O DIREITO ACHADO NA RUA E A RELAÇÃO ‘DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS’ NA TEORIA DO DIREITO BRASILEIRO
Palabras clave:
O Direito Achado na Rua, Movimentos Sociais , Teoria Crítica do Direito, Sociologia jurídica , Direito e SociedadeResumen
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no Brasil, contribuindo na tradução da capacidade instituinte e da legitimidade dos atores sociais organizados em expandir os modos de participação na deliberação político-constitutiva do direito. Nestes termos, o artigo parte da análise crítico-filosófica de Roberto Lyra Filho e sua experiência editorial para então encontrar na intuição analítica de José Geraldo de Sousa Júnior e seus projetos de extensão universitária os elementos que viriam a distinguir e consolidar O Direito Achado na Rua na teoria e na prática do direito no Brasil, nos marcos de celebração dos 30 anos de sua fundação.
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Citas
ABEL, Richard. Do que falamos quando falamos sobre direito. In: SOUSA JÚNIOR, José
Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade. Série O Direito
Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021, p. 45-54.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2012.
CUMMINGS, Scott L. Empirical studies of law and social change: what is the field? What
are the questions? Wisconsin Law Review, 2013. p. 171-204. Vale mencionar que o
professor da UCLA também teve o seu texto publicado pela primeira vez no Brasil no
Volume X da série O Direito Achado na Rua.
CUMMINGS, Scott L. Direito e movimentos sociais em tempos iliberais. In: SOUSA
JÚNIOR, José Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade. Série
O Direito Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021, p. 541-548.
FRIGO, Darci; PRIOSTE, Fernando; ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Orgs.). Justiça e Direitos
Humanos: Experiências de Assessoria Jurídica Popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010.
GEDIEL, Antonio Perez et all. Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria
jurídica e advocacia popular no Brasil. Observatório da Justiça Brasileira. Belo Horizonte: CES/AL-UFMG, 2012.
IPDMS. Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais. Carta de fundação. Cidade
de Goiás, Abril de 2012. In: ESCRIVÃO FILHO, Antonio (Org. et al). Justiça e direitos
humanos: perspectivas para a democratização da justiça. Vol. 02. Curitiba: Terra de
Direitos e JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos, 2015, p. 183-190.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho; CAPELLER, Wanda. Alternativo (Direito; Justiça): algumas
experiências na América Latina. In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia &
Direito: textos básicos para a disciplina de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São
Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p. 161-164.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Los abogados populares: en busca de una identidad. El Otro
Derecho, número 26-27. Abril de 2002. ILSA, Bogotá D.C., Colombia, 2002.
LYRA FILHO, Roberto. Humanismo dialético (I). Direito e avesso. Ano II, nº 3, p. 15-103,
LYRA FILHO, Roberto. Prefácio. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Para uma crítica da
eficácia do Direito. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 11-20.
LYRA FILHO, Roberto. Desordem e processo: um posfácio explicativo. In: LYRA, Doreodó
Araújo. Desordem e processo: estudos em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre:
Sergio Fabris, 1986, p. 263-333.
MCCANN, Michael. Law and social movements: Contemporary Perspectives. Annual
Review of Law and Social Sciences. 2, p. 17–38, 2006.
OLIVEIRA, Luciano. Ilegalidade e Direito Alternativo: notas para evitar alguns equívocos.
In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a
disciplina de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p.
-172.
PRESSBURGER, Miguel; RECH, Daniel; ROCHA, Osvaldo Alencar; TORRE RANGEL, Jesus
A. de la. Direito insurgente: o direito dos oprimidos. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, set. 1990.
Coleção Seminários, n. 14. Disponível em: http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com.
br/2012/07/biblioteca-ajup-rj.html. Acesso em: 27.02.2017.
RENAP. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Encontro Nacional Renap 10 anos. Luiânia, Goiás, 15 a 17 de dezembro de 2005.
RICARDO, Cassiano. Poesias completas. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1957, p. 263.
SÁ E SILVA, Fábio. Hegemonia e contra-hegemonia na globalização do direito: a “advocacia
de interesse público” nos Estados Unidos e na América Latina. Revista Direito e Práxis.
Rio de Janeiro, Vol. 06, N. 10, 2015. p. 310-376.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada. In:
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a disciplina
de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999, p. 87-95.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das
emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, Outubro de 2002, p. 237-280, 2002.
SARAT, Austin; SCHEINGOLD, Stuart (Eds.). Cause lawyering: political commitments and
professional responsibilities. New York, Oxford: Oxford University Press, 1998.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. In: SOUSA
JÚNIOR, José Geraldo (Org.) Introdução crítica ao estudo do direito. O Direito Achado na
Rua. Brasília: Universidade de Brasília, 1993, p. 06-11.
.SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Movimentos Sociais – A Emergência de Novos Sujeitos:
o Sujeito Coletivo de Direitos. In: Conferência Nacional da OAB, 13. Belo Horizonte.
Anais[...]. Brasília: Conselho Federal, 1990.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades
teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; COSTA, Alexandre Bernardino (Orgs et al). Introdução
Crítica ao Direito à Saúde. Série O Direito Achado na Rua, vol. 4. Brasília: CEAD/UnB,
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Plataforma
para um direito emancipatório. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Coord.). O Direito
Achado na Rua: concepção e prática. Coleção Direito Vivo, Vol. 2. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2015, p. 01-59.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo (Org et al). Introdução crítica ao direito como liberdade.
Série O Direito Achado na Rua, Vol. X. Brasília: Editora UnB e OAB Editora, 2021.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia & Direito: textos básicos para a disciplina
de Sociologia Jurídica. 2ª edição atualizada. São Paulo: Ed. Pioneira, 1999.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no
Direito. 4 ed. rev. e atualiz. São Paulo: Saraiva, 2015.
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