Entre la normatividad y la práctica política
el Consejo de Ética del Senado brasileño
Palabras clave:
Consejo de Ética y Decoro Parlamentario, Senado Brasileño, Decoro ParlamentarioResumen
El Consejo de Ética y Decoro Parlamentario del Senado es el organismo encargado de investigar y sancionar los senadores imputados en casos de violación del decoro parlamentario. Este artículo trata de entender cómo funciona el CEDP, como actúan los Senadores, cuáles son las variables que interfieren en su funcionamiento y cuál es el impacto del trabajo del Consejo en la sociedad brasileña. Por lo tanto, hemos examinado el funcionamiento del Comité de Ética en el período 2003 a 2010, correspondiente a dos períodos del Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Citas
Arendt, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense-Universitária,
1987.
Bartholo, Raquel. Ethos político, capital simbólico e decoro no Senado Brasileiro.
Manuscrito, 2012.
Couto, Cláudio e Natalia Navarro. Representação parlamentar e oligarquização:
o caso do Conselho de Ética do Senado. Manuscrito, 2011.
Habermas, Jurgen. Direito e democracia: entre a facticidade e validade,
volume II. Traduzido por Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro. Editora:
Tempo Brasileiro, 1997.
Matthews, Donald R. “The folkways of the Senate.” In U.S senators and their
world, 92-117. The University of North Carolina Press, 1960.
Palácio do Planalto. Leis Complementares.
Pariz, Thiago. “Descrença paira sobre o Conselho: Parlamentares governistas
e da oposição reconhecem que o órgão perdeu a função.” Correio
Brasiliense, 22 de agosto 2009.
Rocha, Marcela. “Virgílio não segue a própria ética, diz Salgado.” Terra Magazine,
31 de julho 2009.
Senado. Relatório da Presidência. Brasília-DF: Editora do Senado.
Senado. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Editora
do Senado, 2008.
Senado. Resolução nº 20 de 1993. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Brasília-DF: Senado, 2008.
Teixeira, Carla Costa. A honra da política: decoro parlamentar e cassação
de mandato no Congresso Nacional (1949-1994). Rio de Janeiro;
Relume-Dumará, 1998.
Ulhôa, Raquel. “Conselho de ética é instalado sob descrédito.” Valor Econômico,
28 de abril 2011.
1987.
Bartholo, Raquel. Ethos político, capital simbólico e decoro no Senado Brasileiro.
Manuscrito, 2012.
Couto, Cláudio e Natalia Navarro. Representação parlamentar e oligarquização:
o caso do Conselho de Ética do Senado. Manuscrito, 2011.
Habermas, Jurgen. Direito e democracia: entre a facticidade e validade,
volume II. Traduzido por Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro. Editora:
Tempo Brasileiro, 1997.
Matthews, Donald R. “The folkways of the Senate.” In U.S senators and their
world, 92-117. The University of North Carolina Press, 1960.
Palácio do Planalto. Leis Complementares.
Pariz, Thiago. “Descrença paira sobre o Conselho: Parlamentares governistas
e da oposição reconhecem que o órgão perdeu a função.” Correio
Brasiliense, 22 de agosto 2009.
Rocha, Marcela. “Virgílio não segue a própria ética, diz Salgado.” Terra Magazine,
31 de julho 2009.
Senado. Relatório da Presidência. Brasília-DF: Editora do Senado.
Senado. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Editora
do Senado, 2008.
Senado. Resolução nº 20 de 1993. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Brasília-DF: Senado, 2008.
Teixeira, Carla Costa. A honra da política: decoro parlamentar e cassação
de mandato no Congresso Nacional (1949-1994). Rio de Janeiro;
Relume-Dumará, 1998.
Ulhôa, Raquel. “Conselho de ética é instalado sob descrédito.” Valor Econômico,
28 de abril 2011.
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Publicado
2013-03-15
Cómo citar
BARBOSA (UNB), Lyvia Rodrigues. Entre la normatividad y la práctica política: el Consejo de Ética del Senado brasileño. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, [S. l.], v. 11, 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistapos/article/view/19587. Acesso em: 21 nov. 2024.
Número
Sección
Artigos
