Trabalho, escola e criminalização da infância no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.3556427Palavras-chave:
Educação, Trabalho infantil, Sistema socioeducativo, narcotráficoResumo
Trata-se da disputa entre a proteção e a criminalização da infância e o sistema socioeducativo. O debate que este artigo se propõe a fazer é sobre os sentidos do trabalho infantil no Brasil, partindo de estudos acerca da história da política para a infância, mais especificamente a que se ocupa da classe trabalhadora e avança para o debate acerca dos adolescentes inseridos no mercado das drogas.
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Referências
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis - Drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BRASIL. Lei 8.069/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acesso em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>.
______. Lei 12.594/2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm>.
______. Lei 13.005/2014. Institui o Plano Nacional de Educação. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>.
______. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS. Plano nacional de atendimento socioeducativo. Disponível em:<http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/pdf/plano-nacional-de-atendimento-socioeducativo-diretrizes-e-eixos-operativos-para-o-sinase>.
CASTEL, Robert. La dynamique des processos de marginalisation: de la vulnerabilité Ã la désaffiliation. Cahiers de recherche sociologique, nº 22, 1994. pp. 11-27.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dos espaços aos direitos - a realidade da ressocialização das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões, 2015. Disponível em:http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/cb905d37b1c494f05afc1a14ed56d96b.pdf>.
DUARTE, Natalia de S. Política social: um estudo sobre educação e pobreza. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília. Brasília/DF: UnB, 04/2012.
DUBET, Francois. O que é uma Escola Justa? A Escola das Oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.
FILHO, Walter Fraga. Mendigos e vadios na Bahia do século XIX. Dissertação Universidade Federal da Bahia, 1994.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012. Disponível em:< http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2012/default_sintese.shtm>. Acesso em: 10 set 2016
______. Indicadores sociais de escolaridade. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf> Acesso em: 06 de jul. 2015.
LODOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito menor. In: PRIORE, Mary del. História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1995.
MATTOSO, Kátia de Queirós. O filho da escrava. In: PRIORE, Mary del. História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1995.
MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro. Infância operária e acidente do trabalho em São Paulo. In: PRIORE, Mary del. História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1995.
PASSETI, Edson. O menor no Brasil Republicano. In: PRIORE, Mary del. História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1995.
PEREGRINO, Mônica. Trajetórias Desiguais: Um estudo sobre os processos de escolarização pública de jovens pobres. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
NASCIMENTO, Anderson Rafael; ZUQUIM, Judith. Matrizes Históricas das Políticas Públicas para Infância e Adolescência: Assistencialismo, tecnicidade e educatividade em disputa. In: XXXIV, 2010, Rio de Janeiro, Encontro Nacional da Pós-Graduação em Administração. Rio de Janeiro: ANPAD, 2010
OBSERVATÓRIO DE FAVELAS. Ãndice de homicídios na adolescência (IHA). Disponível em: <http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2015/01/IHA_2012.pdf Indice de homicídios na adolescência>.
OBSERVATÓRIO NACIONAL DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Disponível em:<http://www.observatoriodopne.org.br>.
PATTO, Maria Helena S. A produção do fracasso escolar. Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro a formação e o sentido do Brasil (falta algo). São Paulo: Cia da Letras. 1995
ZUQUIM, Judith. A fabricação educativa na socioeducação. In: II Seminário Internacional Socioeducativo, 2014, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional Socioeducativo. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2014. Acesso em: https://cedoc.observatoriodeeducacao.org.br/item/?cod=123456789_3816
YANNOULAS, Silvia Cristina; DUARTE, Natalia de Souza. Cotidiano escolar e situação de pobreza ”“ cinco dinâmicas ou micropolíticas diferenciadas. In: YANNOULAS, Silvia C. (coord.), Política Educacional e Pobreza ”“ Múltiplas abordagens para uma relação multideterminada. Brasília: Liberlivro, 2013.
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