O Constitucionalismo Pluralista do Bem Viver: a reação latino-americana ao paradoxo do desenvolvimento.
Palavras-chave:
INTERDISCIPLINAR; ESTUDOS LATINOAMERICANOSResumo
A América Latina sempre reagiu à imposição de um modelo eurocêntrico, neoliberal, neocolonial e excludente de desenvolvimento. Na década de 1940 esse modelo é reestruturado sob os auspícios da Era Truman e nas décadas seguintes é repactuado e radicalizado nas ondas do Consenso de Washington. Mais uma vez a Região adotou uma postura crítica perante esse padrão, advindas de grupos historicamente marginalizados e de pensadores do Sul Global, denunciando o desequilíbrio na relação Centro-Periferia, alertando sobre a crise ambiental e evidenciando a possibilidade de alternativas ao desenvolvimento. Esse grupo contra hegemônico vem demonstrando a possibilidade de criação de formas alternativas ao desenvolvimento e ao monismo jurídico calcados em saberes tradicionais locais, construídas a partir de experiências que levam em consideração os sujeitos e as práticas comunitárias privilegiando o contexto histórico, cultural, social e tradicional. Nesse marco surgiu o Bem Viver que engloba um conjunto de práticas que está se consolidando como alternativa a ideia Ocidental de desenvolvimento e como uma experiência de pluralismo jurídico. Várias reflexões vêm sendo realizadas na tentativa de compreender os discursos e as práticas em nome do Bem Viver. O presente artigo pretende apresentar as principais ideias em discussão por meio de uma revisão da literatura sobre o tema, mas sem a pretensão de esgotar o assunto e assumindo o risco de sua incompletude.
Palavras chave: Desenvolvimento, Bem Viver, América Latina, Constitucionalismo Pluralista, Pluralismo Jurídico.
El Constitucionalismo Pluralista del Bien Vivir: la reacción latinoamericana a la paradoja del desarrollo.
Resumen
América Latina siempre reaccionó a la imposición de un modelo eurocéntrico, neoliberal, neocolonial y excluyente de desarrollo. En la década de 1940 ese modelo es reestructurado bajo los auspicios de la Era Truman y en las décadas siguientes es repactuado y radicalizado en las olas del Consenso de Washington. Una vez más la Región adoptó una postura crítica ante este patrón, provenientes de grupos históricamente marginados y de pensadores del Sur Global, denunciando el desequilibrio en la relación Centro-Periferia, alertando sobre la crisis ambiental y evidenciando la posibilidad de alternativas al desarrollo. Este grupo contra hegemónico viene demostrando la posibilidad de crear formas alternativas al desarrollo y al monismo jurídico calcados en saberes tradicionales locales, construidas a partir de experiencias que toman en consideración a los sujetos y las prácticas comunitarias privilegiando el contexto histórico, cultural, social y tradicional. En ese marco surgió el Bien Vivir que engloba un conjunto de prácticas que se está consolidando como alternativa a la idea occidental de desarrollo y como una experiencia de pluralismo jurídico. Varias reflexiones vienen siendo realizadas en el intento de comprender los discursos y las prácticas en nombre del Bien Vivir. El presente artículo pretende presentar las principales ideas en discusión a través de una revisión de la literatura sobre el tema, pero sin la pretensión de agotar el asunto y asumir el riesgo de su incompletud.
Palabras clave: Desarrollo, Bien Vivir, América Latina, Constitucionalismo Pluralista, Pluralismo Jurídico.
The Pluralist Constitutionalism of Bien Vivir: the Latin American reaction to the development paradox.
Abstract
Latin America has always reacted to the imposition of a Eurocentric, neoliberal, neocolonial and excluding model of development. In the 1940s this model was restructured under the auspices of the Truman Era, and in the following decades it was rerouted and radicalized in the waves of the Washington Consensus. Once again, the Region adopted a critical stance towards this pattern, coming from historically marginalized groups and thinkers from the Global South, denouncing the imbalance in the Center-Periphery relationship, warning about the environmental crisis and highlighting the possibility of alternatives to development. This counter-hegemonic group has been demonstrating the possibility of creating alternative forms of development and legal monism based on local traditional knowledge, built on experiences that take into account the subjects and community practices, privileging the historical, cultural, social and traditional context. Within this framework emerged the Bien Vivir that encompasses a set of practices that is consolidating as an alternative to the Western idea of development and as an experience of legal pluralism. Several reflections have been carried out in an attempt to understand the discourses and practices in the name of Bien Vivir. The present article intends to present the main ideas under discussion through a literature review on the subject, but without the pretension of exhausting the subject and assuming the risk of its incompleteness.
Key words: Development, Bien Vivir, Latin America, Pluralist Constitutionalism, Legal Pluralism.
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