A Violência contra a Mulher, o Trauma e seus Enunciados: o limite da justiça criminal

Autores

  • José Cesar Coimbra Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
  • Lidia Levy PUC-Rio

Resumo

O Código Penal pode ser considerado a ferramenta que fornece as melhores respostas ao combate à violência contra a mulher ou é necessário encontrar outros canais mais eficazes de garantias no plano jurídico? Ainda que em termos globais seja notória a desigualdade relativa ao gênero, questiona-se, neste artigo, o quanto a opção criminalizadora não acabaria provocando o acirramento da mencionada desigualdade. Considerando-se que a hegemonia da ideologia patriarcal não seria o único argumento a fundamentar a análise das situações de violência doméstica, recorreu-se ao saber psicanalítico para entender as motivações que mantêm uma relação enredada em uma trama de agressividade mútua. A partir dessa perspectiva, procurou-se considerar os múltiplos aspectos envolvidos na construção de um vínculo capazes de potencializar a violência. Verificou-se o quanto experiências traumáticas na primeira infância podem provocar um efeito dessubjetivante e perpetuar uma história de violência doméstica através de gerações. Observou-se que arranjos inconscientes participam da formação de vínculos marcados por um tipo de dependência adesiva a partir do qual a autonomia é inconcebível. Neste modelo relacional a capacidade de pensar é anulada. Conclui-se pela necessidade de promover formas de intervenção nas quais a circulação formalizada da palavra auxilie no desenvolvimento da capacidade reflexiva dos sujeitos.

Palavras-Chave: Violência contra a mulher. Lei Maria da Penha. Vínculo. Propostas de intervenção.

***

Abstract:

Can the Criminal Code be considered the tool which provides the best answers to the fight on the violence against women or is it necessary to find other more efficient channels of assurance in the legal sphere? Although it is, overall, notorious the gender inequality, it is questioned in this paper how much the criminalizing option would not end up worsening the aforementioned inequality. Considering that the patriarchal ideology hegemony would not be the only argumentation to base the analysis of the domestic violence situations, it was used the psychoanalytical knowledge in order to understand the motivations which keep an entangled relation in a mutual aggressiveness plot. From this perspective, it was considered the multiple aspects involved in the building of ties able to empower the violence. It was observed how much the traumatic experiences of the early childhood can trigger a dis-subjectification effect and perpetuate a domestic violence history throughout generations. It was also verified that the unconscious arrangements take place in the building of bonds characterized by a type of adhesion-dependent from where the autonomy is unconceivable. In such relational model the thinking capacity is abolished. It is concluded the need to promote methods of intervention in which the movement formalized of the word aids in the development of the reflexive capacity of the subjects.

Key-Words: Violence against women. Law Maria da Penha. Bonds. Proposals for Intervention.

***

Resumen:

El Código Penal puede ser considerado la herramienta que proporciona las mejores respuestas al combate a la violencia contra la mujer o es necesario encontrar otros canales más eficaces de garantía en el plano jurídico? Aunque en términos globales sea notoria la desigualdad relativa al género, se cuestiona, en este artículo, sí la opción por la criminalización no acabaría provocando el afianzamiento de la mencionada desigualdad. Se considera que la hegemonía de la ideología patriarcal no sería el único argumento a fundamentar el análisis de las situaciones de violencia doméstica, se recurre al saber psicoanalítico para entender las motivaciones que mantienen una relación compleja en una trama de agresividad mutua. A partir de esa perspectiva, se procuró considerar los múltiples aspectos involucrados en la construcción de un vínculo capaces de potencializar la violencia. Se verificó en qué forma las experiencias traumáticas en la primera infancia pueden provocar un efecto des-subjetivizante y perpetuar una historia de violencia doméstica a través de generaciones. Se observó qué acomodos inconscientes participan de la formación de vínculos marcados por un tipo de dependencia adhesiva a partir de la cual la autonomía es inconcebible. En este modelo relacional la capacidad de pensar es anulada. Se concluye que es necesario promover formas de intervención en las cuales la circulación formalizada de la palabra auxilie en el desarrollo de la capacidad reflexiva de los sujetos.

Palabras clave: Violencia contra la mujer. Ley María da Penha. Vínculo. Propuesta de intervención

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2015-12-22

Como Citar

Coimbra, J. C., & Levy, L. (2015). A Violência contra a Mulher, o Trauma e seus Enunciados: o limite da justiça criminal. Revista De Estudos E Pesquisas Sobre As Américas, 9(2). Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16041

Edição

Seção

Seção Temática: Perspectivas de Gênero na América Latina