Vulnerabilidades sociales y trayectorias institucionales de adolescentes en una unidad de semilibertad femenina

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4522187

Palabras clave:

Brasil, educación social, institucionalización, medidas socioeducativas, semilibertad femenina, Sistema Nacional de Asistencia Socioeducativa, violación de derechos, vulnerabilidad social

Resumen

En el Sistema Nacional de Asistencia Socioeducativa, se recomiendan seis medidas socioeducativas para los adolescentes que han cometido infracciones. La inserción en un régimen de semilibertad es una medida socioeducativa restrictiva de la libertad, en la que las niñas permanecen en la unidad de semilibertad durante la semana y son enviadas a actividades externas de escolarización, profesionalización, empleabilidad, entre otras. Las experiencias de los adolescentes que cumplen medidas socioeducativas son un tema poco investigado en nuestro país y en el universo socioeducativo predomina una cultura masculina y misógina. El artículo reporta la investigación documental realizada en procesos concluidos de adolescentes mujeres que cumplieron la medida de semilibertad en el Distrito Federal. Considerando la relativa carencia de estudios tanto sobre la inserción en el régimen de semilibertad en el país como sobre las adolescentes que cumplen esta medida socioeducativa, la investigación se planteó los siguientes objetivos: a) conocer el perfil de estas niñas; b) identificar las situaciones de vulnerabilidad social y de violación de derechos que sufren ellas y sus familias; y c) analizar su trayectoria institucional en el sistema socioeducativo. Se presentan datos recientes de informes nacionales e investigaciones académico-científicas sobre las niñas en atención socioeducativa en el país y el Distrito Federal. Se discute la medida socioeducativa de inserción en un régimen de semilibertad, su funcionamiento y sus especificidades. Los resultados de la investigación indican que las niñas insertadas en el régimen de semilibertad tienen baja escolaridad y son aprehendidas por actos infractores análogos al tráfico de drogas y al robo. Sus familias se enfrentan a una serie de vulnerabilidades sociales y violaciones de derechos, lo que afirma la importancia de incluir a estas familias en los programas de protección social, incluso como estrategia para ayudar a evitar que las niñas cometan infracciones. El análisis de la trayectoria institucional de las niñas mostró que, en general, la adolescente sale del régimen de semilibertad por tres vías: por la evasión de la medida socioeducativa; por la liberación de la medida; o por la continuidad en el itinerario punitivo. Defendemos la centralidad del género y de la clase social para el sistema socioeducativo y la necesidad de que las niñas sean objeto de programas de asistencia socioeducativa enfocados a sus especificidades y que garanticen sus derechos.

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Biografía del autor/a

Tatiana Yokoy de Souza, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília

Professora Adjunta da área de Psicologia da Educação do Departamento de Teoria e Fundamentos, Faculdade de Educação/ Universidade de Brasília (TEF/ FE/ UnB). Integrante do Grupo de Trabalho "Psicologia Dialógica" da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (PGPDS/ IP/ UnB), com a tese "Processos de Desenvolvimento de Educadores Sociais do Sistema de Medidas Socioeducativas: Indicadores de Formação". Autora do livro "Um estudo dialógico sobre institucionalização e subjetivação de adolescentes em uma casa de semiliberdade" (2008). Co-autora de trabalhos publicados nas obras Cultural Psychology of Human Values (2012), ?Fazendo a diferença: escola, inclusão e cultura de paz? (2012) e Docência na Socioeducação (2014). Membro do GT "Psicologia Dialógica" da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP). Tem experiência nas áreas de Psicologia do Desenvolvimento, Psicologia Escolar e Psicologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: medidas socioeducativas; formação de educadores; adolescência; violência escolar; e educação à distância. Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UnB, na área de Psicologia do Desenvolvimento Humano no Contexto Sociocultural. Possui graduação em Psicologia pela UnB.

Paula Guimarães Gratão, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília

Bacharel em Antropologia - Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (2014).

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YOKOY DE SOUZA, Tatiana. Um estudo dialógico sobre institucionalização e subjetivação de adolescentes em uma casa de semiliberdade. São Paulo: IBCCRIM, 2008.

Publicado

2021-04-03

Cómo citar

de Souza, T. Y., & Guimarães Gratão, P. (2021). Vulnerabilidades sociales y trayectorias institucionales de adolescentes en una unidad de semilibertad femenina. Revista Do CEAM, 6(2), 60–83. https://doi.org/10.5281/zenodo.4522187