Se ‘toda prisão é política’, ‘força na luta e foco na vitória!’

a articulação dos grupos e associações anti-cárcere no Distrito Federal

Résumé

Neste artigo, buscamos compreender a configuração da luta anti-cárcere no Distrito Federal e como se organizam grupos, associações e membros ligados ao tema, suas formas de articulação enquanto coletivo, bem como dos atores individuais, como que se dá a interação destes com familiares de apenados e sua inserção nas instituições públicas locais. Para tanto, partimos da hipótese de que o diálogo e a atuação desses grupos junto às instituições públicas, bem como a inserção de agentes públicos simpatizantes à pauta da luta anti-cárcere, podem possibilitar o encaminhamento de demandas. A partir de pesquisa de natureza qualitativa, o trabalho de campo foi estruturado em duas fases: 1) levantamento documental e pesquisa bibliográfica sobre: movimentos sociais, sociedade civil organizada, associações, grupos sociais, abolicionismo penal, combate ao racismo, entre outros temas correlatos; 2) trabalho de campo consistente na realização de entrevistas com membros de grupos e associações ligados à luta anti-cárcere, à prevenção e ao combate à tortura no sistema prisional. Concluímos que a presença de membros desses grupos e associações junto às instituições do Estado, desde a participação em Mecanismos e Comissões até mandatos eletivos, tem possibilitado a criação de espaços de discussão e encaminhamento de demandas relativas à luta anti-cárcere. Todavia, a agenda pelo desencarceramento encontra grandes desafios à sua efetiva implementação no Distrito Federal, passando pelos entraves internos dos grupos e associações, bem como pela simpatia e adesão à causa pelos governantes.

Neste artigo, buscamos compreender a configuração da luta anti-cárcere no Distrito Federal e como se organizam grupos, associações e membros ligados ao tema, suas formas de articulação enquanto coletivo, bem como dos atores individuais, como que se dá a interação destes com familiares de apenados e sua inserção nas instituições públicas locais. Para tanto, partimos da hipótese de que o diálogo e a atuação desses grupos junto às instituições públicas, bem como a inserção de agentes públicos simpatizantes à pauta da luta anti-cárcere, podem possibilitar o encaminhamento de demandas. A partir de pesquisa de natureza qualitativa, o trabalho de campo foi estruturado em duas fases: 1) levantamento documental e pesquisa bibliográfica sobre: movimentos sociais, sociedade civil organizada, associações, grupos sociais, abolicionismo penal, combate ao racismo, entre outros temas correlatos; 2) trabalho de campo consistente na realização de entrevistas com membros de grupos e associações ligados à luta anti-cárcere, à prevenção e ao combate à tortura no sistema prisional. Concluímos que a presença de membros desses grupos e associações junto às instituições do Estado, desde a participação em Mecanismos e Comissões até mandatos eletivos, tem possibilitado a criação de espaços de discussão e encaminhamento de demandas relativas à luta anti-cárcere. Todavia, a agenda pelo desencarceramento encontra grandes desafios à sua efetiva implementação no Distrito Federal, passando pelos entraves internos dos grupos e associações, bem como pela simpatia e adesão à causa pelos governantes.