Efectos de la Cultura Punitiva en el Sistema Penitenciario Brasileño y su Ineficacia
Palabras clave:
cultura punitivista, penas alternativas, problema, sistema carcerárioResumen
En primer lugar, se analizó la historia de las formas de castigo, desde la Edad Antigua hasta la Edad Moderna, destacando la transición del castigo físico a las penas privativas de libertad y el origen de la prisión en la sociedad. Además, se analizó el sistema penitenciario brasileño desde sus inicios hasta la actualidad, destacando los problemas inherentes al mismo y el porqué de su ineficacia. Posteriormente, se expuso una posible causa de estos problemas que involucran al sistema penitenciario brasileño, teniendo en cuenta que durante el transcurso de la investigación se observó que la mayoría de estos problemas partieron de una cultura punitiva, intrínseca en la sociedad brasileña. Como resultado, se demostró que esta lógica punitiva sólo está presente en la sociedad porque es una forma de ejercer poder sobre alguien, y se estableció un paralelismo con la obra de Foucault "Vigilar y Castigar" (1999). Además, se demostró que las razones por las que hay una mayor adhesión a la cultura punitiva están directamente relacionadas con la situación económica y social del país, como se analiza en "Sociología del castigo", de David Garland (1995). Y, en contraposición a la lógica punitiva, se explicó la función de la pena, así como la importancia de observar el Principio de Humanidad de la Pena, así como un derecho penal más garantista para solucionar el estado de cosas inconstitucional que se vive, y la superación de una cultura punitiva, que lleve a una mayor implementación de alternativas penales distintas a la prisión.
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Citas
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