Democratização dos Procedimentos Participativos: análise comparada do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre, Brasil e da Assembleia Municipal do Poder Popular (AMPP) em Cárdenas, Cuba
Palavras-chave:
Sociologia PolíticaResumo
O objetivo do presente artigo é comparar as experiencias do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre, Brasil e da Assembleia Municipal do Poder Popular (AMPP) em Cárdenas, Cuba, no referente aos seus papeis na configuração de condições para a tomada de decisões de gestão pública, área associada aos processos de democratização. Com ênfase neste aspecto se comparam ambas as experiências em relação com as suas contribuições para democratizar a configuração e o estabelecimento de procedimentos que sustentam os processos participativos no território local. Em termos metodológicos, o estudo se desenvolveu a partir de uma abordagem qualitativa, sustentada em uma comparação sincrônica orientadas por casos diferente. Os principais métodos empíricos utilizados foram: entrevistas semiestruturadas (para especialistas nas temáticas tratadas em ambos os dois países, atores governamentais e cidadãos) e a Análise de documentos. Os resultados obtidos mostram que apesar das diferenças econômicas, políticas e culturais entre Cuba e Brasil, OP e AMPP apresentam semelhantes limitações como experiências de democratização da realidade política.
Palavras chave: Democracia; Regimes Políticos; Politica comparada; Desdemocratização
Democratización de los Procedimientos Participativos: Analisis Comparado del Presupuesto Participativo (OP) em Porto Alegre, Brasil y de la Asamblea Municipal del Poder Popular en Cárdenas, Cuba (AMPP)
Resumen
El objetivo del presente trabajo es comparar las experiencias del Presupuesto Participativo (OP) en Porto Alegre, Brasil y la Asamblea Municipal del Poder Popular (AMPP) en Cárdenas, Cuba, en lo referente a sus respectivos roles en una de las áreas asociadas a los procesos de democratización. Se trata de la configuración das condiciones para la tomada de decisiones vinculadas con la gestión pública. Con énfasis en este aspecto, se comparan ambas experiencias en relación con sus contribuciones para democratizar la configuración y el establecimiento de procedimientos que sustentan los procesos participativos en el territorio local. En términos metodológicos, el estudio se desarrolló a partir de una metodología cualitativa, sustentada en una comparación sincrónica orientadas por casos diferentes. Los principales métodos empíricos utilizados fueron: Entrevistas semiestructuradas (para especialistas en las temáticas tratadas en ambos países, actores gubernamentales y ciudadanos) y el Análisis de documentos. Los resultados obtenidos muestran algunas semejanzas entre el OP y la AMPP, en cuanto a sus limitaciones como experiencias de democratización de la realidad política. Eso todo, a pesar de las diferencias (económicas, políticas, culturales) en las cuales se han desarrollado ambas experiencias participativas.
Palabras clave: Democracia - Regímenes políticos ”“ Política comparada ”“ Desdemocratización
Democratization of participatory procedures: a comparative analysis of Participatory Budgeting in Porto Alegre, Brazil and the Municipal Assembly of People's Power (AMPP) in Cárdenas, Cuba
The objective of this article is to compare the experiences of the Participatory Budget (OP) in Porto Alegre, Brazil and the Municipal Assembly of the Popular Power (AMPP) in Cárdenas, Cuba, regarding their roles in shaping the conditions for decision making, public management an democratization processes. With this emphasis, both experiences are compared in relation to their contributions to democratize the configuration and the establishment of procedures that sustain participatory processes in local territory. In methodological terms, the study was developed from a qualitative approach, supported by a synchronic comparison oriented by different cases. Two methods were used, semi-structured interviews (with specialists in the themes in both countries, government actors and citizens) and Document Analysis. The results show that despite the economic, political and cultural differences between Cuba and Brazil, OP and AMPP present similar limitations as experiences of democratization of political reality.
keywords: Democracy - Political regimes - Comparative politics - Undemocratization
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