A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO:
APORTES PARA A EDUCAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.26512/resafe.v0i26.4847Keywords:
Declaração Universal dos Direitos Humanos, Relações de gênero, EducaçãoAbstract
Neste texto analisamos a inserção ou ausência da categoria gênero nas Declarações dos Direitos Humanos de 1948 e 1998. Esses documentos são uma base para os tratados internacionais e uma referência importante para a elaboração das políticas públicas. A pesquisa aponta lacunas e indica novas reflexões para que a Declaração seja assumida, contemplando as relações de gênero e servindo como um aporte ético para ahumanidade, e especialmente para a inclusão de gênero e direitos humanos no campo educacional.
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References
ALENCAR, Chico. Para Humanizar o Bicho Humano. In: ALENCAR , Chico. (org.). Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Plano de Ação. Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos.Segunda Fase. Brasília, 2012.BRASIL. Educação em Direitos Humanos: diretrizes nacionais. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. (Caderno de Educação em Direitos Humanos)
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Ver. e atual. Brasília: SEDH/PR, 2010. 308p.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno.Resolução Nº 1, de 30 de maio de 2012.Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, 2012.Disponível online em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10889-rcp001-12&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192; Acesso: 11 de abril de 2016.
CLADEM ”“ Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos daMulher. Declaração dos Direitos Humanos de uma Perspectiva de Gênero.Contribuição ao 50o. Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Documento no. E/C. 4/1998NGO/3. Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidades ”“ Genebra. (mimeo ”“ s/d).
CARTA DA TERRA. Disponível em: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html; Acesso: 16 de janeiro de 2015.
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO -1789. Universidade de São Paulo. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos (1978). Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html; Acesso: 14 de janeiro de 2015.
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA MULHER E DA CIDADÃ ”“1791. Universidade de São Paulo. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da-cidada-1791.html; Acesso: 14 de janeiro de 2015.
HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
MARX, Karl. “A questão judaica”. In: Manuscritos Económicos-filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1993.
MANCE, Euclides André. Fome Zero e Economia Solidária: O desenvolvimento sustentável e a transformação Estrutural do Brasil. Curitiba: Editora Gráfica Popular. 2004.
NOVAES, Henrique T.; DIAS, Rafael. Contribuições ao Marco Analítico-Conceitual da Tecnologia Social. In: DAGNINO, Renato (Org.). TecnologiaSocial: Ferramenta para construir outra sociedade. Campinas/ SP: IG / UNICAMP, 2009, p. 17-53.
SILVA, Alain Tramont; NUNES, Pedro Henrique. Olympe de Gouges: as mulheres e a revolução. Disponível em: http://www.historia.uff.br/nec/olympe-de-gouges-mulheres-e-revolucao; Acesso: 08 de abril de 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Legislação internacional adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A da 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm; Acesso: 14 de janeiro de 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ONU Mulheres. Disponível em: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-as-mulheres; http://www.unwomen.org/; Acesso:16 de janeiro de 2015.
PEDRO, Joana Maria. Relações de gênero como categoria transversal na historiografia contemporânea.Topoi, v. 12, n. 22, jan.-jun. 2011, p. 270-283.Disponível online: http://www.scielo.br/pdf/topoi/v12n22/1518-3319-topoi-12-22-00270.pdf; Acesso: 11 de abril de 2016.
PITANGUY, Jacqueline; MIRANDA, Dayse. As mulheres e os direitos humanos. In: O Progresso das Mulheres no Brasil. UNIFEM, Fundação Ford, CEPIA. Brasília, 2006.
SCOTT, Joan W. Igualdade versusdiferença: os usos da teoria pós-estruturalista. Debate Feminista. Cidadania e feminismo, 1999, p. 203 a 223.
_____________. Gênero: Uma Categoria Útil de Análise Histórica. Educação e Realidade. Vol.2, nº 02, jul./dez., 1995. SEVERINO, Antônio Joaquim. Educação, sujeito e história. São Paulo: Olho D ´Água, 2001.
UNESCO. World Programme for Human Rights Education: second phase; plan of action, 2012. (ACNUDH).
UNESCO. Plano de ação -Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2012.
ZENAIDE. Maria de Nazaré Tavares. Educação em e para os Direitos Humanos: Conquista e direitos. In: ZENAIDE. Maria de Nazaré Tavares (org.). Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 2008, v. 2. p. 127-142. Disponível online em: http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/a_pdf/livro_dirhumanos_volume2.pdf; Acesso: 08 de abril de 2016.
ZENAIDE. Maria de Nazaré Tavares (org.). Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 2008, v. 1. p. 147Disponível online em: http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/a_pdf/livro_dirhumanos_volume2.pdf; Acesso: 08 de abril de 2016.
ZENAIDE. Maria de Nazaré Tavares (org.). Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 2008, v. 2. p. 218. Disponível online em: http://www.dhnet.org.br/dados/livros/edh/a_pdf/livro_dirhumanos_volume2.pdf; Acesso: 08 de abril de 2016.Número 26: maio-out./2016