Estado, Empresariado Rural e Política Agrícola: trajetória histórica, interesses e o conflito em torno da retenções na Argentina
Resumo
Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar a articulação das entidades representativas do empresariado rural contra a cobrança das retenções móveis durante o governo Cristina Fernández de Kirchner, a fim de identificar a formatação de uma coalizão de oposição à estratégia neodesenvolvimentista adotada, com particular atenção à distribuição dos custos da elevação da capacidade tributária. Argumentamos que um conjunto de fatores permitiu a emergência de uma coalizão oposicionista liderada pelo empresariado rural. Modificações observadas ao longo da trajetória histórica, no plano da definição dos interesses ”“ transformações na estrutura fundiária, que permitiram aproximação entre os interesses do empresariado rural ”“ e do relacionamento Estado/empresariado rural no marco da política setorial ”“ a substituição da coordenação pelo Estado, mesmo durante o longo período de instabilidade institucional, pela coordenação via mercado, no período neoliberal ”“ ajudam a explicar as razões por trás do conflito entre o empresariado rural e o governo, expresso não somente no rechaço à cobrança das retenções móveis, mas também na rejeição do próprio modelo neodesenvolvimentista (por parte da SRA e CRA) e à ausência de esforços para reconstrução das capacidades estatais na definição de uma política agropecuária capaz de reverter o legado negativo deixado pelo período predecessor (dirigidas pela FAA e CONINAGRO).
Palavras-chave: Argentina; retenções; trajetória histórica; empresariado rural
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Resumen
El objetivo de este artículo es analizar la articulación de las organizaciones representativas de los empresarios rurales contra el cobro de retenciones móviles en el gobierno Cristina Fernández de Kirchner, con el fin de identificar la construcción de una coalición de la oposición a la estrategia neodesenvolvimentista adoptada y, especialmente, la distribución de los costos asociados al incremento de la capacidad tributaria. Sostenemos que una serie de factores condujo a la aparición de una coalición de la oposición liderada por los empresarios rurales. Los cambios observados a lo largo de la trayectoria histórica, en los ámbitos de la definición de los intereses ”“ como los cambios en la estructura de la tierra, lo que permitió el acercamiento entre los intereses de los empresarios rurales ”“ y del relacionamiento Estado/empresarios rurales en el marco de la política sectorial ”“ la sustitución de la coordinación por el Estado, incluso durante el largo período de inestabilidad institucional, por la coordinación a través del mercado, en el periodo neoliberal ”“ ayudan a explicar las razones detrás del conflicto entre los empresarios rurales y el gobierno, expresado no sólo en el rechazo de la carga de las retenciones móviles, sino también en el rechazo de SRA e CRA al modelo de neodesenvolvimentista y en las críticas de FAA e Coninagro respeto la ausencia de esfuerzos para la reconstrucción de las capacidades estatales en el ámbito de la política agrícola, que pudiera revertir el legado negativo dejado por el período anterior.
Palabras clave: Argentina; retenciones; trayectoria histórica; empresarios rurales
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Abstract
This articles aims at analyzing the articulation of rural business representative associations against the retenciones móviles collection during Cristina Fernández de Kirchner government, in order to identify the construction of an opposing coalition against the new developmentalist strategy, with particular attention to the distributive costs associated to the rise of tax collection. We argue that a range of factors allowed the emergence of an opposition coalition led by rural business. Changes observed throughout the historical trajectory, in terms of the definition of interests ”“ transformations in land tenure, which allowed rapprochement between rural business’ interests ”“ and in the relationship state/rural business in terms of sectorial policy ”“ replacement of the coordination by the state, in place even during the historical period of long institutional instability, for the market coordination during the neoliberal period ”“ help to explain the reasons behind the conflict between rural business associations and the government, which was expressed not only in the repulse of the retenciones móviles collection, but also in the rejection of the adopted new developmentalist model itself (by SRA and CRA) and the criticism to absence of efforts to reclaim state capacities in the definition of an agricultural policy able to reverse the negative legacy left by the previous period (addressed mainly by FAA, but also by CONINAGRO).
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