Direitos Humanos Fundamentais e Constituição: o constitucionalismo contemporâneo Latino-Americano e suas possibilidades emancipatórias no contexto da globalização neoliberal.
Palavras-chave:
Direito. Sociologia.Direitos Humanos.Resumo
O artigo faz uma reflexão sobre os direitos humanos, tomando como referencial de análise sociocultural o Brasil, país caracterizado pelo histórico de exclusão econômico- social e fragilidade dos mecanismos democráticos de participação popular nos processos de criação, efetivação e controle social das políticas públicas. O método de análise empregado foi o dialético-comparativo utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental na construção de uma abordagem interdisciplinar que tomou em consideração a complexidade dos aspectos jurídicos, sociológicos e econômicos do tema abordado. O pressuposto teórico adotado questiona o conteúdo político-jurídico universalista expresso nas declarações dos direitos humanos, por entender que as condições materiais e socioculturais que fizeram surgir a democracia representativa e balizadora dos direitos humanos, em países marcados por revoluções econômicas, tensões e conflitos de classe, como Inglaterra e França, não ocorreram no mesmo tempo e da mesma maneira em relação ao Brasil, por exemplo, país marcado por um longo processo de colonização e instabilidade democrática. As recentes experiências de democratização política e constitucionalismo latino-americano abrem perspectivas inovadoras de criação, defesa e promoção de direitos humanos.
Palavras-Chaves: Direitos humanos fundamentais. Constitucionalismo latino americano. Globalização neoliberal. Exclusão social.
Fundamental Human Rights and Constitution: Latin American contemporary constitutionalism and its emancipatory possibilities in the context of neoliberal globalization.
Abstract
The article makes a reflection on human rights taking Brazil as historical and socio-cultural reference, a country which historic is characterized by history of economic and social exclusion and fragility of the democratic mechanisms of popular participation in the processes of creation, effectiveness and social control of public policies. The method employed was the dialectical -comparative using bibliographical and documentary research in the construction of an interdisciplinary approach that took into account the complexity of the juridical, sociological and economic aspects of the subject. The theoretical assumption adopted questions the universalist political-juridical content expressed in the human rights declarations, since it understands that the material and socio-cultural conditions that have given rise to representative democracy and are landmark to human rights in countries marked by economic revolutions, tensions and class conflicts, such as England and France, did not occur at the same time and in the same way in relation to Brazil, for example, a country marked by a long process of colonization and political instability. Recent experiences of Latin American political democratization and Latin American constitutionalism open up innovative perspectives for the creation, defense and promotion of human rights.
Keywords: Fundamental human rights. Latin American constitutionalism. Neoliberal Globalization. Social exclusion.
Derechos Humanos Fundamentales y la Constitución: constitucionalismo contemporáneo latinoamericano y sus posibilidades emancipatorias en el contexto de la globalización neoliberal.
Resumen
El artículo es una reflexión sobre los derechos humanos, tomando como análisis sociocultural referencial de Brasil, un país que se caracteriza por la exclusión social histórica y la fragilidad económica de los mecanismos democráticos de participación popular en los procesos de creación, realización y control social de las políticas públicas. El método de análisis empleado fue la comparación dialéctica mediante la investigación bibliográfica y documental sobre la construcción de un enfoque interdisciplinario que tuvo en cuenta la complejidad de los aspectos jurídicos, sociológicos y económicos del tema tratado. El supuesto teorico adoptado inquire el contenido política y jurídica universalista expreso en las declaraciones de derechos humanos, entendiendo que las condiciones socio-culturales materiales y que dio origen a la democracia representativa y balizadora de los derechos humanos en los países marcados por las revoluciones económicas, las tensiones y los conflictos de clase como Inglaterra y Francia, no se produjo al mismo tiempo y de la misma manera en relación a Brasil, por ejemplo, un país marcado por un largo proceso de colonización y la inestabilidad democrática. Las experiencias recientes de democratización política y el constitucionalismo latinoamericano ha abierto perspectivas innovadoras de creación, defensa y la promoción de los derechos humanos.
Palabras Clave: Derechos humanos fundamentales. Constitucionalismo latinoamericano. La globalización neoliberal. Exclusión social.
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