Avaliação Psicológica Jurídica em Processos de Guarda no Brasil
Práticas Profissionais
DOI:
https://doi.org/10.1590/0102.3772e39409.enPalabras clave:
Avaliação psicológica forense, Diretrizes psicológicas, Guarda compartilhada, Métodos, Responsabilidades parentaisResumen
Esta pesquisa teve como objetivos, por um lado, compreender a estruturação das avaliações psicológica em ações de guarda e, por outro, identificar a existência de homogeneidade ou heterogeneidade nessas práticas. Participaram neste estudo 29 psicólogos jurídicos brasileiros, que responderam a um questionário online construído com base na literatura. A análise dos resultados foi realizada através da Análise Temática dedutiva e semântica, cujas categorias prévias foram criadas com base em orientações nacionais e internacionais. Os resultados mais salientes indicam algumas divergências face à literatura, mas que as suas ações e dimensões são compatíveis com as encontradas na literatura. Com base nestes resultados, propõe-se um roteiro de práticas sistematizadas, visando promover uma maior uniformidade na avaliação parental.
Descargas
Citas
Agulhas, R., & Anciães, A. (2015). Casos práticos em psicologia forense: Enquadramento legal e avaliação pericial [Practical cases in forensic psychology: Legal framework and expert evaluation] Edições Sílabo.
American Psychological Association. (2010). Guidelines for child custody evaluations in family law proceedings. American Psychologist, 65(9), 863-867.
Braun, V., & Clark, V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative research in Psychology, 3, 77-101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Brito, L. (2011). Avaliações psicológicas no contexto das instituições de justiça [Psychological assessments in the context of justice institutions]. In Conselho Federal de Psicologia. Ano da avaliação psicológica: Textos geradores Conselho Federal de Psicologia.
Casaleiro, P. (2013). A regulação judicial das responsabilidades parentais: Direito e ciência em (inter) ação [Judicial regulation of parental responsibilities: Law and science in (inter) action]. Oficina do CES, 406 https://ces.uc.pt/pt/publicacoes/outras-publicacoes-e-colecoes/oficina-do-ces/numeros/oficina-406
Casaleiro, P. (2017). Justiça procura perícia(a): Os processos de regulação das responsabilidades parentais [Justice seeks expertise: The processes of regulating parental responsibilities] [Tese de Doutorado]. Universidade de Coimbra.
Cherulli, J. (2015). Cartilha guarda compartilhada [Shared custody booklet] Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Colégio Oficial de Psicólogos de Madrid. (2009). Guía de buenas práticas para la elaboración de informes psicológicos periciales sobre custódia e regimen de visitas de menores [Guide to good practices for preparing expert psychological reports on custody and visitation of minor] Colégio Oficial de Psicólogos de Madrid.
Conselho Federal de Psicologia. (2005). Código de Ética Profissional do Psicólogo [Psychologist´s Code of Professional Ethics] Conselho Federal de Psicologia.
Conselho Federal de Psicologia. (2010). Resolução nº 08/2010 [Resolution nº 08/2010] Conselho Federal de Psicologia.
Conselho Federal de Psicologia. (2019). Referências técnicas para atuação de Psicólogas/os em varas de família [Technical references for Psychologists to work in family courts] Conselho Federal de Psicologia.
Costa, L., Penso, M., Legnani, V., & Sudbrack, M. (2009). As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito [The competencies of Forensic Psychology in the psychosocial assessment of families in conflict]. Psicologia e Sociedade, 21 (2), 233-241.
Cunha, M. (2015). Fatores subjacentes à tomada de decisão judicial em processos de regulação das responsabilidades parentais [Factors underlying judicial decision-making in parental responsibility regulation processes] [Dissertação de Mestrado]. Universidade Católica Portuguesa.
Glaser, B. G., & Strauss, A. L. (1967). The discovery of grounded theory: Strategies for qualitative research Aldine de Gruyter.
Jorge, A. (2017). Responsabilidades parentais, responsabilidades desiguais: Representações e práticas judiciais na definição da residência das crianças em situação de divórcio [Parental responsibilities, unequal responsibilities: Judicial representations and practices in defining the residence of children in divorce situations]. In M. Marinho, & S. V. Correia (Eds.), Uma família parental, duas casas (pp. 189-206). Edições Sílabo.
Kruk, E. (2017). Os direitos e as necessidades das crianças após a separação dos pais: a fundamentação para a resposabilidade parental partilhada [Children's rights and needs after parental separation: the rationale for shared parental responsibility]. In M. Marinho, & S. V. Correia (Eds.), Uma família parental, duas casas (pp. 87-105). Edições Sílabo.
Kümpel, F. V. (2015, 29 de setembro). Do pátrio poder ao poder familiar: O fim do instituto? [From paternal power to family power: The end of the institute?]https://www.migalhas.com.br/coluna/registralhas/227629/do-patrio-poder-ao-poder-familiar-o-fim-do-instituto
Lago, V., & Bandeira, D. (2008). As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil [Practices in psychological assessment involving custody dispute in Brazil]. Avaliação Psicológica, 7(2), 223-234.
Lago, V., & Bandeira, D. (2009). A Psicologia e as demandas atuais no Direito de família [Psychology and current demands in family law]. Psicologia Ciência e Profissão, 29(2), 290-305. https://doi.org/10.1590/S1414-98932009000200007
Maiorki, S. (2014). Elaboração, aplicação e avaliação psicológica de um protocolo para casos de disputa de guarda [Elaboration, application and psychological evaluation of a protocol for cases of custody dispute] [Dissertação de Mestrado]. Universidade Tuiuti do Paraná.
Melo, C. (2012). Condições igualitárias, decisões desiguais: Pais divorciados e regulação do exercício das responsabilidades parentais [Equal conditions, unequal decisions: Divorced parents and regulation of the exercise of parental responsibilities] [Dissertação de Mestrado]. Universidade do Minho.
Nielsen, L. (2017). Custódia física partilhada: 40 estudos sobre os seus efeitos nas crianças [Shared physical custody: 40 studies on its effects on children]. In M. Marinho, & S. V. Correia (Eds.), Uma família parental, duas casas (pp. 87-105). Edições Sílabo.
Ordem dos Psicólogos Portugueses. (2015). Parecer nº 10/CEEOPP/2015 [Opinion No. 10/CEEOPP/2015] Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Ordem dos Psicólogos Portugueses. (2017). Perfil dos/as psicólogos/as da justiça [Profile of justice psychologists] Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Ordem dos Psicólogos Portugueses. (2020). A prática profissional da Psicologia na justiça [The professional practice of psychology in justice] Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Parente, C., & Manita, C.(2011, 14-15 de novembro). Regulação do exercício das responsabilidades parentais: Estudo exploratório sobre a tomada de decisão judicial [Regulation of the exercise of parental responsibilities: Exploratory study on judicial decision-making] II International Congress Interfaces of Psychology, Évora.
Pedroso, J., Casaleiro, P., & Branco, P. (2014). A (des)igualdade de gênero nos tribunais de família e menores: um estudo de sentenças de regulação das responsabilidades parentais em Portugal [Gender (in)equality in family and juvenile courts: a study of judgments regulating parental responsibilities in Portugal]. Estudos de Sociologia, 19(36), 81-100.
Pereira, A., & Matos, M. (2011). Avaliação psicológica das responsabilidades parentais nos casos de separação e divórcio [Psychological assessment of parental responsibilities in cases of separation and divorce]. In M. Matos, R. A. Gonçalves, & C. Machado (Coord.), Manual de Psicologia Forense: Contextos práticos e desafios (pp. 311-347). Psiquilíbrios.
Rodríguez-Domínguez, C., Espacia, A., & Carbonell, X. (2015). Informe pericial psicológico em tribunales de família: Análisis de su estrutura, metodologia y contenido [Psychological report in family courts: Analysis of its structure, methodology and contente]. Escritos de Psicologia, 8(1), 44-56. https://dx.doi.org/10.5231/psy.writ.2015.1203
Rovinski, S. (2011). A avaliação psicológica no contexto jurídico [Psychological assessment in the legal context]. In Conselho Federal de Psicologia. Ano da avaliação psicológica: Textos geradores Conselho Federal de Psicologia.
Sani, A. (2017). Perícias psicológicas em casos de conflito interparental: Recomendações para a prática [Psychological expertise in cases of interparental conflict: Recommendations for practice]. Temas de Psicologia, 25(2), 427-436. http://dx.doi.org/10.9788/TP2017.2-02Pt
Silva, P. (2006). A supervisão em Psicologia Jurídica: A violência em questão [Supervision in Legal Psychology: The violence in question]. Psicologia para a América Latina, 8. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2006000400007&lng=pt&tlng=pt
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Tayora Dantas, Luísa Saavedra, Paula Cristina Martins
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.