Entre a normatividade e a prática política

o Conselho de Ética do Senado Brasileiro

Autores

  • Lyvia Rodrigues Barbosa (UnB)

Palavras-chave:

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senado brasileiro, Decoro Parlamentar

Resumo

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (CEDP) é o órgão responsável por investigar e punir os Senadores acusados em processos de quebra de decoro parlamentar. Este artigo procura entender como funciona CEDP, como agem os Senadores no âmbito desse órgão, quais são as variáveis que interferem no seu funcionamento e a repercussão dos trabalhos do Conselho na sociedade brasileira. Para tanto, examinamos o funcionamento do Conselho de Ética no período de 2003 a 2010, que correspondem aos dois mandatos do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Arendt, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense-Universitária,
1987.
Bartholo, Raquel. Ethos político, capital simbólico e decoro no Senado Brasileiro.
Manuscrito, 2012.
Couto, Cláudio e Natalia Navarro. Representação parlamentar e oligarquização:
o caso do Conselho de Ética do Senado. Manuscrito, 2011.
Habermas, Jurgen. Direito e democracia: entre a facticidade e validade,
volume II. Traduzido por Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro. Editora:
Tempo Brasileiro, 1997.
Matthews, Donald R. “The folkways of the Senate.” In U.S senators and their
world, 92-117. The University of North Carolina Press, 1960.
Palácio do Planalto. Leis Complementares.
Pariz, Thiago. “Descrença paira sobre o Conselho: Parlamentares governistas
e da oposição reconhecem que o órgão perdeu a função.” Correio
Brasiliense, 22 de agosto 2009.
Rocha, Marcela. “Virgílio não segue a própria ética, diz Salgado.” Terra Magazine,
31 de julho 2009.
Senado. Relatório da Presidência. Brasília-DF: Editora do Senado.
Senado. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Editora
do Senado, 2008.
Senado. Resolução nº 20 de 1993. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Brasília-DF: Senado, 2008.
Teixeira, Carla Costa. A honra da política: decoro parlamentar e cassação
de mandato no Congresso Nacional (1949-1994). Rio de Janeiro;
Relume-Dumará, 1998.
Ulhôa, Raquel. “Conselho de ética é instalado sob descrédito.” Valor Econômico,
28 de abril 2011.

Downloads

Publicado

03/15/2013

Como Citar

BARBOSA (UNB), Lyvia Rodrigues. Entre a normatividade e a prática política: o Conselho de Ética do Senado Brasileiro. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, [S. l.], v. 11, 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistapos/article/view/19587. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos