014.
PEIXOTO, Paulo. A linguagem consensual do patrimônio. In: PAES, Maria Tereza Duarte; SOTRATI, Marcelo Antônio. Geografia, Turismo e Patrimônio Cultural. Identidades, Usos e Ideologias. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017. p. 137 – 150.
PELA PRIMEIRA vez, favela abriga museu. Folha de São Paulo, 9 maio 2006. Disponível em: http://feeds.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0905200624.htm Acesso: 23 abr. 2021.
PEREIRA, Marcele Regina Nogueira. Museologia Decolonial: os Pontos de Memória e a insugência do fazer museal. Tese (doutorado em museologia), Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração Departamento de Museologia. Lisboa, 2018.
PITOMBO, Mariella. Cultura e desenvolvimento: uma agenda para as políticas culturais. Revista ANTHROPOLÓGICAS, ano 20, v. 27, n. 2, p. 2015-239, 2016.
POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento e Silêncio. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro: FGV, v. 2, n. 3, p. 3 - 15. 1989.
PROJETO Rede de museologia social do Rio de Janeiro. Website, Rio de Janeiro, [2015]. Disponível em:
http://rededemuseologiasocialdorj.blogspot.com/2017/05/poeticas-e-politicas-em-movimento.html. Acesso em: 02 abr. 2017.
ROTONDO, Santiago Alfaro. Diversidade restrita: o regime do patrimônio imaterial e as culturas populares no Perú. Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo, n. 2, p. 208-221, jan./jun. 2016.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia, São Paulo, n. 13, p. 101-113, jun. 2007.
SÁ BARRETO, Francisco. Por uma experiência de intersubjetividade museal: elementos para uma agenda de comunicação e museus. MUSAS – Revista Brasileira de Museus e Museologia, Brasília, n. 6, p. 10-29, 2014. Disponível em:
https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Revista-Musas-6.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
SEGALA, Lygia. Museu experimental urbano e estratégias de reconhecimento social. In: SOARES, Bruno Brulon; BROWN, Karen; NAZOR, Olga. (org.). Defining museums of the 21st century: plural experiences. 1. ed. Paris: ICOM/ICOFOM, 2018. v. 1. p. 91-98.
SILVA, Cláudia Rose Ribeiro. Museu da Maré: Museologia a partir da favela. Exporvisões, online, 2019. Disponível em: https://exporvisoes.com/wp-content/uploads/2019/12/texto-claudia-rose-museu-da-mar%C3%A9.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
TOLENTINO, Átila Bezerra. Museologia Social: apontamentos históricos e conceituais. Cadernos de Sociomuseologia, Lisboa, v. 52, p. 21-44, 2016.
UGHETTO, Pascal. La performance publique entre l'économique et le politique. Le cas des musées. Politiques et management public, Paris, v. 24, n. 1, p. 55-78, 2006. Disponível em: www.persee.fr/doc/pomap_0758-1726_2006_num_24_1_2310. Acesso em: 12 jun. 2021.
UNESCO. Orientations devant guider la mise en ouvre de la Convention du patrimoine mondial. Paris: UNESCO, 2012. Disponível em:
https://whc.unesco.org/archive/opguide12-fr.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.
UNESCO. ICOM. Documento da Mesa Redonda de Santiago do Chile. Santiago,1972.
VARINE, Hugues de. Le musée moderne: conditions et problémes d’une renovation. Museum International (Edition Française), Unesco, v. 28, n. 3, p. 127-140, 1976.
VIEIRA, Antônio Carlos Pinho. Museu da Maré. Wikifavela, [S. l.], [2018]. Dicionário de Favelas Marielle Franco. Disponível em:
https://wikifavelas.com.br/index.php?title=Museu_da_Mar%C3%A9 Acesso em: 15 jan. 2021.
YÚDICE, George. A Conveniência da Cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.
