Comunicação como Centralidade das Políticas Públicas de Saúde e Energia
Reflexões democráticas e cidadãs sobre o Plano Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Estreito
DOI:
https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv15n3.2021.40413Palavras-chave:
Plano Básico Ambiental, Saúde, Comunicação, CidadaniaResumo
Face aos impactos ambientais na área de saúde, ocasionados em decorrência da instalação de usinas, como a proliferação de doenças endêmicas, tais quais malária, dengue, febre amarela, cólera, leishmaniose e infecto-contagiosas-parasitárias, como as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), este artigo faz uma análise do Plano Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica Estreito, localizada nos estados do Maranhão e Tocantins. O PBA é um conjunto de programas que visam mitigar impactos socioambientais, condicionante para emissão da Licença Prévia. Com base metodológica na Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016), foram investigados os 35 Programas do PBA, sob uma perspectiva comunicacional. Contempla-se uma análise qualitativa de cinco programas que abordam os impactos na saúde como centrais. Como resultados, observa-se que é adotada uma perspectiva mais instrumental do que processual da comunicação. Os programas estabelecem ações de comunicação e de educação ambiental como propostas de mitigação de impactos e atrelam a redução do dano ambiental e social à efetividade das ações. A partir de autores como Fearnside (2015); Nielsen (2001); Stevanin e Murtinho (2021) e Vainer (2007), reflete-se sobre a indissociabilidade entre saúde, comunicação e cidadania, além da necessidade de maior participação dos atores sociais e de uma percepção sistêmica dos processos pertinentes ao Licenciamento Ambiental.
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Referências
AGENDA 2030. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/Agenda2030-completo-site.pdf>. Acesso em 20 de maio de 2021.
ALMEIDA, G. R. Terras indígenas e o Licenciamento ambiental da UHE Estreito: uma análise etnográfica de um conflito socioambiental. Dissertação do Programa de Antropologia Social da Universidade de Brasília UNB, 2007.
AROUCA, Sérgio. Pronunciamento durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde. Brasília, 1986. Disponível em : <https://portal.fiocruz.br/video/democracia-e-saude>. Acesso em: 02 jul. 20121
BANCO MUNDIAL - Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate. Volume II: Relatório Principal, 2008.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70. 2016.
BESSA, N. G. F. de.; PEREIRA, A. G.; ZITZKE, V. Aquino. “Foro de Negociação e Comitês de Cogestão em empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma análise sob a perspectiva da governança, do controle social e da participação cidadã”. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 2, n. 2, p. 115-134, jul/dez, 2011.
BRAGA, J. L. Comunicação gerativa: um diálogo com Oliver Sacks. Matrizes. São Paulo, v.11, nº 2, p. 35-55, maio-ago/2017.
CNEC Engenharia S. A. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica de Estreito. São Paulo, 2001.
CNEC Engenharia S.A. Programa Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Estreito. São Paulo, 2005.
COUTINHO, C.N. Contra a Corrente: ensaios sobre a democracia e socialismo. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2008.
FEARNSIDE, Philip M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras / Philip M. Fearnside. - Manaus: Editora do INPA, 2015. v. 2
FISKE, J. Introduction to communication studies. 2. ed. New York: Routledge,1990.
FUCHS, Christian. “Mídias sociais e a esfera pública”. Revista Contracampo, v. 34, n. 3, ed. dez/2015-mar/2016. Niterói: Contracampo, 2015.
HABERMAS, Jürgen (1981). Teoría de la acción comunicativa: crítica de la razón funcionalista (V. II). Madrid: Taurus, 1987. Trad. Inglesa: The theory of communicative action: lifeworld and system, a critique of funcionalist reason (V. II). Boston: Beacon Press, 1989.
HABERMAS, Jürgen. The Structural Transformation of the Public Sphere. An Inquiry into a Category of Bourgeois Society. Cambridge, MA: MIT Press, 1991.
MARTINO, Luiz C. “A ilusão Teórica no Campo da Comunicação”. Revista FAMECOS, Porto Alegre, nº 36, agosto de 2008b, quadrimestral.
MARTINO, Luiz C. “De qual comunicação estamos falando?” In: HOHLFELDT, Antonio; MARTINO, Luiz C; FRANÇA, Vera Veiga (Org.). Teorias da comunicação: conceitos escolas e tendências. 8. Ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 2008a.
MIÈGE, B. O pensamento comunicacional. Petrópolis: Vozes, 2000.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/TO. Ribeirinhos querem foro permanente de discussão sobre usina hidrelétrica de Estreito. Disponível em <http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias- do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural>, acesso em 21 dez. 2018.
NIELSEN, N. Ole. “Ecosystem approaches to human health”. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(Suplemento): 69-75, 2001. Disponível em <https://www.scielo.br/j/csp/a/CpWLm9YmmnnHMZmYkkTR9cD/?lang=en&format=pdf>. Acesso em: 15 mai. 2021.
ONU. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em <http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>. Acesso em 11 abr. 2020.
SIGNATES, L. A cidadania como comunicação: estudo sobre a especificidade comunicacional do conceito de cidadania. In: SIGNATES, L.; MORAES, A.T. (orgs.) Cidadania comunicacional: teoria, epistemologia e pesquisa. Goiânia: UFG, 2016.
SIGNATES, L. Epistemologia da Comunicação na Democracia: a centralidade do conceito de comunicação na análise dos processos políticos. Novos Olhares. São Paulo, v.1, n. 1, p. 7-18, 2012.
SIGNATES, L. Políticas públicas de comunicação: alguns referenciais teóricos e práticos de um problema mais amplo do que se pensa. XXVI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação - INTERCOM, 2003.
STEVANIM, L.F. and MURTINHO, R. Direito à Comunicação e Saúde (on line). Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2021.
VAINER, C. B. O conceito de Atingido: Uma revisão do debate e diretrizes. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em <http://www.observabarragem.ippur.ufrj.br/publicações>. Acesso em: 02 mai. 2020.
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