Neoliberalismo y el Encarcelamiento de Mujeres en Brasil

el Rol de la Pastoral Carcelaria en la Defensa de los Derechos

Autores/as

Palabras clave:

Género , Prisión , Derechos Humanos , Pastoral Carcelaria , Gestión Neoliberal

Resumen

El aumento significativo de la población carcelaria femenina brasileña en las dos primeras décadas del siglo XXI y las constantes violaciones de los derechos de las mujeres encarceladas revelan la interdependencia de la gestión de la violencia por parte del Estado a partir de la racionalidad neoliberal. Por eso, el presente estudio busca comprender y analizar el papel de la Pastoral Carcelaria en la defensa de los derechos de las mujeres encarceladas a partir del análisis de los documentos Maria e as Marias nos cárceres – mulheres atrás das grades (2018); Guia Prático de Direitos para Mulheres em Situação de Prisão (2025) – Guion Práctico de Derechos para Mujeres en Situación de Prisión; y Agenda Nacional pelo Desencarceramento (2017) – Agenda Nacional por la Desencarcelación. La investigación se orienta por referencias de la crítica foucaultiana sobre la gobernabilidad, poder y dispositivos en el capitalismo neoliberal, articulando los conceptos del feminismo decolonial latinoamericano. Se observa que, aunque insertada en la Iglesia Católica, la Pastoral Carcelaria actúa en la formación político-pedagógica de sus agentes para la defensa integral de los derechos humanos, tensionando cuestiones de género, justicia penal, racionalidad punitiva y enfrentamiento de la violencia y las desigualdades. Se configura, así, como un dispositivo de resistencia a las lógicas neoliberales en la defensa de los derechos de las mujeres encarceladas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Debora Cristina Giehl, Centro Universitário Internacional

Especialista en Ciencias Políticas - Relaciones Institucionales y Gubernamentales. Licenciada en Letras-Español por la Universidad Federal de Pelotas. Licenciada en Periodismo por la Universidad Feevale. Estudiante de Gestión de Tecnologías de la Información. Sus intereses de investigación se centran en el campo interdisciplinario, con temas relacionados con el género, la literatura, la narratología, la comunicación, los derechos humanos y las políticas públicas.

Letícia Vieira Braga da Rosa, Universidade Feevale

Doutora em Processos e Manifestações Culturais pela Universidade Feevale. Possui graduação em Jornalismo e em Relações Públicas. Tem especialização em Comunicação Organizacional e mestrado interdisciplinar em Processos e Manifestações Culturais, na área de Comunicação, História e Literatura. É professora permanente e pesquisadora do programa Pós-graduação em Processos e Manifestações Culturais da Universidade Feevale e leciona na graduação nos cursos de Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas. Como professora extensionista participa dos seguintes projetos: "Da Rua paraNóia: saúde, direitos humanos e cidadania da população em situação de rua de Novo Hamburgo"; "Aruanda: Morada da resistência e cultura Afro-Brasileira" e "Educação Socioambiental na Bacia do Rio dos Sinos". Participa como pesquisadora na equipe do projeto “Local2Global - Construindo um mundo global: migrantes através do Atlântico”, desenvolvido pelo CITCEM, Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em conjunto com a Casa de Sarmento, unidade da Universidade do Minho, Portugal.
Investigadora colaboradora do CHAM Açores - Centro de Humanidades FCSH Universidade Nova de Lisboa / Universidade dos Açores.

Citas

ANGOTTI, Bruna. Entre as Leis da Ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. San Miguel de Tucumán: Universidad Nacional de Tucumán. Instituto de Investigaciones Históricas Leoni Pinto, 2018. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/06/bruna-angotti-entre-as-leis-da-cincia-do-estado-e-de-deus.pdf. Acesso em: 29 set. 2025.

BENEVIDES, Bruna (org.). Dossiê trans Brasil: um olhar acerca do perfil de travestis e mulheres transexuais no sistema prisional. Brasília: ANTRA, 2022. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2023/01/dossie-transbrasil-sistema-prisional.pdf. Acesso em: 26 set. 2025.

BRAGA, Ana Gabriela Mendes; ANGOTTI, Bruna. Dar à luz na sombra: Condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Brasília: Ministério da Justiça, 2015. 51 v. (Pensando o Direito). Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/PoD_51_ Ana-Gabriela_web-1.pdf. Acesso em: 13 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Dos Direitos e das Políticas Públicas de Juventude. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em: 17 set. 2017.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Politeia, 2019.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de Racialidade: a construção do outro como não ser e o fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ADPF 347: Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – Pena Justa. Brasília: 2025. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/2025-02-07-pena-justa-plano-e-matriz.pdf. Acesso em: 29 set. 2025.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

FRANÇA, Maria Helena de Oliveira. Prisão, tráfico e maternidade: um estudo sobre as mulheres encarceradas. 2013. 237 f. Tese (Doutorado) - Curso de Pós-graduação em Sociologia, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br/bitstream/tede/7302/1/arquivototal.pdf. Acesso em: 02 nov. 2017.

FRANÇA, Maria Helena de Oliveira. CRIMINALIDADE E PRISÃO FEMININA: uma análise da questão de gênero. Revista Ártemis, [s.l.], v. 18, n. 1, p.212-227, 31 dez. 2014. Revista Artemis disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/viewFile/2254 7/12510.pdf. Acesso em: 17 set. 2017

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no College de France (1977-1978. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GAMBA, Cristian de Oliveira. Repertórios de resistência: a luta dos movimentos sociais por reconhecimento na política carcerária. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 16, n. 03, p. 1-27, 2025.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: HOLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 39-51.

GONZÁLEZ, Letícia; LISBOA, Silvia. Justiça Machista. Revista Galileu, São Paulo, n. 320, p.30-41, mar. 2018. Mensal.

HARVEY, David. O neoliberalismo: histórias e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

HARVEY, David. Os Limites do Capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: HOLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 53-83.

MARIA e as Marias no Cárcere. Direção de Pastoral Carcerária Imprensa. Intérpretes: Douglas Santos. Roteiro: Maria Ritha Paixão. 2021. Son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gOpp7SFPD90. Acesso em: 24 set. 2025.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Observatório Nacional dos Direitos Humanos disponibiliza dados sobre o sistema prisional brasileiro. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/observatorio-nacional-dos-direitos-humanos-disponibiliza-dados-sobre-o-sistema-prisional-brasileiro. Acesso em: 22 set. 2025.

MOURA, Tatiana Whately de; RIBEIRO, Natália Caruso Theodoro. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen. Brasilia: Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça, 2014. 148 p. Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca -feira/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 17 set. 2017.

ObservaDH. Pessoas Privadas de Liberdade, 2025. Disponível em: https://experience.arcgis.com/experience/54febd2948d54d68a1a462581f89d920/page/Pessoas-Privadas-de-Liberdade/. Acesso em: 25 set. 2025.

OLIVEIRA, Michele Ferreira de. A organização política de mulheres sobreviventes do cárcere na Frente Estadual de São Paulo da Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Revista Foco, Curitiba, v.17, n. 04, p. 01-10, 2024.

PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL. Guia Prático de Direitos para Mulheres em Situação de Prisão. São Paulo: Pastoral Carcerária Nacional, 2025. 70 p. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1wsykURZtHNX0S0I1Rau16BpiEQPFjgtM/view. Acesso em: 26 set. 2025.

PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL. O QUE É A PASTORAL CARCERÁRIA. Disponível em: https://carceraria.org.br/a-pastoral-carceraria. Acesso em: 29 set. 2025.

PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL. AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO 2016-2017. S.I: 2017. Disponível em: https://desencarceramento.org.br/wp-content/themes/wp-desencarceramento/_assets/files/AGENDA_PT_2017-1.pdf. Acesso em: 10 fev. 2025.

PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL. ADPF 347: A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2024. Disponível em: https://carceraria.org.br/noticias/adpf-347-a-participacao-popular-como-enfrentamento-ao-estado-de-coisas-inconstitucional-no-sistema-prisional-brasileiro. Acesso em: 22 set. 2025.

PFALLER, Petra Silvia. Encarceradas, mulheres que sonham. In: ALVES, José Fernandes; SANTOS, Rafael José da Costa; ALMEIDA, Vilma Ribeiro de (Org.). Latino-Americana: Igualdade de Gênero. Goiânia: Instituto Antônio Montesino, 2017. p. 234-235.

SANTA RITA, Rosangela Peixoto. Mães e Crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. Brasília, 2006. 180f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Departamento de Serviço Social – Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade de Brasília, 2006.

SANTOS, Thandara; VITTO, Renato Campos Pinto de. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen Mulheres. Brasilia: Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça, 2014. 42 p. Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf. Acesso em: 17 set. 2017.

SEGATO, Rita. Cenas de um pensamento incômodo: Gênero, cárcere e cultura em uma visada decolonial. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2022.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p.71-99, jun. 1995. Disponível em: http://seer. ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721/40667. Acesso em: 13 nov. 2017.

SILVA, Vera. CONTROLE E PUNIÇÃO: AS PRISÕES PARA MULHERES. Ex æquo, Coimbra, n. 28, p.59-72, 2013. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/ pdf/aeq/n28/n28a06.pdf. Acesso em: 13 nov. 2017.

SPINOLA, Priscilla Feres; GALHEIGO, Sandra Maria. A experiência da maternidade no cárcere: Cotidiano e trajetórias de vida. 2016. 251 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5170/tde-11052017-140243/pt-br.php Acesso em: 17 set. 2017.

ZYGMUNT, Bauman. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

Publicado

2025-12-17

Cómo citar

GIEHL, Debora Cristina; DA ROSA, Letícia Vieira Braga. Neoliberalismo y el Encarcelamiento de Mujeres en Brasil: el Rol de la Pastoral Carcelaria en la Defensa de los Derechos. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 5, n. 2, p. 238–270, 2025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/60035. Acesso em: 18 ene. 2026.

Número

Sección

Dossiê: Neoliberalismo e gestão da violência na América Latina