Actions to prevent sexual violence in the school environment

an experience report

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10467558

Keywords:

Brazil, Child abuse, Education, Health, Sexual violence

Abstract

The present work aims to report an experience on the importance of permanent education of teachers and employees of schools in the municipal network of Uruguaiana/RS about the awareness and perception of possible sexual violence against children and adolescents. The actions were carried out from May to September 2021 by the Municipal Department of Education (SEMED) and the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS) together with a multidisciplinary team of residents of Collective Mental Health, from the Federal University of Pampa - Unipampa. In order to preserve integrality and protect the rights of children and adolescents, meetings were held in order to guide teachers and school staff on signs, characteristics and appropriate approaches with students and the community in general about sexual violence, favoring an expansion of care in their professional practices contributing to the protection of children and adolescents. Finally, it is concluded that there is a need to discuss the theme, stimulating and enabling a more active and effective action in the face of these events.

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Author Biographies

Fernanda da Silva Carvalho, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Pampa (2020). Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em Educação Física

Susane Graup, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Possui graduação em Educação Física - Licenciatura Plena(2004) e especialização em Atividade Física, Desempenho motor e saúde (2006), pela Universidade Federal de Santa Maria. Concluiu o mestrado em Educação Física (2008) na área de Cineantropometria e Desempenho Humano e o Doutorado em Engenharia de Produção (2012) na área de Ergonomia na Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professora do Curso de Educação Física, da Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal do Pampa e do Programa de Pós Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde. Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em Atividade Física e Saúde, Desenvolvimento Motor, Educação e Saúde e Educação Física Adaptada.

References

BEZERRA, Mayara Simon; PIANA, Maria Cristina. 18 DE MAIO É TODO DIA: A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019. 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 26/07/2022.

BRASIL. Decreto n. 11.074, de 18 de Maio de 2022. Institui o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11074.htm Acesso em: 26/07/2022.

BRASIL. Lei n 13.431 de 04 de Abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm Acesso em: 04/12/2022.

BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca_digital_Defeso_V2.pdf Acesso em: 26/07/2022.

BRASIL, Ministério Público Federal. Turminha do MPF. Como identificar um pedófilo? [s.d] Disponível em: https://turminha.mpf.mp.br/explore/direitos-das-criancas/18-de-maio/como-identificar-o-pedofilo Acesso em: 30/11/2022.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Saúde Brasil 2020/2021 : uma análise da situação de saúde diante da pandemia de covid-19, doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis–Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/vigilancia/saude-brasil-2020-2021_situacao-de-saude-diante-da-covid-19.pdf/view Acesso em: 02/08/2022.

BRASIL, Secretaria Nacional da Família. Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Protege Brasil, Cartilha Maio Laranja. Brasília, 2022. Disponível em: https://bancariospa.org.br/wp3/wp-content/uploads/2022/05/cartilha-maio-laranja-2022.pdf Acesso em: 04/12/2022.

BRASIL, Serviços e Informações do Brasil. Assistência Social. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-creas-centro-de-referencia-especializado-em-assistencia-social Acesso em: 23/07/2022.

CREAS, Uruguaiana. Disponível em: https://creas.me/creas-uruguaiana-rs-centro/ Acesso em: 26/07/2022.

COELHO, Thiago Barboza de Oliveira. Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos âmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela, 2018.

CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo et al. Abuso sexual infantil masculino: sintomas, notificação e denúncia no restabelecimento da proteção. Psicologia Clínica, v. 32, n. 1, p. 101-121, 2020.

COSTA, Lucilene Paiva da; ROCHA, Carlos Joaquim Barbosa da; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves. Características biopsicossociais entre acusados de agressão sexual contra crianças/adolescentes em contextos intra e extrafamiliar. Trends in Psychology, v. 26, p. 283-295, 2018.

DA ROCHA, Eduarda Emília Moura; MARCHETTO, Danielle Bolsan. Consequências do Abuso Sexual Infanto-juvenil. Revista Enfermagem e Saúde Coletiva-REVESC, v. 7, n. 2, p. 27-34, 2022.

DA ROCHA, Genylton Odilon Rêgo; LEMOS, Flávia Cristina; LIRIO, Flávio Corsini. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: políticas públicas e o papel da escola. Cadernos de Educação, n. 38, 2011.

DE OLIVEIRA, Marcio; DA SILVA, Fernando Guimarães Oliveira; MAIO, Eliane Rose. Violência sexual contra crianças e adolescentes: a escola como canal de proteção e denúncia. Perspectiva, v. 38, n. 4, p. 1-23, 2020.

DE SOUSA, Melina Bequer et al. Um muro de silêncio: a subnotificação do abuso sexual infantil intrafamiliar. Brazilian Journal of Health Review, v. 5, n. 2, p. 7632-7637, 2022.

DOS SANTOS CAMPOS, Bianca Cássia; DOS SANTOS, Isabelli Laís; PORTES, João. A atuação do psicólogo no creas com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no vale do Itajaí/SC. Revista Psicologia em Foco, v. 11, n. 16, p. 2-18, 2019.

FERREIRA, Lucas Silva; DE MELLO, Magda Medianeira. PACIENTES SOMATIZADORES NA PSICANÁLISE. Revista Perspectiva: Ciência e Saúde, v. 4, n. 2, 2019.

GOULART, Ana Rita Mendonça. O abuso sexual de crianças e jovens dependentes e a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo. 2021. Tese de Doutorado.

LESSA, Camila Bahia; MAYOR, Andréa Soutto. A DIFICULDADE NA PROMOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O ABUSO SEXUAL INFANTIL NAS ESCOLAS. Humanas Sociais & Aplicadas, v. 9, n. 25, 2019.

LIBORIO, Renata Maria Coimbra. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO PROCESSO DE PREVENÇÃO. PSICOLOGIA: ENSINO & FORMAÇÃO | 2013, 4(2): 119-139.

LOPES, Peterson. Os efeitos colaterais da pandemia da COVID-19 em casos de abuso sexual infantil. 2022.

MAIO LARANJA. Campanha de Conscientização Contra o Abuso e a Exploração Sexual Infantil no Brasil, 2020. Disponível em: https://maiolaranja.org.br/ Acesso em: 04/12/2022.

MUSSI, R. F. F.; FLORES, F. F.; ALMEIDA, C. B. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, v.17, n.48, p.1-18, 2021.

NETO, Wilmar Ferreira Neves; REZENDE, Marília Gabriela Costa; DE SOUSA CARVALHO, Cíntia. O abuso sexual infantil e a cultura do silêncio: machismo, racismo e adultocentrismo em questão. Revista Periódicus, v. 2, n. 16, p. 81-92, 2021.

PAPLOWSKI, Schirley Kamile; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: ANÁLISE DE DADOS E PROJETOS DE LEI EM TORNO DO? MAIO LARANJA?. Salão do Conhecimento, v. 7, n. 7, 2021.

PMU, Prefeitura Municipal de Uruguaiana. Secretaria de Desenvolvimento Social. Sedes efetuou mais de 39 mil atendimentos individualizados em 2021. Uruguaiana, 14 de Janeiro de 2022. Disponível em: https://www.uruguaiana.rs.gov.br/portal/noticias/0/3/5445/sedes-efetuou-mais-de-39-mil-atendimentos-individualizados-em-2021 Acesso em: 04/12/2022.

SANTOS, Janice Correia dos. Participação e escuta de crianças e adolescentes: o direito da não revitimização. 2022.

SCHAEFER, Luiziana Souto et al. Indicadores psicológicos e comportamentais na perícia do abuso sexual infantil. Trends in Psychology, v. 26, p. 1467-1482, 2018.

SILVA, Joice dos Reis. Enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes no contexto de pandemia do Covid-19: subnotificação e serviços disponíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SOUSA, Flávia Marlene Bento et al. O Perfil Psicológico de Abusadores Sexuais de Menores nas Relações Intrafamiliares e Extrafamiliares. 2021. Tese de Doutorado. Universidade de Coimbra.

VIDAL, Angélica Rego; MIRANDA, Brenda Almerinda Araújo. O papel da escola na efetivação dos direitos da criança e do adolescente: perspectivas e impactos da ausência do ambiente escolar durante a pandemia do covid-19. MOTA, Fabiana Dantas Soares Alves da; SOBRINHO, Zéu Palmeira (coord.). Trabalho infantil e pandemia: diagnóstico e estratégias de combate. Natal: EJUD/NETIN, p. 122-141, 2020.

VIODRES INOUE, Silvia Regina; RISTUM, Marilena. Violência sexual: caracterização e análise de casos revelados na escola. Estudos de Psicologia (Campinas), v. 25, p. 11-21, 2008.

Published

2023-04-30

How to Cite

Carvalho, F. da S., & Graup, S. (2023). Actions to prevent sexual violence in the school environment: an experience report. Revista Do CEAM, 9, 192–205. https://doi.org/10.5281/zenodo.10467558