Efectos de la Cultura Punitiva en el Sistema Penitenciario Brasileño y su Ineficacia

Autores/as

Palabras clave:

cultura punitivista, penas alternativas, problema, sistema carcerário

Resumen

En primer lugar, se analizó la historia de las formas de castigo, desde la Edad Antigua hasta la Edad Moderna, destacando la transición del castigo físico a las penas privativas de libertad y el origen de la prisión en la sociedad. Además, se analizó el sistema penitenciario brasileño desde sus inicios hasta la actualidad, destacando los problemas inherentes al mismo y el porqué de su ineficacia. Posteriormente, se expuso una posible causa de estos problemas que involucran al sistema penitenciario brasileño, teniendo en cuenta que durante el transcurso de la investigación se observó que la mayoría de estos problemas partieron de una cultura punitiva, intrínseca en la sociedad brasileña. Como resultado, se demostró que esta lógica punitiva sólo está presente en la sociedad porque es una forma de ejercer poder sobre alguien, y se estableció un paralelismo con la obra de Foucault "Vigilar y Castigar" (1999). Además, se demostró que las razones por las que hay una mayor adhesión a la cultura punitiva están directamente relacionadas con la situación económica y social del país, como se analiza en "Sociología del castigo", de David Garland (1995). Y, en contraposición a la lógica punitiva, se explicó la función de la pena, así como la importancia de observar el Principio de Humanidad de la Pena, así como un derecho penal más garantista para solucionar el estado de cosas inconstitucional que se vive, y la superación de una cultura punitiva, que lleve a una mayor implementación de alternativas penales distintas a la prisión.

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Biografía del autor/a

Thaisa de Almeida Carreiro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Pós-graduanda em Ciências Criminais no Programa de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; associada e membro da Comissão de Pesquisa do Instituto de Ciências Penais (ICP); membro do Grupo de Pesquisa Imputação ao Método Penal do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); membro do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Processual Penal da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas;

Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Professor Titular no curso de pós-graduação do Instituto de Educação Continuada da PUC - MG, Professor do curso de pós-graduação da EJEF (Escola Judicial Des. Edésio Fernandes) em Direito Empresarial, Falências e Recuperação Judicial de Empresas. Ex-professor do Curso preparatório para concursos Orville Carneiro nas disciplinas Formação Econômica do Brasil e Economia Brasileira Contemporânea, Ex-Professor de Microeconomia no curso de Pós-Graduação do CEDIN (Centro de Estudos em Direito e Negócios). Professor convidado do Instituto BBS Angola. Associado da Ulises GRC Compliance. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MG), da disciplina Direito Econômico, Direito Internacional Público e Privado. Professor da Pós-Graduação da PUC Minas de Direito Econômico e Direito Penal Econômico. Pós-Doutor em Direito Econômico Internacional pela Faculté de Droit da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Doutor em Derecho Económico Internacional pelas Universidad Deusto de Bilbao (Espanha) e pela Manchester University (Inglaterra). Doutor em Econometria e Metodi Quantitativi pela Facoltà di Economia da Università degli Studi di Messina (Itália). Mestre em Derecho Económico - Universidad Deusto de Bilbao (Espanha). Pós-graduado latu sensu (Especialização) em Derecho Económico pela Facultad de Derecho da Universidad Deusto de Bilbao (Espanha). Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Economia pela Faculdade de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisador visitante da Manchester University (Inglaterra). Advogado Sênior Associado do Escritório Lins & Saveri Adv., Compliance e Sócio Fundador da FLIP Investimentos. Tem experiência nas áreas de Direito Econômico com ênfase em M&A, Direito Concorrencial e Financeiro, Direito Internacional Público e Privado, Direito Criminal, Economia Internacional, Bolsa de Valores, CADE, CVM Regulamentação de Mercados. Tem experiência em gestão de cursos superiores, na qualidade de Coordenador de Ensino e ainda trabalhou como Relações Internacionais na Universidad Deusto de Bilbao (Espanha) e na Università degli Studi di Messina (Itália). Vice-Presidente de Assuntos Econômicos da AMDE (Associação Mineira de Direito e Economia). Presidente do Conselho Fiscal da AGIR (Associação Garantidora de Integração dos Refugiados);

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Publicado

2024-09-24

Cómo citar

DE ALMEIDA CARREIRO, Thaisa; SAVERI LIOTTI DUARTE RAFFAELE, Mário. Efectos de la Cultura Punitiva en el Sistema Penitenciario Brasileño y su Ineficacia. Revista Latinoamericana de Criminología , [S. l.], v. 4, n. 1, p. 212–263, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/54810. Acesso em: 27 sep. 2024.

Número

Sección

Dosier: De la crítica a la cárcel hasta su superación