Personas esclavizadas y reforma penitenciaria del siglo XIX
la experiencia de la Casa de Detención de Recife
Palabras clave:
Esclavitud , Sistema penitenciario, Siglo XIX, Pena de prisiónResumen
Este trabajo buscó comprender las dinámicas de control relacionadas con la presencia de esclavizados en la Casa de Detención de Recife, al inicio de su funcionamiento, a mediados del siglo XIX, con el objetivo de identificar las razones que fundamentaban el envío de esclavizados a dicho establecimiento penitenciario y la existencia de discriminación dentro de la prisión. Para ello, se realizó un estudio cualitativo de carácter exploratorio, basado en investigaciones bibliográficas y documentales. Inicialmente, se analizaron la legislación penal y procesal penal del período, el contexto histórico y social que posibilitaron la construcción de este establecimiento penitenciario, el Reglamento de la Casa de Detención y el Libro de Entrada y Salida de Detenidos (1857-1858). Los resultados identificaron la existencia de reglas distintivas entre los presos, siendo los esclavizados discriminados únicamente por su condición. Se verificó que los hombres negros, con edades entre 14 y 35 años, que trabajaban como jornaleros, conformaban el perfil principal de los cautivos detenidos en la Casa de Detención durante el período estudiado. En su mayoría, en cuanto a los motivos declarados, los esclavizados eran enviados a prisión a solicitud de sus amos por estar o sospecharse de estar fugitivos o para ser corregidos/castigados. En general, los cautivos eran detenidos por la actuación de delegados de las principales áreas de la capital pernambucana—Santo Antônio, Recife y Boa Vista—y permanecían en prisión hasta 10 días. Se observó que, en el período investigado, el poder punitivo público actuaba en colaboración con la ejecución y el fortalecimiento del poder punitivo privado sobre la población esclavizada.
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Citas
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