El Control de La Sucesión: reeleccion y limitaciones de elección presidencial por parentesco en América Latina
Resumo
Resumen
El control de la sucesión del gobierno es un hecho que los presidentes generalmente persiguen. La sucesión tiene contornos constitucionales-normativos y, también, políticos. Los constitucionales-normativos establecen quienes pueden -o no- ser candidatos para suceder al mandatario en ejercicio. Las normas sobre la reelección presidencial y las limitaciones de candidatura por parentesco ocupan un lugar central. Si bien existe un debate en relación con la reelección presidencial, prácticamente no se ha tratado académicamente la normativa relativa a las limitaciones a la candidatura presidencial por razones de parentesco. Esta normativa excluye a determinados familiares de la candidatura presidencial. Los aspectos políticos del control de la sucesión se relacionan con el apoyo concreto que el presidente le presta a determinado candidato que es elegido o preferido para sucederle. Este trabajo analiza los referidos aspectos constitucionales-normativos de la sucesión, especialmente, las limitaciones por razones de parentesco. El estudio tiene por finalidad articular dinámicamente los tipos de reelección presidencial con las limitaciones de parentesco y analizar los márgenes de control presidencial de la sucesión que surge de cada una de las combinaciones. En un extremo estará una suerte de “presidencia monárquica” y en el otro un presidente con escaso poder de control de la sucesión.
Palabras clave
Sucesión presidencial - Parentesco - Reelección ”“ Presidencialismo.
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Abstract
Controlling government succession is a fact that presidents tend to pursue. Succession has outlines that are both constitutional-normative and political. The constitutional-normatives set -or not- who is elegible to succeed the president in office. The rules on presidential reelection and limitations of kin take center stage. Although there is a debate regarding the presidential election, there is virtually no academically treaty regulations concerning limitations on candidacy for reasons of kinship. This regulation would exclude certain relatives of the presidential candidacy. The political aspects of succession regulation relate to the specific support that the president pays to a certain candidate who is elected or who is preferred as successor. This paper analyzes said constitutional-normative aspects of the succession, in particular the limitations due to kinship. This study aims to dynamically articulate the types of reelection with the limitations of kinship and analyze the margins of presidential control of succession that arises from each of the combinations. At one end is a kind of "monarchical presidency" and in the other, a president with little to no power to control the succession.
Keywords
Presidential succession - Relationship - Re-election - presidentialism.
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Resumo
Controlar a sucessão de governo é algo que os presidentes costumam perseguir. A sucessão tem contornos constitucional legislativos e também políticos. Tais constitucionais legislativos é que decidem quais candidatos podem -ou não- suceder o presidente no cargo. As regras sobre a tentativa de reeleição presidencial e as limitações de parentesco são os temas mais centrais. Embora exista um debate sobre a eleição presidencial, academicamente, esses regulamentos praticamente não foi tratados em matéria de limitações de candidatura por razões de parentesco. Tal regulamento exclui certos parentes da candidatura presidencial. Os aspectos políticos do controle da sucessão se relacionam com o apoio específico que o presidente paga a um determinado candidato que for eleito ou que seja o sucessor preferido. Este artigo analisa os aspectos constitucional legislativos referidos da sucessão, nomeadamente as limitações devido ao parentesco. O estudo tem como objetivo articular dinamicamente os tipos de reeleição com as limitações de parentesco e analisar as margens de controle presidencial da sucessão decorrente de cada uma das combinações. Em uma extremidade há uma espécie de "presidência monárquica" e na outra, um presidente com pouco poder de controlar a sucessão.
Palavras-chave
Sucessão presidencial - Parentesco - Re-eleição - presidencialismo.
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