Feminicidio y pandemia por COVID-19 en Brasil

un análisis a la luz de los derechos humanos de las mujeres

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.5984711

Palabras clave:

Brasil, Violencia de género, Feminicidio, Pandemia, Ley Maria da Penha, Aislamiento social

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar y debatir cuestiones relacionadas con el delito de feminicidio en el período de pandemia de COVID-19. El tipo penal se traduce en el asesinato de mujeres por razones de género, previsto en la Ley nº 13.104/15. Por lo tanto, se hará un abordaje sobre la importancia de la tipificación penal en la garantía de la dignidad de la persona humana, además de investigar el impacto de la pandemia en los casos de violencia contra la mujer y las medidas adoptadas para la protección de las víctimas. Además, busca comprender el alcance del delito, yendo más allá del sexo biológico (masculino versus femenino), abarcando la identidad de género y destacando la importancia de un análisis a través de una perspectiva interseccional.

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Biografía del autor/a

Alanna Ester Lopes Amorim, Universidade Estadual da Paraíba

Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba

Claudiana de Lima Freitas, Universidade Estadual da Paraíba

Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba

Iasmim Barbosa Araujo, Universidade Estadual da Paraíba

Professora substituta lotada no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) campus Campina Grande/PB. Mestranda em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (PPGCS/UFCG), especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Membro do grupo de pesquisa da UFCG-CNPq intitulado Trabalho, Desenvolvimento e Políticas Públicas (TDEPP).

Citas

ALENCAR, J. et al. POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: AÇÕES PRESENTES, AUSENTES E RECOMENDADAS. Nota Técnica, s.l, s.v, n. 74, p. 7-23, jun./2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10100/1/NT_78_Disoc_Politicas%20Publicas%20e%20Violencia%20Baseada%20no%20Genero%20Durante%20a%20Pandemia%20Da%20Covid_19.pdf. Acesso em: 17 out. 2021.

ALJAZEERA. As domestic abuse rises in lockdown, France to fund hotel rooms. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2020/3/31/as-domestic-abuse-rises-in-lockdown-france-to-fund-hotel-rooms. Acesso em: 21 out. 2021.

ARGENTINA.GOB.AR. Medidas en materia de género y diversidad en el marco de la emergencia sanitaria. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/generos/medidas-en-materia-de-genero-y-diversidad-en-el-marco-de-la-emergencia-sanitaria. Acesso em: 21 out. 2021.

BBC NEWS. Feminicídio: como uma cidade mexicana ajudou a batizar a violência contra mulheres. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-38183545#:~:text=As%20mortes%20s%C3%A3o%20retratadas%20apenas,esses%20assassinato%20em%20Ciudad%20Ju%C3%A1rez. Acesso em: 30 mai. 2021.

BRASIL, Cristina. Violência contra mulher cresce durante a pandemia no estado do Rio: 65 mulheres foram mortas entre março e dezembro de 2020. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 8 mar. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-03/violencia-contra-mulher-cresce-durante-pandemia-no-estado-do-rio. Acesso em: 25 out. 2021.

BRASIL. Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 10 out. 2021.

BRASIL, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Súmula nº 0001842-95.2018.8.07.0007, Relator: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, Data de Julgamento: 04/07/2019, 3ª TURMA CRIMINAL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 12/07/2019 . Pág.: 137/138

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório final de CPMI propõe tipificação do crime de feminicídio . Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/407538-relatorio-final-de-cpmi-propoe-tipificacao-do-crime-de-feminicidio/. Acesso em: 10 out. 2021.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento Para O Encontro De Especialistas Em Aspectos Da Discriminação Racial Relativos Ao Genero. University of California, Los Angeles, p. 171-188, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 25 out. 2021.

CORTE INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS . Covid-19 e Direitos Humanos: Os problemas e desafios devem ser abordados a partir de uma perspectiva de direitos humanos e com respeito às obrigações internacionais, San José, Costa Rica, 14 abr. 2020. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/comunicados/cp_27_2020_port.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. XIII Jornada da Lei Maria da Penha. Violência Contra a Mulher, [S. l.], p. 1-1, 25 out. 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: 25 out. 2021.

DELEGACIÓN DEL GOBIERNO CONTRA LA VIOLENCIA DE GÉNERO. Guía de actuación para mujeres que estén sufriendo violencia de género en situación de permanencia domiciliaria derivada del estado de alarma por COVID-19. Disponível em: https://violenciagenero.igualdad.gob.es/informacionUtil/covid19/home.htm. Acesso em: 21 out. 2021

FDRP, USP. Gênero e Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 5º Encontro. YouTube. 21 de set de 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=b4CyT11uI98&t=1418s&ab_channel=FaculdadedeDireitodeRibeir%C3%A3oPreto-FDRPUSP>

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil 3ª edição - 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/infografico-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3-3.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

G1. Com restrições da pandemia, aumento da violência contra a mulher é fenômeno mundial. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/11/23/com-restricoes-da-pandemia-aumento-da-violencia-contra-a-mulher-e-fenomeno-mundial.ghtml. Acesso em: 10 out. 2021.

G1. Mulher mantida em cárcere com os filhos é resgatada após conseguir subir em telhado e pedir socorro, diz PM. Disponível em:https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/03/18/mulher-que-tinha-sido-trancada-com-as-criancas-em-casa-sobe-em-telhado-para-pedir-socorro-marido-e-preso.ghtml. Acesso em: 15 out. 2021.

G1. No Brasil, uma mulher é morta a cada duas horas vítima de violência. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/08/no-brasil-uma-mulher-e-morta-a-cada-duas-horas-vitima-da-violencia.ghtml. Acesso em: 16 out. 2021.

HOOKS, Bell. Tudo sobre o amor: Novas Perspectivas. 1. ed. São Paulo: Elefante, 2021. 269 p. v. 1.

MORAES, Katarina. O pedido de socorro de quem teme ser a próxima trans assassinada em Pernambuco: Sequência de mortes de travestis desperta medo na comunidade

ONU MULHERES. Violência contra as mulheres e meninas é pandemia invisível, afirma diretora executiva da ONU Mulheres. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/violencia-contra-as-mulheres-e-meninas-e-pandemia-invisivel-afirma-diretora-executiva-da-onu-mulheres/. Acesso em: 15 out. 2021.

PORFíRIO, Francisco. "Feminicídio"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm. Acesso em 25 de outubro de 2021.

PORTAL FOLHA DE PERNAMBUCO (ed.). Morre Roberta, mulher trans que teve 40% do corpo queimado por adolescente no Recife. Recife, 25 out. 2021. Disponível em:https://www.folhape.com.br/noticias/morre-roberta-mulher-trans-que-teve-40-do-corpo-queimado-por/189809/. Acesso em: 28 set. 2021.

RAMOS, André. Curso de Direitos Humanos. 8. ed. atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1144 p. v. 1.

RIBEIRO, Djamila. O que é?: lugar de fala. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Letramento, 2017. 1-68 p.

STJ. Súmulas anotadas. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=%28sumula%20adj1%20%27542%27%29.sub. Acesso em: 16 out. 2021.

TJDFT. Lesão corporal decorrente de violência doméstica - ação penal pública incondicionada. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-reiterada-1/direito-processual-penal/lesao-corporal-decorrente-de-violencia-domestica-acao-penal-publica-incondicionada-nv. Acesso em: 16 out. 2021.

UN WOMEN. Infographic: The Shadow Pandemic - Violence Against Women and Girls and COVID-19. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/digital-library/multimedia/2020/4/infographic-covid19-violence-against-women-and-girls. Acesso em: 10 out. 2021.

UOL. Países europeus ampliam combate à violência doméstica em meio a coronavírus. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/03/23/paises-europeus-ampliam-combate-a-violencia-domestica-em-meio-a-coronavirus.htm. Acesso em: 22 out. 2021.

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Publicado

2021-12-31

Cómo citar

Lopes Amorim, A. E., Lima Freitas, C. de ., & Barbosa Araujo, I. (2021). Feminicidio y pandemia por COVID-19 en Brasil: un análisis a la luz de los derechos humanos de las mujeres. Revista Do CEAM, 7(2), 22–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.5984711

Número

Vol. 7 Núm. 2 (2021)

Sección

Investigación original

Licencia

Derechos de autor 2021 Alanna Ester Lopes Amorim, Claudiana de Lima Freitas, Iasmim Barbosa Araujo

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